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Congresso
Foto oficial de Thelma de Oliveira
Deputada federal · 2009

Thelma de Oliveira

PSDB · MTano inteiro

Atuação de Thelma de Oliveira como deputada federal por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

89 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 199 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000R$ 1 mil
fev/2009287 de 71011R$ 2 mil
mar/2009313 de 42112R$ 4 mil
abr/2009309 de 122772R$ 13 mil
mai/20093113 de 162722R$ 13 mil
jun/2009305 de 151621R$ 14 mil
jul/2009317 de 7611R$ 20 mil
ago/2009318 de 82873R$ 22 mil
set/2009307 de 111650R$ 36 mil
out/2009315 de 121401R$ 18 mil
nov/20093018 de 272522R$ 25 mil
dez/2009317 de 141250R$ 31 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)97% (85 de 88)
do governo40% (29 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Sim
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Não
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim
07/10/2009PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário.
Resultado: aprovado (327 sim · 0 não)
Sim
06/10/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator18
Requerimentos6
Substitutivos4
EMR3
Projetos de lei1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 3/0Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.—
EMR 2/0Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.—
EMR 1/0Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com emendas.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
SBT 1/0Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição.—
SBT 1/0Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher no trabalho, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as…—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
PL 5750/2009Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para incluir critérios de acessibilidade a ginásios esportivos.Arquivada
SBT 1/0Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste e do PL nº 5.278/09, apensado, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição.—
REQ 183/2009Requer a realização, em Cuiabá/MT, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivada
REQ 260/2009Requer a realização, em Cuiabá/MT, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Devolvida ao(à) Autor(a)
REQ 4970/2009Requer a retirada de tramitação do PL nº 2.507/07.Arquivada
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.—
REQ 238/2009Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o PL nº 4.857, de 2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher.Arquivada
REQ 237/2009Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o PL nº 4.857, de 2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher.Arquivada
SBT 1/0“Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, e do PL 1172/2007, apensado, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Thelma de Oliveira (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Thelma de Oliveira (pendente de análise)—

Posicionamentos

Discursos

15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
25/11/2009Breves comunicaçõesFalecimento do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, José Garcia Neto. Indignação de candidatos com o cancelamento de concurso público para preenchimento de cargos no Governo Estadual, por suspeita de fraude.
11/11/2009Pela ordemRealização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate do ordenamento do plantio de cana-de-acúcar. Prejuízos ao Estado de Mato Grosso pela proposta governamental para o setor.
07/10/2009Pequeno expedienteRepercussões do projeto de lei sobre a criação do Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar - ZAE-CANA na economia do Estado do Mato Grosso. Indicação do nome da oradora para a composição da Comissão Especial destinada ao exame da matéria. Falta de apoio do Governador Blairo Maggi aos produtores de cana-de-açucar.
20/08/2009Breves comunicaçõesConstrução de ponte na MT-326, entre os Municípios de Nova Nazaré e Cocalinho, Estado do Mato Grosso. Repúdio ao tratamento dispensado pelo Governador Blairo Maggi às populações da região.
12/08/2009Pela ordemElevado número de homicídios de adolescentes no País até 2012, conforme projeção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Imediata adoção de políticas públicas em prol da juventude brasileira.
05/08/2009Pela ordemComemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno. Realização de ato público pela Bancada Feminina, em prol do aleitamento materno. Matéria sob o título Tempo de Amamentação dobra no Brasil, diz Ministério da Saúde, veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo.
08/07/2009Pela ordemRealização no Estado do Mato Grosso de homenagem póstuma ao ex-Governador Dante de Oliveira, autor da emenda Diretas Já.
09/06/2009Pequeno expedienteRegozijo com a escolha de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, para subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
27/05/2009Pequeno expedienteMatéria sob o título Prefeitura ganha prêmio nacional em São Paulo, a respeito da concessão do Prêmio África Brasil ao Prefeito Wilson Santos, do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, publicada pelo jornal A Gazeta.
14/05/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Realização em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, de audiência pública destinada ao debate do tema. Reflexões sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no País.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 199.337,16 no período.

Escritório de apoioR$ 70 mil35%CombustívelR$ 40 mil20%Divulgação do mandatoR$ 40 mil20%TelefoniaR$ 26 mil13%Passagens aéreasR$ 15 mil7%Consultorias e pesquisasR$ 4 mil2%CorreiosR$ 4 mil2%HospedagemR$ 364,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
FONSECA E GOMES LTDA10R$ 40.320,98
MTM CONSTRUÇÕES LTDA10R$ 39.650,00
N DA S SOUZA SERVIÇOS GRÁFICOS2R$ 16.500,00
LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADES)4R$ 16.000,00
BRASIL TELECOM S.A18R$ 13.134,97
VIVO S.A19R$ 9.867,22
CENTRAI ELÉTRICAS MATOGROSSENSES42R$ 8.082,62
COND AMERICAN BUSINESS CENTER9R$ 7.288,15
RAMAL32R$ 7.072,42
JS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TURISMO1R$ 6.400,00