Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Arnon Bezerra
PTB · CEtoda a legislatura
Atuação de Arnon Bezerra como deputado federal pelo Ceará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PTB em CE com 106.121 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PHS / PMN / PP / PRTB / PSL / PT do B / PTB / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
184 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
625presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 11 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 21 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 25 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 26 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 23 | 2 | 1 | R$ 55 mil |
| set/2011 | 30 | 0 de 3 | 12 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 15 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2011 | 30 | 11 de 25 | 16 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 21 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 12 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2012 | 31 | 1 de 8 | 9 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2012 | 30 | 6 de 13 | 22 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| dez/2012 | 31 | 1 de 5 | 18 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2013 | 28 | 0 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2013 | 31 | 4 de 12 | 10 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 26 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 29 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| jun/2013 | 30 | 6 de 17 | 14 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2013 | 31 | 0 de 3 | 20 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 21 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 20 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 12 | 2 | 0 | R$ 67 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2014 | 28 | 4 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 17 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 26 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 27 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2014 | 30 | 4 de 10 | 5 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 7 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 14 | 0 | 1 | R$ 66 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 0 | 0 | R$ 86 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 91% (103 de 113) |
| do governo | 80% (113 de 142) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Substitutivos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 35/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o representante da FIFA no Brasil a realização da Copa do Mundo 2014 no país. | Arquivada |
| REQ 34/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, com um representante do estado do Rio de Janeiro e outro representante federal a realização das olimpíadas no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 29/2014 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar reunião com o Sr. Jérôme Valcke, Secretário Geral da FIFA (Fédération Internationale de Football Association) em Zurique, (Suiça), com ônus para esta Casa Legislativa. | Arquivada |
| REQ 26/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol o legado que a Copa do Mundo deixará para o Brasil. | Arquivada |
| REQ 9318/2013 | Requeremos, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 222 DE 2013, do Sr. Ricardo Izar e outros, que recorre contra a apreciação conclusiva de comissão que ofereceu parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.405 de 1997. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9317/2013 | Requeremos, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 223, Do Sr. Eli Correa Filho e Outros, que recorre contra a apreciação conclusiva de comissão que ofereceu parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.405 de 1997. | Tramitação Finalizada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela rejeição deste, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados, e pela aprovação do PL 3059/2008, apensado, com Substitutivo alterado por esta Complementação de Voto. | — |
| SBT 1/0 | Projeto de Lei nº 178, de 2007 (Apensos: Projetos de Lei nº 3.059, de 2008; nº 4.010, de 2008; nº 4.652, de 2009) | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação do PL 3059/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados. | — |
| REQ 6441/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 | Arquivada |
| SBT 1/0 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.059, DE 2008 Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turista a estrangeiro, altera os arts. 9º e 11 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 178-A/07, e dos PLs nºs 4.010/08 e 4.652/09, apensados, e pela aprovação do PL nº 3.059/08, apensado, com Substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 2683/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2014 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento de Antonio Roriz Filho, ex-Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará. |
| 08/10/2014 | Pela ordem | Agradecimento ao povo cearense pela reeleição do orador. Empenho do Parlamentar na defesa de interesses da população cearense no Parlamento. Defesa da política do Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. Apoio ao candidato ao Governo cearense Camilo Santana. |
| 28/05/2013 | Pela ordem | Associação do PTB às manifestações de solidariedade à Presidência, aos Deputados Osmar Terra e Givaldo Carimbão pela aprovação de nova legislação de combate às drogas. |
| 03/04/2013 | Pela ordem | Outorga da Medalha do Mérito Judiciário ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Conselheiro Manoel Bezerra Veras. Anúncio pela Presidenta Dilma Rousseff de medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem na Região Nordeste, por ocasião de sua visita ao Estado do Ceará. |
| 13/12/2012 | Homenagem | Sessão em homenagem ao Centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação). |
| 14/11/2012 | Breves comunicações | Retorno da Associação Desportiva Recreativa Cultural Icasa ao Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. |
| 26/06/2012 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem póstuma ao Humorista Chico Anysio. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 07/03/2012 | Pela ordem | Associação às Manifestações da Casa ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 17/08/2011 | Pequeno expediente | Manifesto do Centro Acadêmico Professor José Afonso Bruno, da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a respeito da crise por que passa a instituição. |
| 12/07/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário de fundação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. |
Assinou 130 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.633.796,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LEVITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME | 34 | R$ 344.700,00 |
| TOP RENT A CAR | 27 | R$ 306.049,98 |
| AVIANCA | 471 | R$ 204.534,96 |
| BT PETROLEO LTDA | 74 | R$ 170.306,94 |
| TAM | 207 | R$ 97.854,11 |
| RAMAL | 222 | R$ 92.357,96 |
| GOL | 162 | R$ 52.211,00 |
| TERRAL TAXI AÉREO | 4 | R$ 49.025,00 |
| TIM | 92 | R$ 45.161,56 |
| — | 1 | R$ 36.000,00 |