Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Mussa Demes
PFL → DEM · PI22 de 48 meses da legislatura
Atuação de Mussa Demes como deputado federal pelo Piauí na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/11/2008 — Afastamento definitivo - Falecimento.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em PI com 73.708 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PFL / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 178votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 3 de 10 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 24 | 5 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 11 de 22 | 20 | 6 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 0 de 14 | 1 | 2 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 1 de 13 | 2 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 18 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 13 | 4 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 0 de 12 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 7 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 11 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 25 | 5 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 20 | 9 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 15 | 0 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 3 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 6 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 2 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 4 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 93% (52 de 56) |
| do governo | 13% (7 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 278 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/04/2008 | MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (231 sim · 66 não) | Não |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/02/2008 | MPV 400/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 105 não) | Não |
| 26/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (129 sim · 274 não) | Sim |
| 19/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (286 sim · 16 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 305 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/02/2008 | MPV 397/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (337 sim · 114 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3248/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.089, de 2008 | Arquivada |
| EMC 351/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 299/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 99/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 98/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 97/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 96/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 3/2008 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. | — |
| EMC 2/2008 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. | — |
| EMC 1/2008 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. | — |
| REQ 27/2008 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hugo de Brito Machado, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas. | Arquivada |
| REQ 15/2008 | Requer seja convidado o Senhor Kiyoshi Harada, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 2489/2008 | Requer que o Projeto de Lei nº 1.437, de 2007, seja remetido à Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos regimentais apontados. | Tramitação Finalizada |
| CVO 1/0 | Parecer, com Complementação de Voto, do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.846/03, 3.483/04, 3.755/04 e 3.772/04, apensados, do… | — |
| SBT 2/0 | Dispõe medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.846/03, 3.483/04, 3.755/04 e 3.772/04, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes (DEM-PI), pela inconstitucionalidade. | — |
| EMC 1/2007 | Altera o artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei nº. 5452, de 1943, para dispor sobre o auxílio-creche. | — |
| EMC 1/2007 | Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. | — |
| REQ 1570/2007 | Requer que o Projeto de Lei nº. 182, de 2007, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1149/2007 | Solicita providências visando o cumprimento do despacho aposto pela Presidência desta Casa ao Requerimento nº 827, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1148/2007 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, com o Projeto de Lei nº 7.318, de 2006. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2007 | Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | — |
| EMC 1/2007 | Altera a redação de dispositivo do art. 3º da Lei nº 10.267, de 18 de agosto de 2001, que alterou o § 3º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.580/00, 3.443/00, 5.048/01, 5.525/01 e 6.500/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão… | — |
| REQ 827/2007 | Solicita que o Projeto de Lei nº 3.351, de 2004, seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2007 | Altera o caput do art. 43, seus §§ 1º, 2º e 5º da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor. | — |
| EMC 8/2007 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências | — |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/06/2008 | Como líder | Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Pedro Alexandrino Nogueira, do Município de Pimenteiras, Estado do Piauí. |
| 29/04/2008 | Pequeno expediente | Falecimento da Sra. Jasmina Waquim Bucar, do Município de Floriano, Estado do Piauí. |
| 28/04/2008 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Estadual Filadelfo Freire de Castro, do Maranhão. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.