Deputado federal · 2005
José Pimentel
PT · CEano inteiro
Atuação de José Pimentel como deputado federal pelo Ceará em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
290presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 4 | 5 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 38 | 6 | 12 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 26 | 2 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 31 | 10 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 47 | 7 | 3 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 11 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 26 | 10 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 11 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 27 | 0 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 42 | 13 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 23 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (40 de 41) |
| do governo | 95% (37 de 39) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 10/08/2005 | — CFT · Em votação: Aprovado o requerimento, com alteração, contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Luiz Carlos Hauly, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Fernando Coruja, Antonio Cambraia e André Figueiredo. ALTERAÇÃO: transformado o Requerimento em apresentação de Proposta de Fiscalização e Controle - PFC. Resultado: aprovado (0 sim · 11 não) | Favorável com restrições |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 37 |
| ESB | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| EMR | 3 |
| SOR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| SBE | 1 |
| PSS | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1/2005 | Requer sejam convidados presidentes de entidades a comparecerem em audiência pública a esta Comissão Especial da PEC 457-A, de 2005. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de definir o conceito de investimento em habitação popular e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 214/2005 | Requer providências para compor a documentação anexa ao PLC nº 1737/2005, que aprova o texto da Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre renda, assinado na Cidade do México,… | Arquivada |
| SBE 1/0 | Dê-se | — |
| EMR 2/0 | Dê-se | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1600/1996, do PL 1964/1996, do PL 2529/1996, do PL 3407/1997, do PL 3792/1997, do PL 3868/1997, do PL 3953/1997, do PL 3986/1997, e do PL 531/1999, apensados, e do Substitutivo da Comissão de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas. | Arquivada |
| SOR 5/2005 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2006. | Arquivada |
| SOR 4/2005 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2006 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2184/1996, do PL 2185/1996, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com emendas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela inconstitucionalidade deste e das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela inadmissibilidade desta e da PEC 330/2004, apensada. | Arquivada |
| ESB 9/0 | Altera o art. 30 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 8/0 | Altera o § 2º do art. 19 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 7/0 | Altera o § 2º art. 17 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 6/0 | Suprime parágrafo único do art. 1º do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 5/0 | Suprime expressão no art. 17 e 19 doAltera o art. 17 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 4/0 | Renumera o art. 41 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 3/0 | Suprime o art. 40 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 2/0 | Altera o art. 40 do Substitutivo da CSSF. | — |
| ESB 1/0 | Altera o art. 17 do Substitutivo da CSSF. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Ficam suprimidos os incisos III e IV do art. 6º do Projeto de Lei n.º 3.435, de 2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 2/03 da Comissão de Agricultura e Política Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/10/2005 | Grande expediente | Apoio ao Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Defesa de revitalização do Rio São Francisco. |
| 05/10/2005 | Pequeno expediente | Propostas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis às empresas de pequeno porte. Transcurso do Dia da Micro e Pequena Empresa. Urgência na tramitação da proposta de criação Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |
| 05/07/2005 | Pela ordem | Defesa da inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente sessão do Projeto de Lei 06 de 2005-CN, relativo a crédito suplementar para o Poder Judiciário e para a Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2005 | Breves comunicações | Eficiência de programas sociais implementados pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 22/06/2005 | Pequeno expediente | Efeitos positivos da política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Geração de novos empregos no País. |
| 02/06/2005 | Pequeno expediente | Dimensão da política de microcrédito destinada aos produtores rurais. Relevância de ações do Governo petista para fortalecimento da agricultura familiar. |
| 17/05/2005 | Outros | Discurso proferido como candidato ao cargo de Ministro do TCU, por ocasião da eleição de membro da Casa para o cargo. |
| 16/05/2005 | Homenagem | Transcurso do 19º aniversário de fundação do Partido Verde - PV. |
| 22/03/2005 | Pela ordem | Contradita a questão de ordem suscitada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, em que requer a promulgação parcial da PEC PEC 227 de 2004 (Reforma da Previdência Social - PEC Paralela). |
| 16/03/2005 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação, como relator, do caput do art. 5º da PEC 227 (Reforma da Previdência Social - PEC Paralela), visando a sua aprovação em substituição ao caput do art. 3º do Substitutivo, para possibilitar que todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais que tomaram posse no serviço público até dezembro de 2003 sejam contemplados com as novas regras de transição previstas na PEC para aposentadoria integral, objeto de DVS. Posicionamento contrário à matéria. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.