Deputado federal · 2004
Carlos Abicalil
PT · MTano inteiro
Atuação de Carlos Abicalil como deputado federal por Mato Grosso em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
214presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 6 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 1 | 4 | — |
| mar/2004 | 31 | 10 de 11 | 26 | 3 | 3 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 18 | 12 | 8 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 35 | 5 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 25 | 7 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 9 | 1 | 2 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 12 | 1 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 6 | 6 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 14 | 1 | 11 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 27 | 2 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 21 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (66 de 66) |
| do governo | 100% (58 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| PRO | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| PSS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRO 2/2004 | Propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRO 1/2004 | Propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário". | Arquivada |
| REQ 134/2004 | Requeiro, nos termos do art. 49, Caput, do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento nº 28/2004, aprovado nesta Comissão de Educação e Cultura no dia 30 de junho do corrente ano, e que requer a realização de uma audiência pública , para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de… | Arquivada |
| REQ 2166/2004 | Requero, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de um ato solene nesta Casa, com o objetivo de comemorar os 10 anos de assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação que se deu em 17 de outubro de 1994. | Arquivada |
| REQ 5/2004 | Requer a realização de audiência para coleta de subsídios em cada Estado da Região Centro Oeste e no Distrito Federal, assim como na Câmara Federal pela Comissão Especial destina da a proferir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004. | Arquivada |
| INC 3741/2004 | Sugere à Presidência da Câmara dos Deputados a contratação de Museólogos para atuarem no Museu desta Casa. | Arquivada |
| REQ 2145/2004 | Sugere à Presidência da Câmara dos Deputados a contratação de museólogos para atuarem no Museu desta Casa. | Tramitação Finalizada |
| INC 3740/2004 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação o fornecimento de carteiras de identidade profissional para professores | Arquivada |
| INC 3739/2004 | Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação a inclusão do tema "Educação Patrimonial" nas Diretrizes Curriculares Nacionais. | Arquivada |
| REQ 133/2004 | Requer a realização da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura. | Arquivada |
| REC 139/2004 | Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 128/2004 | Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de debatermos sobre o Programa Nacional de Educação… | Arquivada |
| REQ 127/2004 | Requero, nos termos regimentais e de acordo com o Ato da Mesa nº 125, de 27 de junho de 2002, que esta Comissão de Educação e Cultura participe da promoção da II Conferência Nacional "POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO", a ser realizada no período de 02 a 06 de agosto do corrente ano, em Brasília. | Arquivada |
| REQ 61/2004 | Solicita audiência pública no sentido para ouvir a experiência e o alcance das ações do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). | Arquivada |
| PL 3762/2004 | Define o acórdão de Tribunal de Contas como título executivo extrajudicial. | Arquivada |
| INC 3061/2004 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci , no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma agência da CEF no município de Peixoto Azevedo, no Estado de Mato Grosso. | Arquivada |
| INC 3060/2004 | Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de uma agência do BB no município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela rejeição deste, e do PLP 318/2002, apensado. | Arquivada |
| REQ 117/2004 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à viabilidade de adoção da proposta de ''Programa de Incentivo à Alfabetização de Jovens e Adultos'', apresentaa por servidor da Câmara dos Deputados, no concurso ''Câmara em idéias - edição 2003''. | Arquivada |
| INC 2819/2004 | Sugere ao Senhor Ministro das Cidades a proibição do uso de capacete de segurança com viseira fumê ou colorida pelo condutor e passageiro do veículo de duas rodas. | Arquivada |
| REQ 156/2004 | Requer a substituição de escopo de requerimento. | Arquivada |
| REQ 155/2004 | Requer a substituição de escopo de requerimento. | Arquivada |
| REQ 28/2004 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus. | Arquivada |
| REQ 109/2004 | requer a realização de Seminário para debater sobre o Sistema Nacional de Educação e as Políticas Públicas de Educação do Campo. | Arquivada |
| REQ 148/2004 | Nos termos regimentais, requeremos a realização de Audiência Pública, para tratar da burocracia do Ministério da Ciência e Tecnologia, que emperra projetos brasileiros voltados à venda de créditos de carbono. | Arquivada |
| REQ 149/2004 | Solicita informações a respeito da burocracia do Ministério da Ciência e Tecnologia, em conceder carta de aprovação para investidores internacionais interessados em financiar projetos no Brasil. | Arquivada |
| REQ 107/2004 | requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre o programa Universidade para Todos. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2 e 4, e rejeição da Emenda nº 3. | — |
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 4; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3; pela adequação financeira e… | — |
| REQ 101/2004 | Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Solidariedade à luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Mato Grosso em defesa dos servidores públicos do Estado. Oportunidade do lançamento, pelo Governo Federal, por intermédio das Delegacias Regionais do Trabalho, do Projeto Economia Solidária. Organização de entidades representativas da sociedade civil do Estado do Mato Grosso em apoio à campanha nacional pelo desarmamento |
| 09/12/2004 | Pela ordem | Balanço sobre as eleições municipais no Estado de Mato Grosso e sobre o crescimento da representatividade do Partido dos Trabalhadores. Críticas à atuação da coordenação política de campanha do partido político PSDB na tentativa de denegrir a imagem dos candidatos adversários. Parcialidade da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso pelo impedimento da divulgação pelo Partido dos Trabalhadores de imagens do candidato adversário, deputado Wilson Santos, enquanto era deputado estadual e homenageava na Asssembléia Legislativa o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, chefe do crime organizado. Aceitação popular do governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Participação na Caravana Paschoal Carlos Magno, promovida pela Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e pela União Nacional dos Estudantes. Realização da Primeira Bienal de Música Brasileira Contemporânea de Mato Grosso. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Criação do Programa PETROBRAS Fome Zero. Premiação, pela estatal, do Projeto Rede de Colaboração Solidária, elaborado por professores da Universidade Federal de Mato Grosso. Adesão, por entidades representativas de movimentos sindicais e sociais, ao debate sobre a reforma da educação superior, com a assinatura de protocolo de cooperação. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 19/10/2004 | Pela ordem | Desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2004. Assinatura de convênio entre o Ministério da Cultura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para implantação do Programa Apoio a Acervos. Realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura sobre as emendas apresentadas pelo órgão ao Orçamento Geral da União. Tramitação no Senado Federal da proposta de emenda à Constituição acerca da instituição do Plano Nacional de Cultura. Transcurso do 95º aniversário de criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Importância do Centro Federal de Educação Tecnológica para o Estado de Mato Grosso. Homologação do Parecer nº 14, de 2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Concessão ao orador, pelo Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, da Medalha Juscelino Kubitschek. Realização da XXVIII Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Tecnológica, em Salvador, Capital do Estado da Bahia, e do XII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, em Cuiabá, Capital do Estado. Apoio às reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.592, de 2003, sobre princípios e diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública. |
| 14/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Regulamentação do dispositivo constitucional pertinente ao financiamento da educação. Ampliação dos recursos orçamentários destinados à educação básica. Reiteração dos agradecimentos à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Congratulações aos envolvidos com a questão educacional. |
| 14/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Referência a alguns compromissos firmados no Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação. |
| 14/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de alunos da Escola Imaculada Conceição, de Goiânia, das Profas. Patrícia e Ana Resende e da Diretora Social da escola, Sra. Selma. |
| 14/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Necessidade de modificação no calendário do Plano Nacional de Educação. |
| 14/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.