Deputada federal · 2003
Maninha
PT · DFdesde a posse
Atuação de Maninha como deputada federal pelo Distrito Federal em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
67proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 7 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 4 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 30 | 4 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 13 | 6 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 2 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 26 | 9 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 29 | 6 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 9 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 15 | 13 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 6 | 9 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 95% (21 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 67 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 20 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 112/2003 | Requer, nos termos regimentais, a realização de um Seminário Binacional Argentina-Brasil por uma Agenda de Cooperação em Defesa, Segurança e Paz. | Arquivada |
| REQ 109/2003 | Requer a apreciação de manifestação de louvor ao embaixador do Brasil na Venezuela, senhor João Carlos de Souza Gomes, pelos motivos que especifica. | Arquivada |
| INC 1271/2003 | Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de providências no sentido de obrigar as prestadoras do serviço telefônico fixo comutado a comercializarem em seus pontos de venda cartões para telefones públicos com 10 créditos. | Arquivada |
| REQ 108/2003 | Solicita sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública, as autoridades britânicas competentes, para prestar esclarecimentos sobre a deportação da Inglaterra de brasileiros. | Arquivada |
| REQ 107/2003 | Requer às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Especial de Acompanhamento das Negociações da Área de Livre Comércio das Américas e Parlamentar Conjunta do Mercosul a realização de seminário internacional para debater a criação do Parlamento do Mercosul. | Arquivada |
| REQ 11/2003 | Requer às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Parlamentar Conjunta do Mercosul e Especial de Acompanhamento das Negociações da Alca a realização de seminário internacional sobre a criação do Parlamento do Mercosul. | Arquivada |
| REQ 1391/2003 | Requerem a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de Março de 2004, para comemorar em Plenário, o lançamento no Congresso Nacional, da campanha da fraternidade de 2004. | Arquivada |
| REQ 7/2003 | Requer seja instituído boletim informativo da Comissão a ser distribuído aos demais parlamentares do Congresso e às entidades interessadas no acompanhamento das negociações da Alca com a finalidade e na forma que especifica. | Arquivada |
| REQ 6/2003 | Requer seja convidado o diretor de relações internacionais e comércio exterior da FIESP para participar de audiência pública com a finalidade que especifica. | Arquivada |
| EMC 558/2003 | — | — |
| EMC 559/2003 | — | — |
| EMC 557/2003 | — | — |
| EMC 556/2003 | — | — |
| EMC 496/2003 | — | — |
| EMC 494/2003 | — | — |
| EMC 489/2003 | — | — |
| EMC 468/2003 | — | — |
| EMC 461/2003 | — | — |
| EMC 49/2003 | — | — |
| REQ 2/2003 | Requer o encaminhamento de correspondência à Presidência da Câmara dos Deputados, com a finalidade que especifica. | Arquivada |
| REQ 1/2003 | Requer a aprovação de convite ao Senhor Embaixador Adhemar Bahadian, com a finalidade de comparecer a esta Comissão e a ela informar sobre as negociações em curso sobre possível adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas. | Arquivada |
| REQ 1336/2003 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 536/03 e 2069/03, que alteram a Lei 9099 de 26 de setembro de 1995. | Tramitação Finalizada |
| PL 2384/2003 | Regulamenta o exercício da profissão de motociclista profissional e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2383/2003 | Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", na forma que especifica e dá outras providências. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| REQ 1301/2003 | Requerem a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de Dezembro do corrente ano, para comemorar em Plenário, o aniversário de fundação do DIAP. | Arquivada |
| REQ 93/2003 | Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores com a finalidade receber o jornalista Fábio Panúnzio, o Vereador Edson Albertão do município de Guarulhos, e um representante do Itamaraty para discorrerem sobre a viabilidade de vir o Brasil a sediar Conferência de Paz para a Colômbia. | Arquivada |
| INC 984/2003 | Sugere ao Ministério das Comunicações a regulamentação, pelo Poder Executivo, da Lei nº 10.222, de 9 de maio de 2001, que "Padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda e dá outras providências". | Enviada ao Arquivo |
| PL 2182/2003 | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", na forma que especifica. | Arquivada |
| PL 2061/2003 | Disciplina o uso de técnicas de Reprodução Humana Assistida como um dos componentes auxiliares no processo de procriação, em serviços de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2060/2003 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Pensão Protegida e de Lares Abrigados, da sua adoção pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Presença da oradora na solenidade de inauguração de nova unidade do Hospital Sarah Kubitschek no Distrito Federal. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Preocupação com as conseqüências da greve dos médicos peritos da Previdência Social. Apelo às lideranças políticas para intermediação com as autoridades do Governo, com vistas à solução para o impasse. |
| 12/12/2003 | Grande expediente | Associação a pronunciamento do Deputado Paes Landim sobre a urgente necessidade de medidas do Ministério da Educação para reversão da crise na Universidade de Brasília. Violação dos direitos da mulher no Brasil e no mundo. Apresentação de projeto de lei sobre transformação dos crimes de lesão corporal praticada contra a mulher, no ambiente doméstico, em ação penal pública incondicional. |
| 08/12/2003 | Grande expediente | Análise da política externa adotada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.. |
| 04/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem ao 20º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. |
| 04/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao 20º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. |
| 04/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao 20º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. |
| 04/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. |
| 01/12/2003 | Pequeno expediente | Viagem da oradora à Venezuela na condição de Presidenta da Confederação Parlamentar das Américas. Transcurso do Dia Internacional de Combate à AIDS. Aumento da contaminação de mulheres pelo HIV. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Expectativa de condenação do Governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, acusado por prática de fraude eleitoral. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.