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Congresso
Foto oficial de Maninha
Deputada federal · 2005

Maninha

PT → PSOL · DFano inteiro

Atuação de Maninha como deputada federal pelo Distrito Federal em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

38 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
175presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2005310 de 0006—
fev/2005281 de 1511—
mar/2005316 de 72383—
abr/2005300 de 01017—
mai/2005310 de 01724—
jun/20053012 de 1331102—
jul/2005314 de 410193—
ago/2005314 de 41969—
set/2005300 de 01155—
out/2005315 de 71620—
nov/2005306 de 72741—
dez/2005310 de 6610—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT / PSOL)95% (35 de 37)
do governo86% (30 de 35)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
29/11/2005PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (382 sim · 2 não)
Sim
16/11/2005MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (220 sim · 86 não)
Sim
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (250 sim · 29 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
26/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não)
Sim
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)
Não
05/10/2005MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não)
Não
04/10/2005MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (220 sim · 136 não)
Sim
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Não
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Sim
17/08/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não)
Não
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (258 sim · 48 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (282 sim · 88 não)
Sim
06/07/2005PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não)
Não
05/07/2005MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Não
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso.
Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não)
Não
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 23 não)
Sim
28/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)
Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)
Não
28/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Não
28/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Não
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não)
Não
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (172 sim · 230 não)
Não
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não)
Não
07/06/2005MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (213 sim · 198 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos23
Emendas em comissão16
Pareceres como relator9
Projetos de lei6
VTS1
Substitutivos1
Pedidos de informação ao governo1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6313/2005Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências.Arquivada
REQ 258/2005Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do Lixo Hospitalar no Distrito Federal.Arquivada
INC 6884/2005Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária edite normas sobre a padronização de quantidades de alimentos a serem observadas nas informações nutricionais de produtos postos à venda.—
REQ 155/2005Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da APA do Planalto Central e sua transferência para os Governos do Distrito Federal e de Goiás.Arquivada
PL 6154/2005Dispõe o monitoramento eletrônico em estabelecimentos de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação.—
REQ 249/2005Requerem a realização de Audiência Pública para debater a questão da possível contaminação por benzeno na localidade denominada Lago Oeste, no Distrito Federal.Arquivada
REQ 3290/2005Requer a retirada de Emenda apresentada à Medida Provisória 258, de 21 de julho de 2005.Arquivada
PL 5942/2005Disciplina a gestão e administração dos canais legislativos federal, estaduais, distrital e municipais.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação.—
REQ 152/2005Requer o envio de pedido de informações por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ao Ministério de Relações Exteriores acerca da situação de brasileiros na área atingida pelo furacão Katrina.Arquivada
REQ 3215/2005Requer a retirada de Emenda apresentada à Medida Provisória 258, de 21 de julho de 2005.Arquivada
RIC 3220/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Eduacação sobre processos licitatórios e de contratação de empresas para realização de serviços de edição e gráfica.Arquivada
PL 5820/2005Dispõe sobre a exigência de Plano de Controle da Contaminação Ambiental, para fins de licenciamento ambiental, e dá outras providências.Arquivada
REQ 144/2005Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão e a aprovação de convite ao Sr. General Augusto Heleno Ribeiro, Comandante da Força de Paz da ONU no Haiti.Arquivada
PL 5785/2005Altera o caput do artigo 6º e o artigo 7º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação.—
EMC 81/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 266/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 15/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 246/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 493/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 490/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 441/2005Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 10.910/04.—
EMC 229/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 211/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 140/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 389/2005Dispõe sobre a Asministração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 519/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—

Posicionamentos

Discursos

41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/11/2005HomenagemTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
30/09/2005Grande expedienteRealização da 1ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Brasília, Distrito Federal. Razões do desligamento da oradora do Partido dos Trabalhadores. Filiação da Parlamentar ao Partido Socialismo e Liberdade.
29/09/2005HomenagemTranscurso do 60º aniversário da Fundação de Seguridade Social - GEAP, antiga Assistência Patronal.
19/09/2005Grande expedienteReflexos da crise política sobre as eleições internas do PT. Artigos Fraudes nas eleições do PT e Compra de votos nas eleições do PT, publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Apresentação de recurso ao Diretório Regional do partido no Distrito Federal para anulação das eleições na cidade-satélite de Planaltina. Satisfação com a expansão da influência do Bloco da Esquerda Democrática na agremiação política. Polêmica gerada no âmbito do MERCOSUL pela autorização do Congresso do Paraguai à realização de operações militares norte-americanas no país. Divergências econômicas entre o Brasil e o Paraguai. Possível atraso na criação do Parlamento do MERCOSUL em decorrência de óbices do governo paraguaio. Força do bloco sul-americano nas negociações para formação da Área de Livre Comércio das Américas.
08/09/2005Grande expedientePosição do Brasil no ranking do desenvolvimento humano segundo relatório da Organização das Nações Unidas. Urgência no redirecionamento da política econômica vigente no País. Discordâncias com o pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no transcurso do Dia da Independência. Breves comentários a respeito dos resultados de pesquisa do IBOPE publicada pela revista Carta Capital. Contrariedade ao suposto afastamento do Deputado Severino Cavalcanti das funções de Presidente da Câmara dos Deputados.
02/09/2005Grande expedienteSolidariedade aos familiares das vítimas do Furacão Katrina e do desabamento de ponte ocorridos, respectivamente, nos Estados Unidos da América e no Iraque. Apreensão das populações mundiais com a ocorrência de atentados terroristas. Aguardo do comparecimento do Ministro das Relações Exteriores à Casa para esclarecimento sobre o assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes em Londres, Inglaterra. Crise política reinante no País. Lançamento do manifesto Da Indignação à Ação por grupos de Parlamentares. Realização, em Capitas brasileiras, de atos pelo socialismo e contra a corrupção pelo bloco de esquerda do Partido dos Trabalhadores. Exigência pela população brasileira de apuração de denúncias de corrupção no Governo Federal. Importância dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Transcurso do Dia do Profissional de Educação Física.
26/08/2005Grande expedienteConsiderações sobre a situação da democracia na América Latina. Publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD com dados sobre o assunto. Disputa da região do Saara Ocidental pelos Governos do Marrocos e da Argélia.
26/08/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaManifestação de boas-vindas a professora e alunos da Escola Modelo do Município de Palmeiras de Goiás em visita à Casa.
22/08/2005Grande expedienteContestação ao pronunciamento do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto sobre a atuação do Partido dos Trabalhadores com relação aos trabalhos de CPMIs instaladas no Congresso Nacional. Arquivamento, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de denúncia apresentada contra o Deputado Dr. Francisco Gonçalves. Oportunidade da manifestação do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre denúncias de envolvimento do seu nome em esquema de corrupção. Precipitação da mídia na apresentação de denúncias. Adesão da oradora à Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas. Apoio à realização, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, da Consulta Nacional sobre a Violência Contra Crianças e Adolescentes. Importância da proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
19/08/2005Grande expedienteArtigo Onde o PT errou?, de autoria de Frei Betto, publicado pelo jornal Correio Braziliense. Providências adotadas pela Comissão Executiva Nacional do PT com relação à crise. Manifestação da bancada da esquerda, na Câmara dos Deputados, de indignação com os esquemas de corrupção promovidos por dirigentes e militantes do PT. Imperiosidade do resgate da imagem pública do Partido dos Trabalhadores.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.