Deputado federal · 2004
Walter Feldman
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Walter Feldman como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
70proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 8 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 9 | 3 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 28 | 9 | 21 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 28 | 4 | 5 | — |
| mai/2004 | 31 | 6 de 13 | 36 | 7 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 33 | 7 | 8 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 10 | 2 | 6 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 6 | 23 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 4 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 4 | 3 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 4 de 8 | 31 | 5 | 4 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 13 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 98% (50 de 51) |
| do governo | 20% (9 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Sim |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/05/2004 | PL 513/1999 — Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Francisco Gonçalves, Carlos Mota, Marcondes Gadelha, Kelly Moraes e Walter Feldman, apresentou voto em separado o Deputado Osmânio Pereira Resultado: aprovado (17 sim · 5 não) | Não |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 70 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 20 |
| Emendas em comissão | 18 |
| Requerimentos | 16 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4675/2004 | Destina o valor arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre o cigarro e derivados do tabaco para o tratamento e prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos. | Arquivada |
| REQ 168/2004 | Solicita a inversão de pauta para apreciação do projeto de Lei nº 4050/2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4443/2004, apensado. | — |
| REQ 130/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica". | Arquivada |
| REQ 128/2004 | Requer nos termos regimentais o adiamento de votação do PL 1274/2003, item 40 da Pauta, por 5 sessões. | Arquivada |
| REQ 123/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para prestar esclarecimentos a respeito do contrato fechado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, publicado no Diário Oficial de 1º de outubro de 2004 | Arquivada |
| REQ 121/2004 | Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação do PL 2620/2003, constante da pauta da presente reunião. | Arquivada |
| REQ 118/2004 | Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação do PL 6350/02, item 32, constante da pauta da presente sessão. | Arquivada |
| EMC 6/2004 | Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da MP | — |
| EMC 3/2004 | Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da MP | — |
| EMC 35/2004 | Suprima-se o art. 5º da MP | — |
| EMC 6/2004 | Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 26 desta Medida Provisória: "Art. 26, Parágrafo Único. A partir de 2005, a revisão geral, a que se refere o caput, será com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, dos doze meses anteriores a sua concessão, acrescido do ganho real estabelecido pelo… | — |
| EMC 5/2004 | O Art. 24 da presente Medida Provisória passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24. O disponto nesta Medida Provisória integrará os proventos de aposentadoria e pensões, nos mesmos percentuais estabelecidos para os servidores que se encontram em atividade". | — |
| EMC 47/2004 | Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04. | — |
| EMC 37/2004 | Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04. | — |
| REQ 2126/2004 | Requerimento para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Economista | Arquivada |
| PL 4084/2004 | Altera a Lei nº 10.890, de 2 de julho de 2004. | Arquivada |
| PEC 310/2004 | Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 81/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sejam solicitadas informações ao Senhor Presidente da INFRAERO processos licitatórios | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto. | — |
| EMC 28/2004 | — | — |
| EMC 75/2004 | — | — |
| EMC 34/2004 | — | — |
| EMC 21/2004 | — | — |
| EMP 48/2004 | Dê-se ao art. 39, na parte em que insere um inciso XXV no art. 24 da lei 8.666/93, a seguinte redação: | — |
| EMP 47/2004 | Suprima-se o Art. 33. | — |
| EMP 46/2004 | Dê-se ao parágrafo único do Art. 28 a seguinte redação | — |
| EMP 45/2004 | Dê-se ao inciso XIX do Art. 28 a seguinte redação: | — |
| EMP 44/2004 | Dê-se ao caput do art. 24 a seguinte redação, suprimindo-se seu parágrafo único: | — |
| EMP 43/2004 | Suprimam-se os §§ 1.º e 2.º do art. 5º. | — |
Posicionamentos
Discursos
65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 6.817 de 2002 (Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil, OJB, sobre o exercício da profissão de jornalista e dá outras providências) e apensado, Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais de Jornalismo e dá outras providências), do Executivo. Impropriedade da forma de tramitação da matéria, sob regime de urgência. Posicionamento contrário do PSDB à criação do Conselho Federal de Jornalismo. |
| 25/11/2004 | Pequeno expediente | Retrospectiva das transformações socioeconômicas sofridas pela cidade de São Paulo nas últimas décadas. Importância da visão republicana adotada pelo candidato eleito para a Prefeitura da cidade de São Paulo, José Serra. |
| 18/11/2004 | Breves comunicações | Dificuldade administrativa, financeira e política das regiões metropolitanas do País. Discussão da problemática pela Subcomissão de Assuntos Metropolitanos. |
| 18/11/2004 | Homenagem | Transcurso do 18º aniversário do programa Roda Viva, veiculado pela TV Cultura do Estado de São Paulo. |
| 09/11/2004 | Homenagem | Transcurso do 175º aniversário da Academia Nacional de Medicina.Agradecimento ao Presidente da sessão, Deputado José Pinotti, as referências elogiosas à atuação do orador na campanha eleitoral do ex-Ministro da Saúde José Serra para a Prefeitura da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 24/08/2004 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica).Ponderações sobre a importância de investimentos na área de ciência e tecnologia. Referência à PEC que visa a assegurar recursos orçamentários para a pesquisa científica, a exemplo de disposição da Constituição Estadual de São Paulo que assegura percentual de recursos à FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. |
| 24/08/2004 | Pela ordem | Críticas a posicionamento político do Partido dos Trabalhadores. |
| 11/08/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei 3.294 de 2004 (Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal). |
| 07/07/2004 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 3.443 de 2004 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências). |
| 07/07/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PCdoB à Emenda 107, destacada , à Emenda Substitutiva Global ao Projeto Projeto de Lei 3.501 de 2004 (Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditorial-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e a gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central , de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória 2.229-43 de 2001, e dá outras providências), que promove a extensão integral da Gratificação de Incremento à Arrecadação - GIA, devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Auditoria da Receita Federal e Auditoria- Fiscal da Previdência Social e da Gratificação de Incremento à atividade de Fiscalização do Trabalho, GIAFT, devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, aos proventos de aposentadorias e pensões. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.