Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Marcelo Teixeira
PSDB → PR · CEtoda a legislatura
Atuação de Marcelo Teixeira como deputado federal pelo Ceará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em CE com 100.522 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PTB / PTN / PSC / PPS / PFL / PAN / PTC / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
276 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
722presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
R$ 680 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 15 | 1 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 26 | 0 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 23 | 2 | 5 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 26 | 2 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 18 | 0 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 20 | 3 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 19 | 1 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 22 | 1 | 4 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 18 | 4 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 1 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 0 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 19 | 6 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 23 | 0 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 21 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 24 | 7 | 6 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 10 | 2 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 14 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 27 | 0 | 6 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 21 | 7 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 18 | 3 | 5 | — |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 25 | 2 | 8 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 21 | 10 | 4 | R$ 25 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 15 | 2 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 11 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 18 | 7 | 4 | R$ 37 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 30 | 5 | 6 | R$ 36 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 22 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 27 | 2 | 7 | R$ 38 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 14 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 8 | 1 | 2 | R$ 38 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 25 | 8 | 4 | R$ 32 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 18 | 2 | 4 | R$ 33 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 26 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 17 | 5 | 5 | R$ 45 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 18 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PR) | 96% (259 de 269) |
| do governo | 91% (203 de 222) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 43 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| VTS | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PEP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 3/2010 | Art. 6º As determinações desta lei não se aplicam ás atividades de aventura oferecida comercialmente, reguladas na Lei 11.771, de 17 de Setembro de 2008, e seu decretos de aplicação. | — |
| EMC 2/2010 | Art. 3º Os equipamentos a serem utilizados na prática de esporte de aventura ou radical deverão seguir as normas de segurança definidas pela entidade nacional de desporto, sem prejuízo das atribuições do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro. | — |
| EMC 1/2010 | Art. 2º A prática de esporte de aventura ou radical é condicionado à comprovação, na entidade de desporto, de qualificação específica dos instrutores e profissionais responsáveis pela preparação de locais e operação de equipamentos. Justificativa | — |
| PL 7479/2010 | Denomina "Avenida Dr. Juraci Magalhães" o trecho rodoviário da BR-020 compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dioguinho e a Estrada do Sabiaguaba, incluindo a Ponte sobre o rio Cocó, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. | Arquivada |
| PL 7465/2010 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo mínimo de trezentos e sessenta dias para a validade dos créditos dos planos pré-pagos do serviço de telefonia móvel. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 238/2010 | Requer que seja convidado o Dr.Jérome Valcke, secretário-geral da Federação Internacional de Futebol- FIFA para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PL 7223/2010 | Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os hotéis, pousadas, resorts e similares, localizados na Região Nordeste, até 31 de julho de 2014. | Arquivada |
| PL 7100/2010 | Denomina "Rodovia Dr. Alcimor Aguiar Rocha" o anel viário da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, ligando a BR-020 com a CE-040. | Arquivada |
| REQ 6492/2010 | Requer a redistribuição do PL 6961/2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6491/2010 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6961 de 2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6490/2010 | Requer que o Projeto de Lei nº 6961 de 2010 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6960 de 2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 215/2010 | Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 214/2010 | Requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para… | Arquivada |
| REQ 213/2010 | Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 212/2010 | Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 211/2010 | Requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PLP 556/2010 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e dá providência correlatas. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Autor: Deputado BETO ALBUQUERQUE Relator: Deputado VALADARES FILHO | — |
| PL 6341/2009 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. | Tramitando em Conjunto |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 4031/2008, do PL 4032/2008, do PL 4033/2008, e do PL 4034/2008, apensados, nos termos do Substitutivo apresentado. | — |
| SBT 1/0 | Inclui na Região Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR-20 no Km 337, 8… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 197/2009 | Requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | Arquivada |
| PL 5994/2009 | Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 4034/2008, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do PL 4031/2008, do PL 4032/2008, e do PL 4033/2008, apensados. | — |
| REQ 187/2009 | Requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da… | Arquivada |
| REQ 186/2009 | Requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta Paarágrafo Único ao art.9º da Lei nº6.815, de 1980, que ¹Define a situação juridica do estrangeiro no Brasil,cria o Conselho Nacional de Imigração¹. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela rejeição deste, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados, e pela aprovação do PL 3059/2008, na forma do Substitutivo, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
140 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/06/2010 | Breves comunicações | Realização de festa de São João no Município de Missão Velha, Estado do Ceará. |
| 23/06/2010 | Pela ordem | Solicitação aos membros da Comissão Especial destinada à reformulação do Código Brasileiro de Aeronáutica, de comparecimento à reunião do órgão destinada à votação do parecer oferecido à matéria pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures. |
| 16/06/2010 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de registro da presença do orador no painel. Inauguração de ponte sobre o Rio Cocó e de outras obras no Estado do Ceará pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Luiz Antônio Pagot. Assinatura pelo Ministro de ordens de serviço para execução de obras de acesso da ponte sobre o Rio Cocó à rodovia CE-040 e de duplicação do Anel Viário de Fortaleza. |
| 09/06/2010 | Pela ordem | Congratulações à Fundação Assis Chateaubriand, aos Diários Associados, pela programação apresentada a respeito da Copa do Mundo de Futebol. |
| 08/06/2010 | Pela ordem | Homenagem prestada à Diretora-Presidenta do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz, pela Câmara Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 26/05/2010 | Pela ordem | Abertura do Salão de Turismo, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 19/05/2010 | Pequeno expediente | Posse do Sr. Mauro Barbosa no cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes. Importância da construção de ponte sobre o Rio Cocó para o incremento do turismo em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 12/05/2010 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará. |
| 05/05/2010 | Pela ordem | Comemoração do Jubileu de Prata de ordenação episcopal de Dom Benedito Francisco Albuquerque, Bispo Emérito do Município de Itapipoca, Estado do Ceará. |
| 29/04/2010 | Breves comunicações | Posse do Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Ubiratan Aguiar, na Academia de Letras de Brasília. Aplausos ao Prefeito Washington Fechine, do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, pela pavimentação da CE-293 no contorno da municipalidade. Realização da palestra "Sotheby´s e os leilões mais pitorescos", na Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 679.675,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| L S PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROUÇÃO DE VÍDEO LTDA | 21 | R$ 190.000,00 |
| TRAPÉZIO LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA | 42 | R$ 189.000,00 |
| FONTELES ADVOCACIA EMPRESARIAL S/S | 21 | R$ 179.999,99 |
| TALIMÂ METRÓPOLE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA | 9 | R$ 35.056,52 |
| Cia Aérea - WEBJET | 34 | R$ 15.223,84 |
| CELULAR FUNCIONAL | 35 | R$ 12.798,84 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 69 | R$ 10.474,74 |
| GMP-PRETADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | 1 | R$ 10.000,00 |
| RAMAL | 86 | R$ 8.199,76 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 43 | R$ 5.445,98 |