Deputado federal · 2009
Carlos Abicalil
PT · MTano inteiro
Atuação de Carlos Abicalil como deputado federal por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 214 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 11 | 0 | 3 | R$ 70,55 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 2 | 3 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 30 | 7 | 9 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 28 | 3 | 2 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 22 | 5 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 13 | 0 | 4 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 18 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 35 | 12 | 5 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 26 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 24 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 12 | 2 | 3 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (107 de 107) |
| do governo | 99% (90 de 91) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| SBE | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| PPR | 2 |
| PPP | 2 |
| RDF | 1 |
| PLV | 1 |
| PEP | 1 |
| OF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. | — |
| REQ 291/2009 | Solicita realização de Seminário para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos. | Arquivada |
| INC 5689/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica, no município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado. | — |
| SBE 2/0 | Subemenda apresentada à Emenda de Plenário nº 17. | — |
| SBE 1/0 | Subemenda apresentada às Emendas de Plenário nºs 18 e 23. | — |
| PPR 2/0 | Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que promove novas alterações no seu parecer, acatando também as Emendas de Plenário de nºs 18 e 23, com apresentação de Subemenda de Plenário. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que promove alterações no seu parecer, acatando parcialmente a Emenda nº 13. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e, parcialmente, das de nº 17 e 18, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 16 e 19 a 24. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.021/08, das emendas de n.ºs 1 a 4, 16, 26, 28 a 30 e 49 e, parcialmente, das de n.ºs 33 e 39, apresentadas na Comissão, e pela aprovação parcial das… | — |
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com Substitutivo, do PL 3021/2008, apensado, e das Emendas de Comissão 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008,16/2008, 26/2008, 28/2008, 29/2008, 30/2008 , 49/2008; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário 2/2009, 3/2009, 5/2009, 11/2009, e das Emendas de… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 7225/2002, apensado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, oferecidas ao PL nº 3.021/2009. Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.021/2009, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário… | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| SBT 3/0 | Altera o inciso II do art. 55 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de assistência social para fins de isenção previdenciária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do PL 7225/2002 e do PL 3021/2008, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário 2/2009, 3/2009, 5/2009 e 11/2009, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7494/2006 e das Emendas de Plenário 1/2009, 4/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009,… | — |
| INC 4415/2009 | Sugere ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, o imediato reajustamento do auxílio-alimentação. | Arquivada |
| REQ 246/2009 | De acordo com o artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de reunião de audiência pública nesta Comissão de Educação e Cultura, a fim de debatermos sobre o Projeto de Lei nº 7.700/2006, que altera o artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa… | Arquivada |
| OF 1/2009 | Sugere a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4041/2008 e 7700/2006 | Arquivada |
| INC 4359/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, interceda junto ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Luiz Antônio Pagot, promova a federalização de trecho da rodovia MT-246, do entroncamento de Porto Estrela, passando pelo município de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3725/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, e do PL 5044/2009, apensados. | — |
| INC 4190/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, promover a federalização e conclusão da rodovia transpantaneira, ligando os municípios de Poconé/MT à Corumbá/MT. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3725/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, e do PL 5044/2009, apensados. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PLV 8/2009 | Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2009 | Pequeno expediente | Balanço das ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal na região amazônica, em especial no Estado do Mato Grosso. Artigo A CPI do MST e as terras roubadas, de Mauro Santayana, publicado no Jornal do Brasil. Expectativa de votação do Orçamento Geral da União de 2010. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo ao povo brasileiro. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Convicção de que se chegará a um acordo para a votação de projetos de crédito, assim como do relatório final da peça orçamentária e, por conseguinte, da aprovação do Orçamento. |
| 01/12/2009 | Pela ordem | Escândalo de corrupção no Governo do Distrito Federal. Realização da reforma política. Resultado das eleições diretas realizadas pelo Partido dos Trabalhadores - PT. Eleição do orador para a presidência do diretório do partido em Mato Grosso. Carta dirigida aos filiados do PT mato-grossense. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Concessão do título de propriedade da terra a comunidades quilombolas no País. Ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva a favor dos afro-descendentes. |
| 12/11/2009 | Grande expediente | Expectativa de redução de conflitos pela posse da terra na Amazônia com a implementação do Mutirão Arco Verde Terra Legal. Promulgação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, sobre a extinção gradual do percentual da Desvinculação das Receitas da União - DRU incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Aprovação, pela Comissão Especial, da proposta de emenda à Constituição sobre a instituição do piso salarial e do Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da proposta de emenda à Constituição acerca da exigência de diploma em jornalismo para o exercício da profissão. Tramitação em regime de urgência dos projetos de lei referentes ao marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Considerações do orador sobre as proposições. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Saudações aos professores brasileiros. Apoio à implementação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Participação no Seminário Regional da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação. Aprovação pela Casa de proposições de combate às discriminações. |
| 14/10/2009 | Parecer | Pedido à Presidência de concessão de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei 3.971 de 2008 ( Altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), apenso o PL 5.395 de 2009, do Executivo, com urgência constitucional. |
| 01/10/2009 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação, pelo Senado Federal, do nome do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Realização da III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Brasília, Distrito Federal. Acerto da decisão do Ministro da Educação, Fernando Haddad, de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em face da denúncia de vazamento de informações sobre o conteúdo de provas. Realização no País, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, de mobilizações em defesa da implementação do piso salarial nacional do magistério da educação básica. Carta de Cuiabá, resultante de encontro promovido pela Comissão de Educação e Cultura com o tema Mais Dez: o legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação, em Cuiabá, Estado do Mato Grosso. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Defesa da manutenção da expressão "de 12,5% no exercício de 2009, 5% no exercício de 2010 e no exercício de 2011" , constante do § 3º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 5º do Substitutivo à PEC 277 de 2008 (Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal), objeto de DVS. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 483-B, de 2005, sobre a inclusão de servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros em extinção da União. Congratulações ao Deputado Eduardo Valverde e à Senadora Fátima Cleide pela mobilização a favor da aprovação da matéria. |
| 15/09/2009 | Como relator | Retificação do parecer à Emenda 23 ao Projeto de Lei 7.494 de 2006 (Altera o inciso II do art. 55 da Lei 8.212 de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária), apensos os PLs. 7.225 de 2002 e 3.021 de 2008. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 213.717,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 43 | R$ 15.342,70 |
| B & M COMCIAL DE COMBUSTÍVEIS | 20 | R$ 14.859,45 |
| BRASIL TELECOM OI | 25 | R$ 14.460,07 |
| KNOW HOW' S EMPRE. IMOB LTDA | 9 | R$ 14.427,50 |
| GRÁFICA PRINT | 3 | R$ 13.095,00 |
| NOSSA LOCADORA | 6 | R$ 12.020,00 |
| DOMANI LOCADORA | 5 | R$ 10.494,25 |
| BBC RENTA A CAR | 4 | R$ 10.400,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 77 | R$ 10.301,29 |
| CENTRO DE AUTO DESENVOLVIMENTO | 1 | R$ 7.700,00 |