Deputado federal · 2009
José Linhares
PP · CEano inteiro
Atuação de José Linhares como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
83 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 200 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 21 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 22 | 3 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 9 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 13 | 1 | 2 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 21 | 5 | 1 | R$ 17 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 36 | 8 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 22 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 23 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 13 | 4 | 1 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 91% (73 de 80) |
| do governo | 89% (62 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Sim |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Não |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| VTS | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, do PL 2745/2003, do PL 7365/2006, do PL 387/2007, e do PL 7674/2006, apensados, e pela aprovação do PL 4165/2004, do PL 437/2007, e do PL 4320/2004, apensados, com substitutivo,. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5008/2009, apensado. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo 1, na forma do novo substitutivo. | — |
| EMP 111/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 100/2009 | Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 99/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 98/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 97/2009 | Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 96/2009 | Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação parcial deste e do PL 1149/2007, do PL 2285/2007, do PL 3065/2008, do PL 3112/2008, do PL 3780/2008, do PL 4508/2008, e do PL 5266/2009, apensados, pela aprovação da Emenda 1/2007 da CSSF, e pela aprovação das Emendas ao substitutivo: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. | — |
| EMC 1/2009 | Modifique-se a redação dada pelo presente Projeto de Lei, ao artigo 5º da Lei nº 3999, de 1961, para passar a viger com o seguinte teor: | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, e do PL 3387/2008, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 1149/2007, do PL 2285/2007, do PL 3065/2008, do PL 3112/2008, do PL 3780/2008, e do PL 4508/2008, apensados, com Substitutivo, e pela aprovação da Emenda 1/2007 da CSSF. | — |
| REQ 4117/2009 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade 2009. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Resultado do IX Congresso Internacional das Misericórdias e do XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, realizados em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 07/10/2009 | Grande expediente | Desenvolvimento socioeconômico da Região Nordeste. Alerta aos Governadores da região sobre a necessidade de adoção de políticas públicas sociais. Desempenho do Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Saudação ao correligionário do orador Antônio Arruda Carlos. Defesa da extinção do fator previdenciário e de extensão aos aposentados e pensionistas de reajustes concedidos ao salário mínimo. |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Importância da criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Excelência das instalações e do serviço prestado pelo Hospital Geral de Fortaleza, no Estado do Ceará. |
| 06/07/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 236° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Sobral, Estado do Ceará. |
| 30/06/2009 | Pela ordem | Defesa de realização pela Casa de ampla reforma política com projeção de vigência passados 12 anos de sua publicação. |
| 23/06/2009 | Pequeno expediente | Realização de investimentos maciços na educação para o efetivo combate às desigualdades sociais brasileiras. |
| 04/05/2009 | Pequeno expediente | Visita do orador a desabrigados pelas enchentes no Município de Sobral, Estado do Ceará. Necessidade de ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil a favor dos Municípios atingidos por inundações. Questionamento sobre a aplicação dos recursos destinados à recuperação da BR-222. |
| 09/03/2009 | Homenagem | Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2009 sob o tema Fraternidade e Segurança Pública. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 200.160,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FROTA ARAGAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 30.000,00 |
| ARACANJO E VASCONCELOS DISTR. DE COMBUS. | 25 | R$ 24.064,96 |
| RIBEIRO ADVOGADOS | 11 | R$ 22.000,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 174 | R$ 17.187,90 |
| Cia Aérea - GOL | 51 | R$ 15.282,26 |
| UIRAPURU TAXI AÉREO | 4 | R$ 11.100,00 |
| WP PUBLICIDADE LTDA | 3 | R$ 9.000,00 |
| RAMAL | 30 | R$ 8.214,14 |
| M J CAVALCANTE EVENTOS | 6 | R$ 7.300,00 |
| A FOLHA | 6 | R$ 6.600,00 |