Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Thelma de Oliveira
PSDB · MT42 de 48 meses da legislatura
Atuação de Thelma de Oliveira como deputada federal por Mato Grosso na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/04/2007 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso: Neri Geller (PSDB)); 12/03/2008 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 13/03/2008, entrou em exercício por Mato Grosso: SATURNINO MASSON (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em MT com 76.770 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
201 de 307votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
589presenças registradas em sessões e reuniões
70proposições apresentadas
R$ 532 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 17 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 0 | 2 | — |
| abr/2007 | 1 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 0 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 34 | 0 | 2 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 30 | 3 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 39 | 5 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 19 | 2 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 3 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 11 | 1 de 4 | 11 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 21 | 0 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 13 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 5 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 20 | 5 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 23 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 1 | 1 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 1 | 2 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 27 | 7 | 2 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 27 | 2 | 2 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 16 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 6 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 28 | 7 | 3 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 16 | 5 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 14 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 25 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 12 | 5 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 19 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 11 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 23 | 3 | 3 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 12 | 4 | 1 | R$ 20 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 5 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 17 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 13 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 95% (189 de 198) |
| do governo | 38% (61 de 159) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 70 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| Requerimentos | 8 |
| Substitutivos | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| ESB | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| EMR | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e da outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 7.633/10, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| PL 7512/2010 | Altera a Consolidação da Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho do motorista de transporte coletivo urbano. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7469/2010 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante. | Arquivada |
| REQ 7029/2010 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do PL-5549/2009. | Arquivada |
| RIC 5198/2010 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, referentes à liberação de verba anunciada em 02 de outubro de 2009, pelo Presidente da Infraero, para a execução de obras no terminal de desembarque do Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá/ MT. | Arquivada |
| RIC 5018/2010 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre contrato de empréstimo feito pelo Governo do Mato Grosso junto ao BNDES por intermédio do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e caminhões no valor de R$ 241.000.000,00. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| EMC 15/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 486/2010. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 486/2010. | — |
| PL 7044/2010 | Institui o Dia Nacional pela Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos. | — |
| EMR 2/0 | Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos. | — |
| EMR 1/0 | Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher no trabalho, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. | — |
| PL 5750/2009 | Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para incluir critérios de acessibilidade a ginásios esportivos. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/06/2010 | Pela ordem | Reexame do Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, do Poder Executivo, sobre o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar - ZAE Cana. Instalação da Comissão Especial destinada ao exame da matéria. |
| 19/05/2010 | Pequeno expediente | Apelo ao Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Murilo Marques Barboza, de realização de investimentos no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o cronograma das obras de ampliação do aeroporto. Imediata votação pela Casa das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a realização, pelo Governo do Estado do Mato Grosso, de empréstimo junto ao BNDES para aquisição de maquinários. |
| 05/05/2010 | Pela ordem | Importância da aprovação pela Casa do Projeto Ficha Limpa. Justificativa da ausência da oradora na sessão deliberativa do dia 4 de maio de 2010. Apoio à concessão do reajuste de 7,7% a proventos de trabalhadores aposentados. |
| 28/04/2010 | Pequeno expediente | Publicação pelo jornal Diário de Cuiabá do editorial Diretas Já, em homenagem à memória do ex-Governador do Estado do Mato Grosso, Dante de Oliveira. |
| 20/04/2010 | Breves comunicações | Comemoração do cinquentenário de fundação de Brasília, Distrito Federal. Textos sobre o transcurso do 291º aniversário de fundação de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, de autoria do poeta Moisés Mendes Martins. |
| 25/03/2010 | Pela ordem | Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre a instituição do Dia Nacional pela Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, José Garcia Neto. Indignação de candidatos com o cancelamento de concurso público para preenchimento de cargos no Governo Estadual, por suspeita de fraude. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate do ordenamento do plantio de cana-de-acúcar. Prejuízos ao Estado de Mato Grosso pela proposta governamental para o setor. |
| 07/10/2009 | Pequeno expediente | Repercussões do projeto de lei sobre a criação do Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar - ZAE-CANA na economia do Estado do Mato Grosso. Indicação do nome da oradora para a composição da Comissão Especial destinada ao exame da matéria. Falta de apoio do Governador Blairo Maggi aos produtores de cana-de-açucar. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 532.288,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FONSECA E GOMES LTDA | 23 | R$ 93.997,47 |
| MTM CONSTRUÇÕES LTDA | 44 | R$ 86.626,50 |
| VIRTÚ ANÁLISE E ESTRATÉGIA LTDA | 7 | R$ 33.000,00 |
| LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADES) | 7 | R$ 28.000,00 |
| BRASIL TELECOM S.A | 27 | R$ 26.328,09 |
| VIVO S.A | 42 | R$ 25.167,12 |
| BARRETO & OLIVEIRA ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 1 | R$ 25.000,00 |
| RAMAL | 88 | R$ 24.449,57 |
| JS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TURISMO | 2 | R$ 19.840,00 |
| CENTRAI ELÉTRICAS MATOGROSSENSES | 86 | R$ 18.051,54 |