Deputado federal · 2003
Mussa Demes
PFL · PIdesde a posse
Atuação de Mussa Demes como deputado federal pelo Piauí em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 11 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 2 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 14 | 9 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 0 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 32 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 3 de 17 | 28 | 4 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 24 | 13 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 4 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 92% (12 de 13) |
| do governo | 42% (5 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PL 2728/1989 — Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências CFT · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Mussa Demes, Luiz Carlos Hauly e Jovino Cândido Resultado: rejeitado (14 sim · 7 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 33 |
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| PPP | 1 |
| PDC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 7/2003 | — | — |
| EMC 6/2003 | — | — |
| EMC 4/2003 | — | — |
| EMC 3/2003 | — | — |
| EMC 8/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 7/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 6/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 5/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 4/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 3/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 2/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 1/2003 | Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos ou infrações no atendimento ao usuário de serviços bancários. | — |
| EMC 435/2003 | — | — |
| EMC 302/2003 | Altera a Legislação tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 56/2003 | Altera a Legislação tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 7/2003 | Altera a Legislação tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 1/2003 | Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei 4.913, de 2001. | Arquivada |
| EMP 5/2003 | — | — |
| REQ 1230/2003 | Requer que o Projeto de Lei nº. 420, de 2003, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão constante do despacho inicial. | Arquivada |
| REQ 1229/2003 | Requer que o Projeto de Lei nº. 191, de 2003, seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | Arquivada |
| REQ 1228/2003 | Requer que o Projeto de Lei nº. 4913, de 2001 seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | Arquivada |
| REQ 1227/2003 | Requer que o Projeto de Lei nº. 673/99 seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | Arquivada |
| DTQ 250/0 | Destaques | — |
| EMC 193/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 180/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 179/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 178/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 177/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 192/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 30/2003 | Solicita seja convidado o Senhor Hugo de Brito Machado, Professor de Direito Tributário e Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal - 5ª Região - Pernambuco, a comparecer a esta comissão em reunião de Audiência Pública. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/10/2003 | Grande expediente | Análise da proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. |
| 21/08/2003 | Pela ordem | Esclarecimentos ao Plenário sobre as razões que levaram o orador, na condição de Presidente da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária) a não dar início aos trabalhos da reunião convocada para hoje às 9h da manhã,por falta de quorum, a propósito da polêmica criada em torno da questão. Afirmação de que agiu estritamente dentro das normas regimentais. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. |
| 06/05/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PFL à supressão do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 107 de 2003 (Altera dispositivos das Leis 10.637 de 2002 e 9.317 de 1996 e dá outras providências - Regime Tributário das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), que aumenta a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos prestadores de Serviços de 12% para 32% , objeto de DVS; Apreensão com o crescimento da economia informal , em decorrência do aumento da carga tributária para as empresas de prestação de serviço. |
| 27/03/2003 | — | Parecer, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 87 de 2002 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica). |
| 21/02/2003 | Como líder | Caráter parcial e intempestivo da manifestação do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, acerca do episódio de escuta telefônica ilegal no Estado. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.