Deputado federal · 2003
Carlos Alberto Leréia
PSDB · GOdesde a posse
Atuação de Carlos Alberto Leréia como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 8 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 9 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 13 | 1 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 12 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 37 | 0 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 2 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 23 | 2 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 27 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (17 de 17) |
| do governo | 65% (11 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 28 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Requerimentos | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 365/2003 | — | — |
| EMC 364/2003 | — | — |
| EMC 363/2003 | — | — |
| EMC 339/2003 | — | — |
| EMC 746/2003 | — | — |
| EMC 744/2003 | — | — |
| EMC 666/2003 | — | — |
| EMC 453/2003 | — | — |
| EMC 544/2003 | — | — |
| EMC 543/2003 | — | — |
| EMC 504/2003 | — | — |
| EMC 241/2003 | — | — |
| EMC 236/2003 | — | — |
| EMC 390/2003 | — | — |
| EMC 381/2003 | — | — |
| EMC 379/2003 | — | — |
| EMC 168/2003 | — | — |
| EMC 102/2003 | — | — |
| EMC 17/2003 | — | — |
| EMC 624/2003 | — | — |
| EMC 146/2003 | — | — |
| EMC 143/2003 | — | — |
| EMC 142/2003 | — | — |
| EMC 138/2003 | — | — |
| EMC 137/2003 | — | — |
| EMC 103/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. | — |
| INC 1174/2003 | Sugere ao Poder Executivo a manutenção do Consulado Brasileiro em Atlanta - Georgia, nos Estados Unidos da América. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Pela ordem | Falecimento do Vereador Geraldo Mendanha Lobo, do Município de Minaçu, Estado de Goiás. Justificativa da ausência do orador nas votações da medida provisória sobre os organismos transgênicos. Improcedência das críticas do Presidente da República aos governantes anteriores. Desacertos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 16/10/2003 | Pela ordem | Presença, na Casa, de comitiva de Deputados Estaduais de Goiás para participação em debates sobre a reforma tributária. |
| 09/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do 94º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Participação do Governador Marconi Perillo e do Prefeito Luiz Moura na inauguração de unidade da indústria de couro Braspelco, no Município. |
| 10/09/2003 | Breves comunicações | Críticas ao aumento de impostos decorrente da PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária). |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de encarte sobre o potencial turístico da Região Centro-Oeste. Precariedade das estradas federais em todo o Brasil. Ações do Governo do Estado de Goiás para desenvolvimento do turismo. Agradecimento ao Presidente João Paulo Cunha pela criação da Comissão de Turismo e Desporto. |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Referência ao fato de o PFL ter declarado obstrução à votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global ao substitutivo à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), em votação em primeiro turno, antes de se retirar do plenário. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Cumprimentos ao Presidente João Paulo Cunha pelo convite a Governadores, Líderes e Vice-Líderes para reunião realizada na Casa. Solicitação de breve relato sobre as decisões tomadas no encontro referentes à reforma tributária. |
| 20/08/2003 | Pela ordem | Participação do orador, do Governador Marconi Perillo e dos Deputados Leandro Vilela e Vilmar Rocha na solenidade de inauguração de paróquia no povoado de Muquém, Município de Niquelândia, Estado de Goiás. |
| 12/08/2003 | Pela ordem | Exigência de prestação de contas, por Deputados, sobre a anunciada devolução ou doação dos valores percebidos pela convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Questionamento ao Governo Federal sobre o anunciado crescimento econômico do País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.