Deputado federal · 2010
Carlos Abicalil
PT · MTano inteiro
Atuação de Carlos Abicalil como deputado federal por Mato Grosso em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
43 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
158presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 262 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 9 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 25 | 5 | 2 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 22 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 26 | 7 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 20 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 4 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 25 | 6 | 6 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 20 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (41 de 41) |
| do governo | 96% (27 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| RDF | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, do PL 766/2007, do PL 1588/2007, do PL 2489/2007, e do PL 686/2007, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3.776/2008. | — |
| PLV 12/2010 | Dispõe sobre o limite de endividamerrto de Municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicosde 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA, sobre dívidas referentes ao… | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PRL 4/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta e das Emendas de nºs 4 a 7, 10, 13 a 18, 20, 24 a 26, 28 a 31, 39 a… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| REQ 7407/2010 | Requer a retirada de tramitação das Emendas nº 03, nº 08, nº 09 e nº 12 à Medida Provisória nº 496/2010. | Tramitação Finalizada |
| EMC 12/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMR 1/0 | Concede horário especial ao trabalhador estudante. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 320/2010 | Requer a realização de audiência pública, precedida de encontro com a comunidade do Oeste do Pará e para discutir o Projeto de Lei nº 4344/2008. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dá nova redação ao §2º do art. 1º do PL 1120/07, alterado pela Emenda nº 1 da CCTCI. | — |
| EMR 2/0 | Dá nova redação ao caput do art. 2º do PL 1120/07, alterado pela Emenda nº 2 da CCTCI. | — |
| EMR 2/0 | Suprime os §§ 2º e 6º e o art. 2º do PL 1120/07 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da CCTCI, com subemendas. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela inconstitucionalidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição. | — |
| REQ 306/2010 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater sobre a Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 6233/2010 | Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a criação de Vara da Justiça Federal em Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.434-C, de 2005. | — |
| REQ 297/2010 | Solicita realização de Seminário Aberto para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Grande expediente | Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. Balanço da atuação parlamentar do orador. Necessidade de aprovação pela Casa de matérias de relevante interesse da área educacional. Agradecimento aos familiares, às bancadas federais do Estado de Mato Grosso e do PT, às assessorias, aos Parlamentares, a correligionários e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio ao futuro Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, e à Presidenta eleita do País, Dilma Rousseff. Congratulações ao Presidente Marco Maia e ao Deputado Paulo Teixeira. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. |
| 17/11/2010 | Como relator | Reformulação do parecer à Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FiFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências). |
| 17/11/2010 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Arnaldo Jardim sobre dispositivo da Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências), que trata da transferência do domínio útil de terrenos de marinha para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. |
| 17/11/2010 | Como relator | Ponderações sobre a proposta do Deputado Otavio Leite de extensão aos Estados-sedes do tratamento excepcional para operação de crédito dado aos municípios pela na Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências). |
| 17/11/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, à Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências). |
| 17/11/2010 | Como relator | Ponderações sobre a proposta do Deputado Ademir Camilo de acolhimento da parte da Emenda 39 à Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo Fila 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências). 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências), que trata da concessão de subvenções econômicas para o SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro para cobertura de déficit de manutenção e do retorno ao Ministério dos Transportes da gestão de aposentadoria dos ferroviários . |
| 16/11/2010 | Como relator | Pedido à Presidência de concessão do prazo de uma sessão para a emissão do parecer à Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro - CDRJ, e dá outras providências). |
| 20/05/2010 | Grande expediente | Empenho do Deputado Beto Albuquerque no combate ao crack. Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 168-A, de 1993, sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela Justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa. Realização da reforma política. Realização da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Adesão do Governo do Estado do Mato Grosso ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Posse da advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero na Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Desempenho da candidata Dilma Rousseff em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Importância da iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realização de acordo sobre o programa nuclear iraniano. |
| 29/04/2010 | Grande expediente | Apreciação pela Casa do chamado Projeto Ficha Limpa e da Medida Provisória nº 475, de 2009, sobre o reajuste de benefícios previdenciários. Realização da campanha 5 Milhões de Domésticas Legais em prol da aprovação, pela Casa, de proposições de interesse da categoria. Realização de encontro entre o PT e o PCdoB para debate das eleições de 2010, no Estado do Mato Grosso. Pré-candidatura do orador ao Senado Federal. Participação do orador em solenidades de recepção do Presidente do Líbano, Michel Suleiman, por ocasião de sua visita ao Brasil. Reconhecimento, pelo Presidente libanês, do papel exercido pelo Governo brasileiro na construção da paz no Oriente Médio. Ratificação de acordos bilaterais entre o Brasil e o Líbano. Ampliação das relações comerciais entre os dois países. Mensagem do Papa Bento XVI pela formação de nova geração de políticos católicos, coerentes com a fé e servidores do bem comum. Aquisição pelo programa de merenda escolar de produtos da agricultura familiar. Alcance social de programas governamentais lançados no Estado do Mato Grosso. Tramitação nas Comissões da Casa da proposta de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
| 15/04/2010 | Grande expediente | Realização pela Casa de debates sobre as Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de, 2008, referente à instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, acerca de criação das polícias penitenciárias federal e estaduais, bem como do projeto de lei sobre o estabelecimento da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem e da proposta de regulamentação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade da lei federal relativa à instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Realização de reunião do grupo BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China, em Brasília, Distrito Federal. Oportunidade de efetiva valorização do magistério brasileiro. Reiteração do apoio às reivindicações dos profissionais da enfermagem e da área de segurança pública. Importância das obras de infraestrutura realizadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Alcance social do Programa Minha Casa, Minha Vida. Elevada popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cumprimento das metas previstas no PAC. Consolidação do processo de crescimento econômico sustentável do País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 262.493,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BBC RENT A CAR | 11 | R$ 28.600,00 |
| BRASIL TELECOM OI | 35 | R$ 25.669,40 |
| Cia Aérea - GOL | 57 | R$ 25.358,54 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 128 | R$ 22.430,79 |
| KMOW HOWS EMPREENDIMENTOS IMOB | 12 | R$ 19.236,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 36 | R$ 12.599,30 |
| A NOSSA LOCADORA | 8 | R$ 9.635,00 |
| CENTRO DE AUTO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL | 2 | R$ 8.760,00 |
| SOCIAL BRASIL | 1 | R$ 7.500,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 6.531,73 |