Deputado federal · 2023
Leônidas Cristino
PDT · CEparte do ano: jan–nov
Atuação de Leônidas Cristino como deputado federal pelo Ceará em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/11/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Ceará: Robério Monteiro (PDT), Célio Studart (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
193 de 204votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 322 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2023 | 1 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 75,51 |
| mar/2023 | 31 | 9 de 9 | 24 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 22 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2023 | 31 | 39 de 41 | 35 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2023 | 30 | 5 de 5 | 20 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2023 | 31 | 24 de 25 | 4 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2023 | 31 | 28 de 29 | 43 | 3 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2023 | 30 | 33 de 37 | 31 | 4 | 1 | R$ 41 mil |
| out/2023 | 31 | 33 de 34 | 27 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2023 | 13 | 12 de 14 | 16 | 4 | 0 | R$ 5 mil |
| dez/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 912,11 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 94% (145 de 155) |
| da oposição | 24% (35 de 147) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (104 sim · 274 não) | Não |
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (120 sim · 269 não) | Não |
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (49 sim · 288 não) | Não |
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (296 sim · 121 não) | Sim |
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso II, do artigo 2º, do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) (art. 161, I). Resultado: não informado (268 sim · 124 não) | Sim |
| 08/11/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (286 sim · 112 não) | Sim |
| 08/11/2023 | PL 4287/2023 — Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023. Resultado: aprovado (369 sim · 5 não) | Sim |
| 08/11/2023 | PL 3557/2023 — Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho. REQ 3412/2023 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (240 sim · 159 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 2757/2022 — Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: aprovado (311 sim · 107 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 5086/2023 — Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (94 sim · 279 não) | Não |
| 07/11/2023 | PL 5086/2023 — Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Resultado: aprovado (372 sim · 26 não) | Sim |
| 07/11/2023 | PL 4287/2023 — Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. REQ 3683/2023 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 4287, de 2023, que “Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (309 sim · 35 não) | Sim |
| 31/10/2023 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (81 sim · 234 não) | Sim |
| 31/10/2023 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (93 sim · 246 não) | Sim |
| 31/10/2023 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (91 sim · 253 não) | Sim |
| 31/10/2023 | PL 1434/2011 — Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (96 sim · 268 não) | Não |
| 30/10/2023 | PL 4968/2020 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 55 não) | Sim |
| 30/10/2023 | PL 2275/2022 — Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos" e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (401 sim · 37 não) | Sim |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 279 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (128 sim · 287 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (118 sim · 318 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (323 sim · 119 não) | Sim |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 303 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PL: Emenda de Plenário nº 27. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 277 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 318 não) | Não |
| 25/10/2023 | PL 4173/2023 — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (127 sim · 302 não) | Não |
| 18/10/2023 | PDC 745/2017 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Resultado: aprovado (323 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2023 | REQ 3458/2023 — Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (312 sim · 0 não) | Sim |
| 04/10/2023 | PL 2245/2023 — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 272 não) | Não |
| 04/10/2023 | PL 2245/2023 — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 283 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 3 |
| SLD | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
| PRO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| SLD 12/2023 | Requer o reflorestamento das matas ciliares do vale dos rios Acaraú, Coreaú e Aracatiaçu, no Ceará, pertencentes ao bioma Caatinga. Programa: 6114; Ação: 21F3. Acréscimo de Meta: 23 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 162/2023 | Requer a realização de Seminário, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o futuro da produção de Hidrogênio Verde no Brasil e sua contribuição para a transição energética. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 161/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a disponibilização de recursos financeiros para produção de Hidrogênio Verde no Brasil. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 160/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o cenário do setor de Hidrogênio Verde no Brasil e no mundo, da geração ao mercado consumidor. | Arquivada |
| REQ 3347/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 152/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil. | Arquivada |
| REQ 151/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a logística e o transporte do Hidrogênio Verde destinado ao mercado interno e à exportação. | Arquivada |
| REQ 114/2023 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), às Emendas do Senado Federal, pela aprovação da Emenda de nº 1 e pela rejeição da Emenda de nº 2. | — |
| REQ 141/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | Aguardando Providências Internas |
| PRO 2/2023 | Apresenta um Plano de Trabalho para o Hidrogênio Verde. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2090/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 1945/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 60/2023 | Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga. | Arquivada |
| REQ 1325/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 11/2023 | Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Caranaúba. Ressaltou que a carnaúba é uma planta valiosa, conhecida como a Árvore da Vida devido ao aproveitamento de todas as suas partes. No entanto, a produção enfrenta desafios como a propagação de uma planta invasora e a escassez de mão de obra. Enfatizou que a Frente Parlamentar desempenha um papel crucial na reversão desse quadro e na proteção da cultura da carnaúba. |
| 09/08/2023 | Breves comunicações | Natureza preconceituosa e separatista da proposta de criação da Frente Sul-Sudeste em oposição aos Estados das Regiões Norte e Nordeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. |
| 02/08/2023 | Breves comunicações | Sanção presidencial do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral (transformado na Lei nº 14.640, de 2023). Avanço do setor educacional cearense. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 322.226,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SERTRAN-SERVICOS DE TRANSITO LTDA | 28 | R$ 124.046,67 |
| 49.476.941 KAROLINA ADRIANO PINTO | 9 | R$ 38.240,00 |
| RADIO TUPINAMBA DE SOBRAL LTDA | 9 | R$ 36.600,00 |
| TAM | 48 | R$ 26.189,48 |
| Francisco C. T. Araújo - ME | 8 | R$ 11.900,00 |
| GOL | 18 | R$ 9.123,33 |
| TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA | 10 | R$ 8.361,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A | 10 | R$ 5.732,93 |
| F E ARAUJO | 9 | R$ 4.900,00 |
| FRANCISCO ITULO AGUIAR COSTA | 8 | R$ 4.400,00 |