Deputada federal · 2006
Maninha
PSOL · DFano inteiro
Atuação de Maninha como deputada federal pelo Distrito Federal em 2006. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
43 de 56votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 16 | 0 | 3 | — |
| fev/2006 | 28 | 8 de 12 | 12 | 2 | 3 | — |
| mar/2006 | 31 | 6 de 7 | 21 | 3 | 7 | — |
| abr/2006 | 30 | 7 de 8 | 17 | 1 | 1 | — |
| mai/2006 | 31 | 6 de 8 | 32 | 6 | 5 | — |
| jun/2006 | 30 | 4 de 4 | 24 | 4 | 7 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 7 | 21 | 3 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 29 | 3 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 4 | 2 | 4 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | — |
| nov/2006 | 30 | 0 de 3 | 9 | 4 | 1 | — |
| dez/2006 | 31 | 2 de 2 | 14 | 2 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 98% (40 de 41) |
| do governo | 66% (19 de 29) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MPV 327/2006 — Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, com o acréscimo do artigo 6º, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (247 sim · 103 não) | Não |
| 13/12/2006 | PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as… PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (274 sim · 91 não) | Não |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 21/06/2006 | REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Não |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 287/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 361.554.596,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 198 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Sim |
| 23/05/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 247 não) | Não |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (238 sim · 165 não) | Não |
| 10/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (125 sim · 170 não) | Sim |
| 09/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 240 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30) Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não) | Sim |
| 26/04/2006 | MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (190 sim · 152 não) | Não |
| 12/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (170 sim · 115 não) | Não |
| 11/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 216 não) | Não |
| 11/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (127 sim · 174 não) | Sim |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Não |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Não |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Não |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Não |
| 21/03/2006 | PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (224 sim · 37 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (261 sim · 4 não) | Sim |
| 21/02/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (197 sim · 59 não) | Não |
| 14/02/2006 | MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não) | Não |
| 13/02/2006 | MPV 272/2005 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 287 não) | Não |
| 02/02/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (399 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 47 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 299/2006 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.281, de 2005, e 7.130, de 2006. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação. | — |
| EMC 9/2006 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV | — |
| EMC 3/2006 | Suprima-se o art. 2º da MP 327/2006 | — |
| REQ 216/2006 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a finalidade de debater a questão da aviação civil, da segurança dos vôos, dos usuários e dos aeroportos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 4310/2006 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3653, de 1997. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer pela aprovação do PL , com substitutivo e das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. | — |
| EMC 80/2006 | Dê-se nova redação ao art. 6º da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 77/2006 | Dê-se nova redação ao § 1º do art. 6º da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 74/2006 | Acrecente-se ao art. 6º, o inciso IV, altere-se a redação do § 1º e suprima-se seus incisos I a V. | — |
| EMC 65/2006 | Altere-se o art. 6º, §§ 4º e 5º , da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 60/2006 | Altere-se a redação do art. 6º, § 4º, suprimindo-se o § 5º, da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 59/2006 | Altere-se a redação do art. 6º, § 1º e suprima-se seus incisos I a V, da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 41/2006 | Altere-se o art. 3º, § 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 39/2006 | Altere-se o art. 3º, inciso IX da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 33/2006 | Altere-se o art. 3º, inciso VIII da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 114/2006 | Altera o artigo 22 da MPV 320, de 2006. | — |
| EMC 19/2006 | Suprima-se os §§ 1º e 2º do art. 2º na Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 14/2006 | Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 178/2006 | Substitua-se, onde couber, as palavras licença ou licenciamento, licenciado(s) e licenciada(s) por, respectivamente, autorização, autorizado(s) e autorizada(s). | — |
| EMC 170/2006 | Suprima-se o art 42 da Medida Provisória 320, de 2006. | — |
| EMC 162/2006 | Dá nova redação ao art. 37 da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 159/2006 | Dá nova redação a dispositivo do art. 30 da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 153/2006 | Altere-se o art. 30 e acrescente-se novo § após o § 1º do mesmo artigo na Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 143/2006 | Dá nova redação a dispositivo do art. 29 da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 140/2006 | Dá nova redação a dispositivo do art. 29 da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 127/2006 | Acrescente-se um novo § ao art. 27 da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 125/2006 | Acrescente-se novo dispositivo ao § 1º do art. 24 da Medida Provisória nº 320, de 2006, renumerando-se os demais. | — |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2006 | Grande expediente | Balanço da atuação parlamentar da oradora ao ensejo da despedida da Câmara dos Deputados. Razões do seu desligamento do Partido dos Trabalhadores. Expectativa de crescimento do Partido Socialismo e Liberdade junto às camadas populares. Repúdio às práticas políticas adotadas pelos Estados Unidos da América no cenário internacional. Ascensão geopolítica da América Latina. Urgente realização da reforma política. Defesa de participação feminina na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Saudações aos funcionários da Casa e à população brasiliense. Oposição do PSOL ao Governo do Distrito Federal. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. Saudações às populações dos Municípios de Januária e Tombos, Estado de Minas Gerais. Construção e organização do PSOL. |
| 15/12/2006 | Pequeno expediente | Perspectiva de instituição de comunidade sul-americana com a participação do Brasil no Parlamento do MERCOSUL. Posicionamento do PSOL e da oradora contrário ao índice de reajuste dos subsídios dos Parlamentares, concedido pela Mesa Diretora com a anuência do Colégio de Líderes. |
| 07/12/2006 | Pela ordem | Regozijo pela promulgação da Resolução 45 de 2006 (Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições e votações secretas). |
| 04/12/2006 | Grande expediente | Agradecimento ao eleitorado do Distrito Federal pela expressiva votação alcançada nas eleições de 2006. Transcurso do Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Medidas em benefício do segmento social. Protesto contra a tentativa de desqualificação da reeleição do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, da parte de comentarista político da Rádio CBN. Melhoria dos indicadores socioeconômicos venezuelanos. Considerações sobre as crises políticas no México e no Equador. |
| 30/11/2006 | Como líder | Apoio do PSOL à modernização do processo de votações na Casa. Discordância da exceção pleiteada pelo PP para apreciação do processo de cassação do mandato parlamentar do Deputado José Janene. |
| 05/09/2006 | Pela ordem | Posicionamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 2.266 de 2006 (Aprova o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL , aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho de Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República Federativa do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Montevidéu, em 09 de dezembro de 2005). Ponderações sobre a importância da iniciativa. |
| 05/09/2006 | Líder | Defesa da extinção do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional. |
| 05/09/2006 | Pela ordem | Posicionamento do PSOL com relação à Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 123 de 2004 ( Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas). |
| 04/09/2006 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL à admissibilidade da Medida Provisória 293 de 2006 (Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica). |
| 22/08/2006 | Como relator | Defesa da extinção do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Ajuizamento no Tribunal Superior Eleitoral de ação pela disponibilidade do avião presidencial a todos os candidatos à Presidência da República. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.