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Congresso
Foto oficial de Carlos Abicalil
Deputado federal · 2008

Carlos Abicalil

PT · MTano inteiro

Atuação de Carlos Abicalil como deputado federal por Mato Grosso em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

78 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 61404—
mar/2008319 de 112325—
abr/2008307 de 930123—
mai/2008317 de 826223—
jun/20083014 de 163563—
jul/2008313 de 321190—
ago/2008314 de 91192—
set/2008302 de 2582—
out/2008316 de 629122—
nov/20083013 de 143332—
dez/2008317 de 92223—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (77 de 77)
do governo99% (71 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo.
Resultado: aprovado (301 sim · 57 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007.
Resultado: aprovado (265 sim · 61 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (302 sim · 24 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Não
26/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05).
Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não)
Não
26/11/2008PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.
CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa.
Resultado: aprovado (17 sim · 12 não)
Não
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
25/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05).
Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não)
Não
25/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Sim
19/11/2008PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007.
Resultado: aprovado (280 sim · 99 não)
Sim
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim
12/11/2008PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 75 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantido o artigo.
Resultado: aprovado (259 sim · 76 não)
Sim
04/11/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (223 sim · 85 não)
Sim
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não)
Não
08/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado.
Resultado: aprovado (33 sim · 2 não)
Sim
03/09/2008MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)
Não
02/09/2008MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator41
Emendas em comissão10
Substitutivos7
Indicações (sugestões ao Executivo)7
Requerimentos6
PRV5
VTS4
CVO4
PRR2
Projetos de lei complementar2
Propostas de emenda à Constituição2
REC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PLP 440/2008Determina a inclusão, nas cédulas e moedas, de elementos que possibilitem a identificação dos seus valores de face por pessoas portadoras de deficiência visual e dá outras providências.Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI.—
SBT 3/0——
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Le nº 7.700/06 e dos PL's nºs 2.943/08, 555/07, 1.546/07, 2.779/08, 2.898/08, 3.725/08, e 3.902/08, apensados.—
REQ 195/2008Requeiro que sejam convidados o Senhor MINISTRO DA EDUCACAO, o Sra. Secretária de Ensino Superior do MEC , o Sr. Presidente do INEP, o Sr. Presidente da UNE e representantes da ABRAFI (Associação Brasileira de Faculdades Isoladas e Integradas) para tratarem do IGC (Índice Geral de Curso) recentemente divulgado pelo…Arquivada
EMR 1/0——
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156/04 e do PL nº 3.364/04, apensado, com Substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.776/08, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/08.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
REC 204/2008Contra decisão do Sr. Presidente sobre o arquivamento do PL 2738/2003.Arquivada
REQ 3156/2008Requer a retirada de Assinatura do Recurso nº 201/2008, referente ao Projeto de Lei nº 1.135 de 1991.Tramitação Finalizada
EMC 542/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—
EMC 527/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—
EMC 91/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—
EMC 81/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—
REQ 3135/2008Requer apensação do PL 3913/2008 ao PL 73/1999.Tramitação Finalizada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—

Posicionamentos

Discursos

29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2008Breves comunicaçõesTranscurso do 55° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Associação entre a escassez de petróleo e a recessão econômica mundial, conforme estudo do Consultor Henrique Rattner. Insustentabilidade do modelo vigente de transporte individual. Efeitos da concentração de riquezas. Estudo de pesquisadores do Instituto Tecnológico de Massachusetts - MIT, encomendado pelo Clube de Roma, sobre perspectivas para o futuro do planeta. Redução da disponibilidade de água potável no mundo. Marginalização de parcela da humanidade, em conseqüência da injusteza da organização social. Avaliação da atuação de grupos de elite e movimentos sociais ante os desafios do cenário contemporâneo. Desacordo entre os países industrializados sobre a fixação de metas de redução de emissões causadoras do aquecimento global. Realização do Fórum Social Mundial, em Belém, Estado do Pará.
15/12/2008Comunicação parlamentarManifestação de condolências ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Osmar Serraglio, pelo falecimento de sua genitora. Realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, Distrito Federal. Influência dos movimentos sociais na definição de políticas públicas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Manifesto acerca da crise financeira internacional, elaborado durante o encontro com os movimentos sociais, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Realização do 3º Seminário de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso.
04/12/2008Pequeno expedientePremiação das Escolas Estaduais Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, de Cuiabá, e Dom Bosco, do Município de Lucas do Rio Verde, no concurso nacional O Desafio do Ensino Médio: Como Evitar que os Jovens Abandonem a Escola? Participação do Estado de Mato Grosso na 10ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
19/11/2008Breves comunicaçõesAcerto da nomeação do ator Sérgio Mamberti para a Presidência da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Criação da Frente Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. Manifestações de órgãos públicos em favor do piso salarial nacional do magistério. Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 73, de 1999, sobre a reserva de vagas em universidades federais para alunos egressos de escolas públicas. Repúdio à perseguição praticada contra a comunidade Bahá'í no Irã.
13/11/2008Pela ordemContentamento com a condução dos trabalhos da Comissão Especial destinada ao exame de proposta de emenda à Constituição sobre criação de municípios. Congratulações ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República pela defesa apresentada em ação direta de inconstitucionalidade movida por Governadores contra a instituição do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Anúncio da realização de seminário pelo PT do Estado de Mato Grosso, com a presença de Prefeitos e Vereadores eleitos pela legenda. Transmissão do cargo de Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso à Profa. Maria Lúcia Cavalli Neder. Assunção pelo ex-Reitor Paulo Speller do cargo de Presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 277, de 2008, sobre a redução do percentual da Desvinculação de Receitas da União - DRU incidente sobre recursos destinados à educação. Anúncio da assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura do Mato Grosso, relativo ao Programa Mais Cultura.
29/10/2008Breves comunicaçõesDecisão do Supremo Tribunal Federal pela concessão do direito de aposentadoria especial a professores. Artigo de Odorico Ferreira Cardoso Neto, doutor pela Universidade Federal de Goiás e Vereador eleito no Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso, sobre o papel do professor no mundo contemporâneo. Outorga do Prêmio Minha Comunidade Sustentável ao Município de Nova Guarita, no Estado.
22/10/2008Pela ordemSolenidade realizada no Palácio do Planalto ao ensejo do transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Federal. Apoio às declarações da doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Profa. Iara Tatiana Bonin, sobre empenho de fazendeiros e latifundiários na demarcação de terras indígenas no País. Desempenho do PT nas eleições municipais do Estado de Mato Grosso. Apoio à coligação Compromisso com Cuiabá, liderada pelo Prefeito Mauro Mendes.
03/09/2008Pela ordemDefesa da obrigatoriedade de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Expectativa de julgamento de ação sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal. Realização de ato público pela categoria em Brasília, Distrito Federal.
03/09/2008Pela ordemExpectativa de destravamento do debate acerca do zoneamento socioeconômico e ecológico no Estado de Mato Grosso. Interesse das populações indígenas do Estado pelo tema. Mobilização nacional em prol do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica. Manifesto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação acerca do assunto. Solidariedade à Senadora Serys Slhessarenko em face de incidente ocorrido durante ato político no Município de Comodoro.
14/08/2008Pela ordemTranscurso do Dia do Estudante. Celebração do Dia Internacional da Juventude. Comemoração do 1º ano de criação do Comitê Intersetorial de Políticas para a Juventude no Estado de Mato Grosso. Articulação dos jovens mato-grossenses para a elaboração de projetos voltados para a juventude. Aprovação, pela Casa, de proposta de emenda à Constituição sobre os direitos da juventude brasileira. Presença do orador no 10º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Programas implementados pelo Governo Federal voltados para a juventude. Denúncia de encarceramento de jovens delinqüentes do Estado de Mato Grosso em prisões comuns.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.