Deputado federal · 2004
Paes Landim
PFL → PTB · PIano inteiro
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
45 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
168presenças registradas em sessões e reuniões
196proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 9 | 1 | 6 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 3 | 1 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 17 | 3 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 23 | 14 | 10 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 31 | 27 | 8 | — |
| jun/2004 | 30 | 5 de 8 | 18 | 66 | 10 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 8 | 0 | 5 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 11 | 17 | 15 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 56 | 10 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 7 | 2 | 8 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 21 | 5 | 10 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 16 | 4 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PTB) | 98% (44 de 45) |
| do governo | 100% (38 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 196 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 50 |
| Emendas de plenário | 45 |
| RDF | 41 |
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 11 |
| EMR | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 4 |
| ESB | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2396/2004 | Requer que o Projeto de Lei n.º. 2.457, de 2003 seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial | Arquivada |
| REQ 2395/2004 | Requer que o Projeto de Lei n.º. 3.487, de 2000 e seus apensos sejam despachados à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| PRC 187/2004 | Altera a Resolução nº 17 de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados), criando a Comissão de Defesa e Segurança Nacional. | Arquivada |
| VTS 4/0 | "Altera o art. 359, da Lei n.º 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei n.º 9096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do… | — |
| VTS 1/0 | Dá nova redação ao artigo 587 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil". | Arquivada |
| REQ 2291/2004 | Solicita seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei 4.094, de 2001. | Arquivada |
| REQ 2247/2004 | Requer sejam tomadas providências para a apensação do PL n.º 1.694/96 ao PL n.º 1.450/99, por tratarem de matéria correlata. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao Projeto o seguinte art.1º,renumerando-se | Arquivada |
| ESB 1/0 | Inclui parágrafo 4º ao art. 12 do Decreto-Lei nº 73/66, constante do art. 1º do substitutivo. | Arquivada |
| VTS 3/0 | Acrescenta o Título VII-A da CLT e institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. | — |
| VTS 1/0 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 82 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 | Arquivada |
| EMC 5/2004 | Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências. | — |
| EMC 4/2004 | Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências. | — |
| EMC 3/2004 | Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências. | — |
| EMC 2/2004 | Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências. | — |
| EMC 1/2004 | Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências. | — |
| EMC 1/2004 | Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| EMC 6/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| EMC 5/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| EMC 4/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| EMC 3/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| EMC 2/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| EMC 1/2004 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. | — |
| REQ 2176/2004 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 404/99 seja despachado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além das comissões constantes no despacho inicial. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
102 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/12/2004 | Como líder | Excelência do trabalho realizado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Desempenho do Presidente da entidade, Valdi Bezerra. Incompetência da coordenação da FUNASA no Estado do Piauí. |
| 30/12/2004 | Pequeno expediente | Presença do orador na solenidade de sanção do projeto de lei de parcerias público-privadas. Relação de autoridades participantes do evento. Justeza do elogio dirigido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha. |
| 28/12/2004 | Como líder | Posse da Juíza Liana Chaib na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Piauí. Luta do orador pela instalação e fortalecimento da instituição. |
| 27/12/2004 | Como líder | Divulgação, pelo jornal O Globo, de relação de personalidades marcantes no ano de 2004, com destaque à dona de casa Dione Pereira Machado pelo exemplo ético da devolução do cartão do Programa Bolsa-Família. Artigo Ciência e vida: a arqueóloga Niède Guidon na luta pela preservação, sobre o trabalho arqueológico desenvolvido no Parque Nacional da Serra da Capivara, Estado do Piauí, divulgado pelo periódico. Necessidade de conscientização do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o potencial turístico da reserva. Racionalização de assentamentos rurais promovidos pelo INCRA nos arredores do Parque. |
| 23/12/2004 | Grande expediente | Lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel pela Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Importância do programa para o desenvolvimento socioeconômico das Regiões Norte e Nordeste. Instalação de unidade produtora de biodiesel a partir de óleo de mamona no Município de Floriano, Estado do Piauí. Desempenho da Ministra Dilma Rousseff. Expansão do Programa Luz para Todos. |
| 23/12/2004 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 51 de 2004-CN (Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005). Avaliação positiva da matéria. |
| 21/12/2004 | Como líder | Posse do Ministro Adylson Motta na Presidência do Tribunal de Contas da União. |
| 20/12/2004 | Grande expediente | Justeza da outorga do Prêmio Nobel da Paz à queniana Wangari Maathai, defensora dos direitos humanos e do meio ambiente na África. Necessidade da adoção, pelo Governo Federal, de política de proteção aos trabalhos desenvolvidos pela Profa. Niéde Guidon no Parque Nacional da Serra da Capivara, Estado do Piauí. Elogio ao jornalista Marcos Sá Corrêa pelo trabalho em defesa do meio ambiente. Alerta às autoridades de segurança pública sobre a existência de contrabando de madeira de lei no Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí. Manifestação do pesquisador da EMBRAPA, Alfredo Roma, acerca dos prejuízos decorrentes da prática do desmatamento na Amazônia. Importância da adoção de política de proteção ao meio ambiente e de preservação do bioma da caatinga nordestina. Realização em Buenos Aires, Argentina, de reunião das Nações Unidas para discussão sobre mudanças climáticas no mundo. Tempestividade de matéria publicada no jornal O Globo sobre ameaça ao Parque Nacional da Serra da Capivara, decorrente de assentamento de trabalhadores rurais sem terra próximo à região. |
| 16/12/2004 | Como líder | Equívoco da política de assentamento rural implementada pelo INCRA no Estado do Piauí. Aplausos à atuação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Necessidade da presença da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal na fronteira do Município piauiense de São Raimundo Nonato com os Estados da Bahia e Pernambuco, para proteção do Parque Nacional da Serra da Capivara e do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.