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Congresso
Foto oficial de Paes Landim
Deputado federal · 2013

Paes Landim

PTB · PIano inteiro

Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

61 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
216presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 420 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 33 mil
fev/2013283 de 49510R$ 41 mil
mar/2013318 de 1213612R$ 25 mil
abr/2013303 de 1123723R$ 36 mil
mai/20133117 de 2727416R$ 51 mil
jun/20133010 de 1721315R$ 45 mil
jul/2013310 de 71649R$ 42 mil
ago/2013312 de 320713R$ 22 mil
set/2013303 de 522713R$ 21 mil
out/2013319 de 22322014R$ 38 mil
nov/2013305 de 7201214R$ 48 mil
dez/2013311 de 713512R$ 18 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB)72% (33 de 46)
do governo88% (38 de 43)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Não
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta.
Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)
Não
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)
Sim
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)
Não
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Sim
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
29/10/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01.
Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Não
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)
Não
01/10/2013PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não)
Não
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (213 sim · 155 não)
Não
10/09/2013MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de…
PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (323 sim · 41 não)
Não
27/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (376 sim · 59 não)
Sim
07/08/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.
Resultado: aprovado (355 sim · 47 não)
Sim
25/06/2013PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não)
Não
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSB, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (214 sim · 135 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (234 sim · 101 não)
Não
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266 de 2013.
Resultado: rejeitado (218 sim · 115 não)
Sim
11/06/2013MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 52, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (85 sim · 199 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (122 sim · 232 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (64 sim · 224 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (38 sim · 228 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (102 sim · 219 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações" do inciso IV do art. 11 da Subemenda, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (134 sim · 219 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF18
Pareceres como relator17
Requerimentos15
Emendas em comissão15
VTS4
Substitutivos2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
EMR2
Pedidos de informação ao governo1
REC1
Projetos de lei1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
VTS 1/0Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inadmissibilidade.—
INC 5589/2013Sugere a implementação de medidas de apoio à comercialização de caranguejo.Arquivada
RIC 3899/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).—
REQ 9173/2013Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.059 de 2013 ao Projeto de Lei nº 7.699 de 2006.Tramitação Finalizada
PEC 357/2013Altera a alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar o percentual da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados a ser aplicado em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Tramitando em Conjunto
REQ 75/2013Requer a reabertura do prazo de emendas ao PL nº 1.572 de 2011 - Código Comercial no âmbito da Comissão Especial.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, da Emenda 2/2012 da CDEIC, do Substitutivo 3 da CDC, do PL 464/2011, do PL 521/2011, do PL 700/2011, e do PL 5149/2013, apensados.—
EMC 1/2013Altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e dá outras providências.—
EMC 216/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—
EMC 215/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—
EMR 2/0Suprima-se o art.4º—
EMR 1/0Suprima-se o artig 3 º—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
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Posicionamentos

Discursos

151 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/12/2013Comunicação parlamentarVisita do orador ao Município de Canto do Buriti, Estado do Piauí. Congratulações ao Prefeito Marcos Nunes Chaves. Necessidade de qualificação de mão de obra em Canto do Buriti para atendimento da demanda da futura Ferrovia Transnordestina. Histórico da emancipação político-administrativa do Município. Potencialidades econômicas de Canto do Buriti.
19/12/2013Como líderOutorga do título de Cidadão Correntino pela Câmara Municipal de Corrente, Estado do Piauí. Relação dos homenageados.
19/12/2013Pequeno expedienteParticipação em cerimônia comemorativa de bodas de ouro de enlace matrimonial no Município de Itaueira, Estado do Piauí. Trajetória e luta política de Quirino Avelino. Expectativa de desenvolvimento, pela municipalidade, de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
18/12/2013HomenagemSESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
18/12/2013HomenagemSessão solene em homenagem aos 20 anos da Advocacia-Geral da União. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
16/12/2013Como líderInstalação da Vara da Justiça Federal Especializada no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. Solicitação ao Ministério da Justiça de criação de delegacia da Polícia Federal no Município.
16/12/2013Grande expedienteHomenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela.
16/12/2013Pequeno expedienteDescaso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA na aplicação de recursos orçamentários destinados à pesquisa sobre o Semiárido, na região do Município de São João do Piauí, Estado do Piauí. Solicitação ao Ministério da Agricultura de adoção de providências sobre o assunto. Precariedade da atuação da Superintendência da EMBRAPA no Estado.
12/12/2013Como líderProtesto contra a indicação do Dr. Agrimar Rodrigues para a composição do quadro de magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Subserviência do advogado aos interesses do PT. Nota do jornalista Arimatéia Azevedo, veiculada pelo Portal AZ. Defesa de revisão do procedimento de indicação de advogados para a composição do órgão. Encaminhamento de reclamação à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o assunto.
10/12/2013Breves comunicaçõesElogio ao artigo Justiça para as massas, sobre o fortalecimento da primeira instância no Poder Judiciário e o papel do recurso previsto no Código de Processo Civil, do jornalista Hélio Schwartsman, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Pedido ao Senador Ricardo Ferraço de elevação de recursos orçamentários destinados à Justiça Federal previstos em emenda de sua autoria.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 419.659,99 no período.

Passagens aéreasR$ 214 mil51%HospedagemR$ 59 mil14%TelefoniaR$ 51 mil12%CorreiosR$ 28 mil7%CombustívelR$ 19 mil4%Divulgação do mandatoR$ 19 mil4%Aluguel de aeronavesR$ 16 mil4%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 7 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 6 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA7R$ 89.216,00
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES193R$ 81.349,67
TAM LINHAS AÉREAS S.A.126R$ 54.249,90
EUROPA INVESTIMENTOS LTDA43R$ 47.005,00
CELULAR FUNCIONAL81R$ 28.252,03
CORREIOS - CARTA COMERCIAL203R$ 27.910,47
RAMAL59R$ 19.347,16
IVETE BASTOS DE SANTANA - ME3R$ 10.500,00
PETRÓLEO SÃO PAULO2R$ 8.776,37
PETROLEO SÃO PAULO LTDA2R$ 7.516,42