Deputado federal · 2006
Walter Feldman
PSDB · SPparte do ano: fev, abr–dez
Atuação de Walter Feldman como deputado federal por São Paulo em 2006. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/02/2006 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 23/04/2006 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
75presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2006 | 4 | 0 de 2 | 1 | 0 | 1 | — |
| abr/2006 | 12 | 1 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| mai/2006 | 18 | 1 de 6 | 6 | 1 | 0 | — |
| jun/2006 | 30 | 4 de 4 | 18 | 59 | 7 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 8 | 16 | 1 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 3 | 1 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 | — |
| nov/2006 | 30 | 3 de 3 | 16 | 8 | 17 | — |
| dez/2006 | 31 | 2 de 2 | 14 | 42 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 50% (5 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MPV 327/2006 — Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, com o acréscimo do artigo 6º, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (247 sim · 103 não) | Sim |
| 13/12/2006 | PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as… PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (274 sim · 91 não) | Sim |
| 28/11/2006 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Rejeitados os itens do Parecer da Comissão Especial ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, com parecer contrário. (Rejeição do parágrafo único do art. 1º; no art. 2º, das expressões "Augusto de Lima", "Buenópolis", "Joaquim Felício", "Monjolos" e "Santo Hipólito", constantes do caput; no art. 8º, dos incisos IV e V, para fins de manutenção dos incisos III a VI do artigo 6º do texto da Câmara dos Deputados; no art. 10, da expressão "... designando um membro da Diretoria Colegiada para a Coordenação dos trabalhos desses comitês", constantes do inciso IV, da expressão "... industriais e de infra-estrutura ...", constante do inciso I do § 6º, da expressão "... pelo agente operador, ...", constante do inciso II do parágrafo 6º, e do parágrafo 7º; no art. 11, da expressão "... após aprovação pelo Senado Federal, na forma da alínea "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal", constante do parágrafo 1º, e da expressão "... enviando-as aos deputados e senadores, após apreciação do Conselho Deliberativo", constante do inciso VII; no art. 17, da expressão "... concedendo empréstimos e financiamentos, com a finalidade de subscrição de ações, debêntures ou outros valores mobiliários emitidos por empresas responsáveis pela implantação de empreendimentos industriais e de infra-estrutura de grande relevância para a economia regional", constante do caput, e dos parágrafos 1º ao 3º; no art. 18, dos seguintes dispositivos da Lei 7.827/89: parágrafos 3º a 5º do art. 4º, caput e parágrafo único do art. 9º, e caput e parágrafos 1º a 3º do art. 17-A; no art. 19, dos seguintes dispositivos da Medida Provisória 2.156-5/2001: expressão "... e recursos de incentivos fiscais, nos termos da Constituição Federal, art. 43, § 2º, III e art. 150, § 6º, " constante do inciso I do art. 4º, expressão "pelo Conselho Deliberativo", constante do inciso II do art. 6º, parágrafo 2º do art. 6º, parágrafo único e incisos I a VII do art. 7º; do art. 22, e restabelecimento do art. 16 do texto da Câmara; do art. 23; no art. 25, da referência ao art. 13 da Medida Provisória 2.199-14/2001.). Sim:0; Não: 280; Abst.: 0; Total: 280. Resultado: rejeitado (1 sim · 296 não) | Não |
| 22/11/2006 | PLP 380/2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 380, de 2006. Resultado: aprovado (339 sim · 1 não) | Sim |
| 21/11/2006 | MPV 316/2006 — Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: rejeitado (158 sim · 184 não) | Sim |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 21/06/2006 | REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Não |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Sim |
| 12/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (170 sim · 115 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 59 |
| ESB | 37 |
| Emendas em comissão | 19 |
| PPP | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRC 331/2006 | Cria o selo da Cidade da Paz, a ser outorgado anualmente a Municípios brasileiros. | Arquivada |
| ESB 51/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 50/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 49/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 58/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 48/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 57/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 47/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 56/0 | emenda ao substitutivo art. 144 | Arquivada |
| ESB 55/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00 art art 24. | Arquivada |
| ESB 46/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00 . | Arquivada |
| ESB 45/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 54/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00 art. 2º inciso IX | Arquivada |
| ESB 44/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 43/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 42/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 53/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00 . | Arquivada |
| ESB 52/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 41/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 40/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 39/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 38/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 37/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 37/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 36/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 35/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 34/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 33/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 32/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
| ESB 31/0 | emenda ao substitutivo ao PL 3057/00. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2006 | Pela ordem | Pedido à Presidência de concessão da palavra à Presidenta Mundial do Movimento Político pela Unidade, Lucia Fronza Crepaz. |
| 06/12/2006 | Breves comunicações | Congratulações ao Deputado Sebastião Madeira pela comemoração do 30º aniversário de formatura. Anúncio do transcurso dos 30 anos da formatura do orador pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Redução dos recursos orçamentários destinados à saúde. Dificuldades financeiras enfrentadas pelas Santas Casas de Misericórdia. Descumprimento pelos governantes da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde. Desvio na aplicação de recursos do setor. |
| 29/11/2006 | Pequeno expediente | Política, cultura da não-violência e aceitação religiosa como meios para obtenção da paz entre os povos. |
| 23/11/2006 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ao Projeto de Lei 7.486 de 2006 (Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada). |
| 23/11/2006 | — | Conveniência do adiamento da votação do Projeto de Lei 5.290 de 2005 (Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até vinte milhões de reais, para modernização da administração tributária e aduaneira, e redução dos desequilíbrios locais, principalmente nas áreas sociais e econômicas, buscando melhor integração entre os países membros do MERCOSUL). |
| 23/11/2006 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Decreto Legislativo 2.216 de 2006 (Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 30 de outubro de 2005) |
| 23/11/2006 | Pela ordem | Ponderações sobre a importância do Projeto de Resolução 09 de 2003 (Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz), aprovado pela Casa. |
| 23/11/2006 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira, pela condução dos trabalhos. |
| 23/11/2006 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Inocêncio Oliveira pela condução da presente sessão. Referência ao cientista político Norberto Bobbio. |
| 23/11/2006 | Pela ordem | Apelo, em nome do PSDB, ao Deputado Nelson Marquezelli para reconsiderar seu pedido de retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo 1.425 de 2004 (Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, desumanos ou degradantes, adotado em Nova York, em 18 de dezembro de 2002). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.