Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Leônidas Cristino
PROS → PDT · CEtoda a legislatura
Atuação de Leônidas Cristino como deputado federal pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PROS em CE com 91.085 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
718 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.077presenças registradas em sessões e reuniões
67proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 15 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 38 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 40 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 55 | 4 | 2 | R$ 36 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 40 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 25 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 37 | 2 | 1 | R$ 57 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 33 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 37 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 33 | 1 | 1 | R$ 77 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 17 | 1 | 2 | R$ 50 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 13 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 32 | 1 | 0 | R$ 55 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 30 | 2 | 1 | R$ 57 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 21 | 2 | 1 | R$ 47 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 27 | 1 | 7 | R$ 21 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 8 de 18 | 19 | 0 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 19 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 25 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 19 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 13 | 3 | 3 | R$ 45 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 30 | 0 | 5 | R$ 49 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 27 | 5 | 2 | R$ 53 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 41 | 0 | 3 | R$ 53 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 28 | 2 | 6 | R$ 51 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 9 | 0 | 4 | R$ 55 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 36 | 0 | 4 | R$ 34 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 34 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 28 | 0 | 8 | R$ 39 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 29 | 4 | 2 | R$ 28 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 18 | 0 | 4 | R$ 12 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 2 | R$ 46 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 22 | 10 | 3 | R$ 57 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 37 | 1 | 5 | R$ 41 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 28 | 9 | 3 | R$ 41 mil |
| jun/2018 | 30 | 8 de 22 | 20 | 11 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 9 de 19 | 8 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 | R$ 11 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 23 | 1 | 3 | R$ 52 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS / PDT) | 94% (593 de 633) |
| do governo | 59% (313 de 530) |
| da oposição | 80% (36 de 45) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 67 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 19 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9271/2018 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro e ao 85º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8917/2018 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7331/17 que "Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)." | Pronta para Pauta |
| ESB 15/0 | Alterem-se os §§ 4º a 7º do artigo 16 da Lei nº 9.074/1995. | — |
| ESB 14/0 | Altere-se o inciso II, do § 15 do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995. | — |
| ESB 13/0 | Altere-se o § 7º-A do artigo 15 da Lei nº 9.074/1995 | — |
| ESB 12/0 | Altere-se o § 1º do artigo 28 da Lei nº 9.074/1995 | — |
| ESB 11/0 | Alterar o § 5º-A e inciso III do § 5º-E do art. 1º da Lei nº 10.848/2004. | — |
| ESB 10/0 | Altere-se o inciso I do § 8º do art. 3º da Lei nº 9.427/1996. | — |
| ESB 9/0 | Altere-se o inciso X do artigo 3º da Lei nº 9.427/1996. | — |
| ESB 8/0 | Altere-se o § 3º do art. 3º-C da Lei nº 10.848/2004. | — |
| ESB 7/0 | Altere-se o § 2º do art. 2º-D da Lei nº 10.848/2004. | — |
| ESB 6/0 | Alterar o inciso II do § 1º do art. 2º da Lei nº 10.848/2004. | — |
| ESB 10/0 | Adicione-se os incisos IV e V ao parágrafo segundo do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463, de 2018. | — |
| ESB 9/0 | Acresça-se ao texto do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463/2018, onde couber, a seguinte redação: | — |
| ESB 8/0 | Adicione-se o seguinte § 3º ao art. 2º e altere-se a redação do art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463, de 2018, conforme se segue: | — |
| ESB 7/0 | Acresça-se ao texto do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463/2018, onde couber, a seguinte redação: | — |
| ESB 6/0 | Suprima-se do § 8º do artigo 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463/2018, o termo "Não se" para que passe a constar a seguinte redação: | — |
| ESB 5/0 | Modifique-se a alínea "a" do inciso VI do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463/2018. | — |
| ESB 4/0 | Altere-se o inciso II do caput do artigo 4º e o inciso I do § 3º do artigo 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463, de 2018. | — |
| ESB 3/0 | Adicione-se o inciso XI ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463, de 2018. | — |
| ESB 2/0 | Adicione-se a alínea "c" ao inciso IV do artigo 3º e o inciso III ao § 3º do art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.463, de 2018. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2017 e 2/2017 da CVT. | — |
| EMC 241/2018 | acrescenta redação ao PL 9463/2018 | — |
| EMC 240/2018 | Acrescenta redação ao PL 9463/2018 | — |
| EMC 239/2018 | Dispor sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras e alterar a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | — |
| EMC 238/2018 | Acrescenta redação ao PL 9463/2018. | — |
| EMC 46/2018 | Emenda Modificativa da alínea "a" do inciso VI do artigo 3º do Projeto de Lei n. 9463/2018 - PROINFA. | — |
| EMC 45/2018 | Emenda Supressiva da alínea "c" do inciso VI do artigo 3º do Projeto de Lei n. 9463/2018 - Luz para Todos | — |
| EMC 44/2018 | Emenda Supressiva do §8º do artigo 4º do Projeto de Lei n. 9463/2018, o termo "Não se" para que passe a constar a seguinte redação: | — |
| REQ 17/2018 | Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2018 | Breves comunicações | Descaso do Presidente da República eleito com a questão do aquecimento global, revelado na retirada da candidatura do Brasil para sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-25. Fatores determinantes do aquecimento global. |
| 13/11/2018 | Pela ordem | Urgente necessidade de conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, em prol dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. |
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Outorga do Prêmio Jabuti 2018, na categoria poesia, ao escritor cearense Mailson Furtado Viana, autor do livro À Cidade. |
| 12/11/2018 | Breves comunicações | Descumprimento, pelo Presidente Michel Temer, da promessa de conclusão da obras do Eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. Imediata apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 7.331, de 2017, sobre a concessão de incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. |
| 31/10/2018 | Pela ordem | Estabelecimento de parceria entre o Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Estado do Ceará, e o Porto de Roterdã, na Holanda. |
| 31/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado cearense pela reeleição do orador. Apoio à eleição do Sr. Ciro Gomes para a Presidência da República. Reeleição do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Eleição do Sr. Cid Gomes para Senador da República. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Continuidade da liderança do Município de Sobral, Estado Ceará, no ranking nacional de qualidade da educação pública, corroborada nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Defesa de rejeição do veto presidencial aposto à Medida Provisória nº 827, de 2018, acera dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 11/07/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 245º aniversário de fundação do Município de Sobral, Estado do Ceará. Lançamento do edital de instalação, por meio de parceria público-privada, de usina de dessalinização, para abastecimento de água à população da Região Metropolitana de Fortaleza. Solicitação aos Deputados de apoio ao Requerimento nº 8.917, de 2018, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.331, de 2017, sobre a concessão de incentivos fiscais à implantação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. |
| 26/06/2018 | Breves comunicações | Congratulações ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, pela extensão às municipalidades do Projeto Areninhas, destinado à melhoria de campos de futebol de várzea, para incentivo de jovens e crianças à prática esportiva. |
Assinou 228 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.814.989,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Sertran - serviços de Trânsito Ltda. - ME | 91 | R$ 318.201,46 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 613 | R$ 283.833,89 |
| Xerez Araripe Advocacia e Consultoria ME | 23 | R$ 280.000,00 |
| GIGA FRANCISCO C T ARAUJO MICROEMPRESA | 38 | R$ 173.600,00 |
| RADIO TUPINAMBÁ | 38 | R$ 161.200,00 |
| Cia Aérea - GOL | 333 | R$ 115.299,27 |
| EASY TAXI AEREO LTDA | 15 | R$ 69.960,00 |
| LUIZ GONZAGA PINTO QUEIROZ-ME | 30 | R$ 58.050,00 |
| FRANCISCO ELIEZIO DE PAIVA SILVA | 30 | R$ 48.173,34 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 105 | R$ 39.773,43 |