
Paes Landim
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 5 | 8 | R$ 32 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 18 | 11 | R$ 34 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 21 | 4 | 8 | R$ 39 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 26 | 12 | 8 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 21 | 16 | 9 | R$ 39 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 4 | 10 | R$ 39 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 28 | 12 | 14 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 30 | 28 | 12 | R$ 14 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 25 | 32 | 10 | R$ 45 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 24 | 10 | 5 | R$ 22 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 9 | 36 | 12 | R$ 23 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (51 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Ricardo Tripoli, Luiz Carlos, Cesar Colnago, Mendonça Filho, Anthony Garotinho, Roberto Freire, Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Os destaques apresentados foram rejeitados. Resultado: aprovado (41 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 178 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 99 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Requerimentos | 23 |
| RDF | 19 |
| REC | 4 |
| VTS | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 1/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva. | — |
| REC 110/2011 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 3.392/2004, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a imprescindibilidade da presença de Advogado nas ações trabalhistas e prescrevendo critérios para a fixação dos… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 779/2011 | Altera os incisos I, II, III, IV e V do art. 215 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 778/2011 | Supressão dos arts. 681 a 684, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 777/2011 | Supressão do parágrafo único do artigo 973, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 776/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 775/2011 | Supressão do § 1º do art. 521, ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 774/2011 | Dê-se a seguinte redação ao art. 924, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 773/2011 | Acrescente-se o inciso IV, ao artigo 948 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 772/2011 | Dê-se ao inciso II, do art. 951 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 771/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 770/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 769/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 768/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 767/2011 | Acrescente-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 641/2011 | Supressão do Parágrafo único do art. 271, ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 640/2011 | Supressão do § 1º do art. 214, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 639/2011 | Inclua-se o § 2º, ao art. 880 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 638/2011 | Inclua-se o § 2º, ao art. 880 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 637/2011 | Incluam-se os artigos 882 e 883 renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 636/2011 | Supressão do § 1º do art. 244, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 635/2011 | Supressão do § 3º do art. 112, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 634/2011 | Supressão do art. 342, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 604/2011 | Supressão do art. 10 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 603/2011 | Supressão do art. 204 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 81/2011 | Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial a Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, do TJDFT. | Arquivada |
| REQ 4066/2011 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1.586, de 2011, seja despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além das Comissões constantes no despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| ESB 37/0 | Emenda ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que "Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências". | — |
| EMC 572/2011 | Altera o inciso I, do art. 797 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 571/2011 | Altera o art. 9º do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
107 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Comunicação parlamentar | Entrevista sob o título Sindicato no Brasil virou negócio concedida à revista Veja pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen. Suspensão das investigações realizadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça contra magistrados. Nota do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do assunto. |
| 21/12/2011 | Como líder | Homenagem póstuma ao ex-Ministro da Justiça Oscar Dias Corrêa, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário de nascimento. |
| 19/12/2011 | Como líder | Artigo Milton Filho - Momentos Felizes, de Cleiton Amaral Rodrigues, veiculado pela Internet. Acerto da concessão do título de Cidadão Honorário do Município de Parnaíba ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Empenho do Ministro na instalação de Faculdade de Medicina na municipalidade. |
| 19/12/2011 | Grande expediente | Comemoração das Bodas de Ouro da formatura de turma da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Homenagem a docentes e formandos da instituição de ensino. |
| 19/12/2011 | Pequeno expediente | Concessão ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do título de Cidadão Honorário do Município de Parnaíba, Estado do Piauí. Defesa de instalação de Faculdade de Medicina na municipalidade. Homenagem póstuma ao chefe de cerimonial do Ministério da Saúde, Milton Martins Vasconcelos Filho. |
| 16/12/2011 | Como líder | Omissão do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí na realização de gestões junto aos órgãos competentes, com vistas à extensão do Programa Garantia-Safra a produtores rurais. Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, de concessão do benefício aos agricultores da municipalidade. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Apoio à reassunção do mandato parlamentar pelo Senador Jader Barbalho. |
| 13/12/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 12/12/2011 | Como líder | Rejeição da proposta de criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Defesa da criação do Estado do Gurgueia. |
| 12/12/2011 | Homenagem | Discurso proferido por ocasião da comemoração do centenário de nascimento do Sr. San Tiago Dantas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 371.293,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARÁ TAXI AEREO | 10 | R$ 105.141,00 |
| Cia Aérea - TAM | 101 | R$ 66.441,38 |
| Cia Aérea - GOL | 162 | R$ 47.504,34 |
| RIO POTY HOTEL | 10 | R$ 27.450,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 26.909,65 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 18.589,23 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 241 | R$ 13.360,38 |
| DISPEC DIVULGAÇÃO DE IMAGEM, SOM, PESQUISA E COMÉR | 4 | R$ 11.770,00 |
| LUTHEMA | 7 | R$ 8.000,00 |
| CAPITAL SERVIÇOS LTDA | 8 | R$ 6.750,00 |
