Deputada federal · 2005
Thelma de Oliveira
PSDB · MTano inteiro
Atuação de Thelma de Oliveira como deputada federal por Mato Grosso em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
250presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 36 | 24 | 3 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 21 | 2 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 18 | 5 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 5 de 13 | 33 | 10 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 21 | 0 | 3 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 24 | 1 | 4 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 34 | 1 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 36 | 0 | 3 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 20 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 96% (26 de 27) |
| do governo | 40% (10 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | — CEXDESNU · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (4 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2005 | — CEXDESNU · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (5 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 28 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6341/2005 | Proibe a veiculação ao ar livre cujo tema utilize o corpo de mulheres para publicização e comercialização de produtos. | Arquivada |
| PL 6340/2005 | Estabelece normas para a proteção dos alunos pertencentes ao ensino fundamental e médio público. | Arquivada |
| PL 6115/2005 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito - para determinar que o valor para renovação do Exame de Aptição Física e Mental será proporcional ao tempo de duração da validade. | Arquivada |
| REQ 12/2005 | Solicita seja convidado o Senhor Paulo Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do escritório regional do Dieese, do Estado de São Paulo | Arquivada |
| EMC 25/2005 | Suprime expressão do § 1º do art. 8º da MP. | — |
| EMC 23/2005 | Dá nova redação ao art.6º da MP 251/05. | — |
| EMC 20/2005 | Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 16/2005 | Dá nova redação ao inciso I do § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória. | — |
| REQ 96/2005 | Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, acerca dos fatos relacionados a"Operação Curupira" o Senhor Nilson Leitão, Prefeito de Sinop, Estado de Mato Grosso | Arquivada |
| REQ 95/2005 | Solicita seja convidado o Senhor Nereu Pasini, Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso | Arquivada |
| REQ 94/2005 | Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados com o objeto, o Senhor Rodrigo Justus de Brito envolvido nas investigações da "Operação Curupira". | Arquivada |
| REQ 88/2005 | Solicita sejam convocadas as pessoas abaixo relacionadas, envolvidas na operação "Operação Curupira" da Polícia Federal. Elvis Cleber Portela (despachante) Nivaldo do Carmo Silva (despachante) | Arquivada |
| REQ 87/2005 | Solicita seja convidado o Senhor Frederico Guilherme de Moura Muller, ex Secretário do Meio Ambiente e ex Presidente da Fundação do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados objeto desta CPI. | Arquivada |
| REQ 86/2005 | Solicita seja realizada Audiência Pública, em Cuiabá, para esclarecimento do desdobramento das investigações da "operação Curupira" | Arquivada |
| EMP 16/2005 | Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte | — |
| EMP 15/2005 | Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte | — |
| EMP 14/2005 | Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte | — |
| EMP 13/2005 | Institui a proteção às crianças ou adolescentes ameaçados de morte | — |
| EMP 12/2005 | Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte | — |
| EMC 28/2005 | Suprime o §4º do art. 103-A da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente medida provisória. | — |
| EMC 5/2005 | Suprime os incisos II e III e o § 10 do art.29 da Lei nº 8.213, de 1991, na redação que lhe foi atribuída pelo art. 1º da presente Medida Provisória. | — |
| REQ 58/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Gilberto Câmara | Arquivada |
| REQ 57/2005 | Solicita seja convidado o Sr. André Lima | Arquivada |
| REQ 71/2005 | Solicita sejam convidados para comprecerem a esta Comissão a Srª Ana Pinto Pontes, enfermeira chefe da FUNASA e o Cacique José Luis Sereter da Aldeia São Felipe, no município de Campinápolis | Arquivada |
| REQ 68/2005 | Solicita seja convidada a Srª Rocecleuda Carvalho Rezende, Secretária de Saúde do município de Campinápolis | Arquivada |
| REQ 67/2005 | Solicita seja conmvidado o Dr. Mário Lucio de Avelar, Procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso | Arquivada |
| REQ 32/2005 | Solicita sejam convidados os membros desta Comissão Especial para, "in loco", averiguar a morte de crianças indígenas no município de Campinápolis em Mato Grosso. | Arquivada |
| REQ 31/2005 | Solcita seja convidado do Sr. Jossy soares Santos da Silva. | Arquivada |
| REQ 30/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Celestino Barbosa. | Arquivada |
| REQ 29/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Marcos Henrique Machado. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Pequeno expediente | Apresentação de proposição que estabelece normas para a proteção dos alunos pertencentes ao ensino fundamental e médio público e de proposição que proíbe a propaganda ao ar livre com imagem de mulheres nuas, seminuas ou com roupas íntimas. |
| 30/11/2005 | Pequeno expediente | Divulgação pela Organização das Nações Unidas do Relatório Mundial sobre a Juventude 2005. Redução de recursos orçamentários destinados à implementação de políticas públicas para a juventude. |
| 24/11/2005 | Pequeno expediente | Inclusão do ensino infantil na Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005, sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Matérias Nem 10% das crianças freqüentam creches, da Folha de S.Paulo, e País tem menos de 10% das crianças em creches, de O Globo. Contrariedade à proposta de verticalização de coligações partidárias. |
| 09/11/2005 | Pela ordem | Reportagem sobre os baixos investimentos do Governo Federal em programas destinados a crianças e adolescentes do País, publicada pelo jornal Correio Braziliense. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Impactos da redução de recursos orçamentários destinados à implementação de programas para a juventude brasileira. |
| 26/10/2005 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre alteração de dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, referente à taxa de renovação do exame de aptidão física e mental para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. |
| 20/10/2005 | Pequeno expediente | Descontentamento com a extinção do Programa BID Pantanal. |
| 11/10/2005 | Breves comunicações | Carta de Mato Grosso em defesa da inclusão de crianças de 0 a 3 anos no FUNDEB. Realização em Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso, do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Educação e de Assistência Social. Defesa de aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005, sobre criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 27/09/2005 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Idoso. Papel do Estatuto do Idoso como fator de inclusão social das pessoas da terceira idade. |
| 21/09/2005 | Pequeno expediente | Apoio à greve dos docentes das instituições federais de ensino superior por reajuste salarial. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.