
José Linhares
Atuação de José Linhares como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 5 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 4 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 28 | 3 | 1 | R$ 23 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 41 | 10 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 32 | 7 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 22 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 33 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 28 | 1 | 2 | R$ 47 mil |
| nov/2011 | 30 | 14 de 25 | 26 | 4 | 1 | R$ 32 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 1 | 1 | R$ 42 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 92% (37 de 40) |
| do governo | 91% (32 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4044/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. | — |
| RIC 1337/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 2406/2011 | Requer o desarquivamento das proposições. | Tramitação Finalizada |
| VTS 2/0 | Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do… | — |
| SBT 5/0 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. Com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 5824/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. | — |
| EMC 281/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 280/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 279/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 278/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 277/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 276/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 275/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| VTS 6/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, do PL 4384/2008, e do PL 406/2011, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso. | — |
| REQ 1427/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 15/2011 | Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências" | Arquivada |
| REQ 32/2011 | Requer a realização de Audiência Púlica para debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dá nova redação ao art. 1.524 do Código Civil, que dispõe sobre o rol de pessoas habilitadas a argüirem as causas suspensivas do casamento, incluindo expressamente o ex-cônjuge, e acrescenta o parágrafo único, estabelecendo-se prazo para argüição de causa suspensiva. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Reportagem da revista ISTOÉ a respeito dos sistemas educacionais dos Municípios de Sobral, Estado do Ceará, e Barueri, Estado de São Paulo. Regozijo com a nota alcançada pelo Município de Sobral junto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. |
| 21/11/2011 | Grande expediente | Frustração dos brasileiros com a atuação da classe política. Precariedade da formação na área política no País. Importância da formação do caráter do cidadão. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Protesto contra a falta de manutenção dos portões da garagem do Bloco E da SQN 302, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, bem como contra a transferência dos garagistas do prédio para outro local. |
| 18/10/2011 | Pequeno expediente | Apelo ao Ministério das Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de restauração da BR-222, trecho Fortaleza-Sobral, Estado do Ceará. Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes. |
| 05/07/2011 | Pela ordem | Transcurso do 238º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Sobral, Estado do Ceará. |
| 24/05/2011 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão Nacional de Educação, de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Convenção Estadual do PP, em Fortaleza. Êxito da política de erradicação do analfabetismo adotada no Município de Sobral. |
| 17/05/2011 | Pela ordem | Necessidade de fornecimento de exemplares de livro aos Parlamentares e de exibição no plenário de filme de orientação sexual distribuídos às escolas públicas brasileiras. |
| 11/05/2011 | Breves comunicações | Solidariedade ao Governador Cid Gomes pelas declarações a respeito da precariedade das rodovias federais no Estado do Ceará. |
| 04/04/2011 | Homenagem | Lançamento da Campanha da Fraternidade de 2011 sob o tema Fraternidade e a Vida no Planeta. |
| 29/03/2011 | Pequeno expediente | Apelo às autoridades competentes de recuperação da BR-222, trecho Fortaleza-Sobral, Estado de Ceará. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 368.472,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 100 | R$ 73.609,76 |
| AZEVEDO & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA | 10 | R$ 50.000,00 |
| FROTA ARAGÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12 | R$ 48.000,00 |
| I. F. PROMOÇÕES | 11 | R$ 32.600,00 |
| ARCANJO E VASCONCELOS DISTRIB DE COMBUST E LUBRIFI | 11 | R$ 32.383,52 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 310 | R$ 20.827,58 |
| RAMAL | 52 | R$ 15.333,91 |
| EASY TAXI AEREO | 5 | R$ 13.000,00 |
| WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA | 4 | R$ 12.000,00 |
| VIVO S.A | 22 | R$ 8.146,82 |
