Deputada federal · 2004
Maninha
PT · DFano inteiro
Atuação de Maninha como deputada federal pelo Distrito Federal em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
161presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 3 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 6 | 10 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 31 | 3 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 21 | 6 | 5 | — |
| mai/2004 | 31 | 12 de 13 | 28 | 5 | 7 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 9 | 7 | 4 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 9 | 5 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 7 | 15 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 4 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 12 | 7 | 9 | — |
| nov/2004 | 30 | 0 de 8 | 14 | 5 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 16 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 89% (39 de 44) |
| do governo | 92% (35 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Projetos de lei | 10 |
| Pareceres como relator | 6 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 76/2004 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Relações Exteriores; o comandante da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira e o professor brasileiro Ricardo Seitenfus para esclarecem a situação do Haiti e a atuação da força de paz brasileira | Arquivada |
| REQ 2268/2004 | Solicita a realização de Sessão Solene desta Casa com a finalidade de homenagear o grande líder da causa palestina, Yasser Arafat, recentemente falecido. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo à Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, do PL 1150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados nos termos do substitutivo em anexo. | Arquivada |
| REQ 70/2004 | Requer a realização de audiência pública com autoridades dos Ministérios integrantes da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para esclarecem a situação atual do Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada |
| PL 4327/2004 | Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior. | Arquivada |
| PL 4326/2004 | Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 68/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões estratégicas sobre o Aqüífero Guarani. | Arquivada |
| PL 4253/2004 | Dispõe sobre a jornada de trabalho de motoristas e cobradores de transportes coletivos, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 67/2004 | Requer a realização de audiência pública com autoridades do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa para esclarecem a situação do Haiti e a atuação da força de paz brasileira. | Arquivada |
| REQ 66/2004 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir e propor soluções para o setor de aviação civil. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Maninha, pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 2127/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Sistema Financeiro da Habitação. | Arquivada |
| REQ 63/2004 | Requer a realização de Audiência Pública com o embaixador Regis Arslanian, diretor geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, para informar a esta Comissão o andamento das negociações com a União Européia. | Arquivada |
| REQ 62/2004 | Requer a realização de audiência pública sobre os problemas de migração que têm afetado as relações entre Brasil e alguns de seus principais parceiros no Continente. | Arquivada |
| REQ 2122/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência. | Arquivada |
| REQ 2121/2004 | Requer seja aprovada a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Aviador" e "Dia da Força Aérea Brasileira". | Arquivada |
| PL 4057/2004 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 4056/2004 | Dá nova redação ao §1º do artigo 48 e aos artigos 52 e 53 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 199,1 que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 59/2004 | Requer a realização de Audiência Pública com o embaixador Valter Pecly, representante do Brasil junto a OEA, sobre o referendo que confirmou o mandato do presidente Hugo Chavez na Venezuela. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº. 4.375/64 (Lei do Serviço Militar) estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos. Autora: Deputada LAURA CARNEIRO Relator: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ | Arquivada |
| EMC 21/2004 | — | — |
| EMC 20/2004 | — | — |
| EMC 19/2004 | — | — |
| EMC 18/2004 | — | — |
| REQ 95/2004 | Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para debater as ações de combate à Hantavirose. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação. | — |
| PL 3906/2004 | Proíbe o lançamento de nome de mutuários em atraso com as prestações do Sistema Financeiro da Habitação em cadastros de serviços de proteção ao crédito. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2004 | Grande expediente | Elogio ao Presidente em exercício dos trabalhos. Balanço da atuação parlamentar da oradora. Defesa de alteração da política econômica do Governo Federal. Participação na Frente Parlamentar em Defesa de Brasília. Saudação ao Presidente João Paulo Cunha. Votos de feliz Natal aos servidores da Câmara dos Deputados e à população brasileira. |
| 13/12/2004 | Grande expediente | Relatório da oradora em missão no Haiti, pela Confederação Parlamentar das Américas, sobre as condições políticas e socioeconômicas daquele país. Participação da comitiva do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, em viagem à Argentina para reunião de Presidentes de Congressos do MERCOSUL e do México. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Brasília. Apoio à anunciada adoção, pelo Governo Federal, de política de recuperação do poder de compra do salário mínimo. Questionamento acerca da omissão da mulher na chamada lista preordenada, constante da proposta de reforma política, e da composição da Mesa Diretora da Casa, constante de proposta de alteração de legislação interna da Casa. Oportunidade da discussão, pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, de tema referente à descriminalização do aborto. Contradição entre a decisão do PMDB pela saída da base de sustentação do Governo, em recente Convenção Nacional, sem referência da entrega dos cargos ocupados no Governo Federal. Ameaça da proposta de criação de novo Estado à autonomia político-financeira de Brasília. Contrariedade à alteração do projeto urbanístico da cidade. |
| 01/12/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Homenagem póstuma ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina Yasser Arafat. |
| 28/10/2004 | Grande expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Defesa do direito de greve dos funcionários públicos. Denúncia de tentativa de desvirtuamento do plano urbanístico de Brasília, Distrito Federal. Carta do Instituto de Arquitetos do Brasil sobre o empreendimento imobiliário Ilhas do Lago. Necessidade de intensificação dos debates acerca de projeto do Poder Executivo sobre ampliação do Parque Nacional de Brasília. Sugestão de criação de Frente Parlamentar em defesa de Brasília. |
| 20/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira |
| 20/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão sonele em homenagem ao transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira |
| 20/10/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira |
| 19/10/2004 | Grande expediente | Comentários sobre a polêmica suscitada por série de artigos publicados pelo jornal Correio Braziliense acerca da tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog e de outros presos políticos durante o regime militar. Levantamento de perseguição política empreendida contra a oradora durante a ditadura. Repúdio à nota oficial do Centro de Comunicação Social do Exército em contestação às reportagens. Atos de espionagem cometidos pelas Forças Armadas contra partidos de esquerda após a redemocratização do País. |
| 18/10/2004 | Grande expediente | Transcurso do Dia do Médico, do Dia do Odontólogo e do Dia do Fisioterapeuta. Tramitação de projeto de lei sobre definição do ato médico. Considerações sobre o artigo Brasil reavalia missão no Haiti, da jornalista Dora Kramer, publicado em O Estado de S. Paulo. Solicitação de informações ao Poder Executivo sobre a real situação do Haiti. Comentários sobre a matéria Alta Radioatividade, publicada pelo Correio Braziliense, sobre os rumos do programa nuclear brasileiro e a disposição da República da Coréia do Norte de abrir embaixada na capital brasileira. Solicitação, pela Confederação Parlamentar das Américas, de constituição de missões parlamentares para acompanhamento dos processos eleitorais nos Estados Unidos e no Uruguai. |
| 08/10/2004 | Grande expediente | Importância científica e geopolítica do Programa Antártico Brasileiro. Destinação de maiores recursos orçamentários ao PROANTAR. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.