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Congresso
Foto oficial de José Linhares
Deputado federal · 2011

José Linhares

PP · CEano inteiro

Atuação de José Linhares como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

44 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 368 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 16 mil
fev/2011284 de 8531R$ 33 mil
mar/2011310 de 01641R$ 28 mil
abr/2011305 de 132831R$ 23 mil
mai/2011315 de 841103R$ 25 mil
jun/2011301 de 93270R$ 35 mil
jul/2011311 de 21011R$ 26 mil
ago/2011316 de 132210R$ 24 mil
set/2011302 de 33310R$ 38 mil
out/2011312 de 42812R$ 47 mil
nov/20113014 de 252641R$ 32 mil
dez/2011314 de 41911R$ 42 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)92% (37 de 40)
do governo91% (32 de 35)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Sim
16/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não)
Não
05/07/2011MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não)
Não
28/06/2011MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator11
Requerimentos8
Emendas em comissão7
Substitutivos3
VTS2
EMR2
Pedidos de informação ao governo1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 4044/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição.—
RIC 1337/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.—
REQ 2406/2011Requer o desarquivamento das proposições.Tramitação Finalizada
VTS 2/0Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do…—
SBT 5/0Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. Com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
EMR 3/0——
SBT 3/0Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.—
PRL 5/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 5824/2009, apensado, com substitutivo.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.—
EMC 281/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 280/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 279/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 278/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 277/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 276/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 275/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
VTS 6/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, do PL 4384/2008, e do PL 406/2011, apensados.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda.—
EMR 1/0Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.—
REQ 1427/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizada
REQ 15/2011Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"Arquivada
REQ 32/2011Requer a realização de Audiência Púlica para debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivada
SBT 2/0Dá nova redação ao art. 1.524 do Código Civil, que dispõe sobre o rol de pessoas habilitadas a argüirem as causas suspensivas do casamento, incluindo expressamente o ex-cônjuge, e acrescenta o parágrafo único, estabelecendo-se prazo para argüição de causa suspensiva.—

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/12/2011Pequeno expedienteReportagem da revista ISTOÉ a respeito dos sistemas educacionais dos Municípios de Sobral, Estado do Ceará, e Barueri, Estado de São Paulo. Regozijo com a nota alcançada pelo Município de Sobral junto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
21/11/2011Grande expedienteFrustração dos brasileiros com a atuação da classe política. Precariedade da formação na área política no País. Importância da formação do caráter do cidadão.
25/10/2011Pela ordemProtesto contra a falta de manutenção dos portões da garagem do Bloco E da SQN 302, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, bem como contra a transferência dos garagistas do prédio para outro local.
18/10/2011Pequeno expedienteApelo ao Ministério das Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de restauração da BR-222, trecho Fortaleza-Sobral, Estado do Ceará. Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes.
05/07/2011Pela ordemTranscurso do 238º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Sobral, Estado do Ceará.
24/05/2011Breves comunicaçõesRealização, pela Comissão Nacional de Educação, de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Convenção Estadual do PP, em Fortaleza. Êxito da política de erradicação do analfabetismo adotada no Município de Sobral.
17/05/2011Pela ordemNecessidade de fornecimento de exemplares de livro aos Parlamentares e de exibição no plenário de filme de orientação sexual distribuídos às escolas públicas brasileiras.
11/05/2011Breves comunicaçõesSolidariedade ao Governador Cid Gomes pelas declarações a respeito da precariedade das rodovias federais no Estado do Ceará.
04/04/2011HomenagemLançamento da Campanha da Fraternidade de 2011 sob o tema Fraternidade e a Vida no Planeta.
29/03/2011Pequeno expedienteApelo às autoridades competentes de recuperação da BR-222, trecho Fortaleza-Sobral, Estado de Ceará.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 368.472,54 no período.

Passagens aéreasR$ 97 mil26%Consultorias e pesquisasR$ 62 mil17%Escritório de apoioR$ 58 mil16%TelefoniaR$ 44 mil12%CombustívelR$ 43 mil12%Divulgação do mandatoR$ 39 mil11%CorreiosR$ 23 mil6%AlimentaçãoR$ 2 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 721,900%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM100R$ 73.609,76
AZEVEDO & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA10R$ 50.000,00
FROTA ARAGÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA12R$ 48.000,00
I. F. PROMOÇÕES11R$ 32.600,00
ARCANJO E VASCONCELOS DISTRIB DE COMBUST E LUBRIFI11R$ 32.383,52
CORREIOS - CARTA REGISTRADA310R$ 20.827,58
RAMAL52R$ 15.333,91
EASY TAXI AEREO5R$ 13.000,00
WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA4R$ 12.000,00
VIVO S.A22R$ 8.146,82