Deputado federal · 2016
Paes Landim
PTB · PIano inteiro
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
109 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
R$ 476 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 3 | 7 | R$ 26 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 25 | 2 | 7 | R$ 46 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 22 | 6 | 7 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 7 de 21 | 17 | 7 | 8 | R$ 41 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 16 | 9 | 10 | R$ 42 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 3 | 3 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 21 | 6 | 7 | R$ 49 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 2 | 4 | R$ 64 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 24 | 8 | 4 | R$ 41 mil |
| nov/2016 | 30 | 11 de 28 | 24 | 2 | 5 | R$ 13 mil |
| dez/2016 | 31 | 7 de 20 | 15 | 7 | 2 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (86 de 93) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 255 não) | Não |
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (296 sim · 12 não) | Sim |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4. Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (263 sim · 106 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1. Resultado: aprovado (313 sim · 132 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15. Resultado: rejeitado (36 sim · 392 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título IV ("Da ação de extinção de domínio") do substitutivo adotado pela comissão especial ao Projeto de lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR- DTQ 22. Resultado: rejeitado (97 sim · 317 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (355 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 24/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (312 sim · 65 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/11/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8. Resultado: rejeitado (107 sim · 247 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (243 sim · 50 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (232 sim · 26 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016. Resultado: aprovado (242 sim · 112 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão. Resultado: aprovado (297 sim · 27 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupo de artigos, a saber: arts. 1º e 2º; e art. 3º. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (19 sim · 258 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (237 sim · 21 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 116 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (12 sim · 292 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do inciso I do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 15. Resultado: aprovado (346 sim · 20 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Inciso IV, do §6º, do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7. Resultado: aprovado (340 sim · 25 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "a partir do décimo exercício da vigência do Novo Regime Fiscal", constante do novo artigo 103, nos termos do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (332 sim · 64 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 103 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 10. Resultado: aprovado (335 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 11 |
| VTS | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 5/0 | Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. AUTOR: Presidente da Câmara dos Deputados. RELATOR: Deputado Rubens Pereira Júnior. | — |
| VTS 3/0 | Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11, do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 7.433, de 1985, que dispõe sobre os requisitos para lavratura de escrituras públicas. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 5631/2016 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 528 de 2015, que Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REC 176/2016 | Recurso contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com amparo nos arts. 54, 58, § 2º, inciso I, c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, ao Projeto de Lei nº 8.255/2014, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências". | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| VTS 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. | — |
| RIC 2328/2016 | Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, no sentido de solicitar que o DNOCS, informe sobre a contratação de perfuração de poços tubulares no semiárido do Estado do Piauí. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste. | — |
| REQ 5294/2016 | Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a Comissão de Seguridade Social e Família não aprecie a proposta por conflito de competência. | — |
| REQ 5293/2016 | Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a proposição deixe de tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 14, de 1999. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PL 6163/2016 | Esta Lei acrescenta o §3º do artigo 224 ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PL 2239/2022 | Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| REQ 58/2016 | Requer a participação como expositor em Audiência Pública, o senhor Leonardo Sica. | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). | — |
| SBT 3/0 | Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). | — |
| REQ 114/2016 | Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2016 | Comunicação parlamentar | Regozijo com homologação do pedido do Ministério Público Federal de arquivamento de processo sobre tráfico de influência contra do Procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe do Rêgo Brandão. |
| 01/12/2016 | Como líder | Nota da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, de contrariedade a inclusão de dispositivo com previsão de responsabilização de membros do Poder Judiciário em proposta legislativa. Defesa da independência do Poder Judiciário. Congratulação ao jornal O Globo por promoção, em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio, de debate sobre dos dilemas do Brasil no momento atual. Leitura de trecho dos artigos O ronco das ruas, de autoria do jornalista Merval Pereira, e O erro do Congresso, de autoria da jornalista Miriam Leitão, ambos sobre o projeto de lei sobre estabelecimento de medidas de combate à corrupção. |
| 30/11/2016 | Grande expediente | Esclarecimentos sobre o caráter não definitivo de decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre descriminalização do aborto de fetos com até p terceiro mês de gestação. Memória da participação do orador na Assembleia Nacional Constituinte sobre a questão da definição das prerrogativas e atribuições do Poder Judiciário. Críticas à aprovação de dispositivo sobre punição de juízes e promotores por abuso de autoridade, inserido no projeto de lei sobre medidas de combate à corrupção. Papel do Conselho Nacional de Justiça na punição de magistrados por desvio de conduta. Cumprimentos à Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, pelo posicionamento e declarações sobre o assunto. |
| 17/11/2016 | Como líder | Artigo do jornalista Jorge Tavares sobre recuperação do rio Piauí. Solicitação ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para gestão, por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, das barragens piauienses em face de importância do desenvolvimento das comunidades próximas às represas. |
| 10/11/2016 | Como líder | Louvor ao educador Anísio Teixeira ao ensejo de evento de premiação de homenageados da educação superior pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Regozijo ante premiação recebida pelo professor Antônio Cardoso do Amaral por trabalho desenvolvido no ensino de matemática no Município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí. Elogios ao discurso do professor Roberto Cláudio Bezerra, agraciado na premiação da CAPES. |
| 10/11/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho. |
| 10/11/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 27/10/2016 | Pequeno expediente | Contestação contra decisão da Presidência sobre a relação de convidados para participação em sessão solene em homenagem a entidade representativa da enfermagem brasileira. Elogio ao Papa Francisco escolha de Dom Sérgio da Rocha para Cardeal do Brasil. Congratulações ao Presidente do Conselho Nacional de Seguradoras, Marcio Coriolano, pela realização de palestra sobre o lançamento do Programa de Educação em Seguros. Protesto pelo indiciamento do Presidente do Conselho Deliberativo do Banco Bradesco. |
| 20/10/2016 | Como líder | Regozijo ante eleição do diplomata e professor universitário Rubens Ricupero como Professor Emérito 2016 por importância de seu trabalho como educador em homenagem prestada pelo Centro Integração Empresa-Escola - CIEE e o jornal O Estado de S.Paulo. Visita do Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, Benjamin Steinbruch, ao Parque Nacional Serra da Capivara no Estado do Piauí. Solicitação ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para retomada de parcerias de órgãos federais com o Parque Nacional Serra da Capivara. Pesar pelo falecimento do Superintendente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello. Solicitação de providências ao Governo do Presidente da República, Michel Temer, para recomposição do quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ante importância de continuidade do trabalho de defesa do patrimônio cultural brasileiro. |
| 06/10/2016 | Como líder | Solidariedade ao povo de Israel por falecimento do político Shimon Peres. Entrevista do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, sobre da influência do crime organizado nas eleições e as distorções no processo eleitoral. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 476.201,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARÁ TAXI AÉREO LTDA | 11 | R$ 167.015,00 |
| LATAM | 177 | R$ 103.684,77 |
| Metropolitam Hotel Ltda. | 45 | R$ 43.051,04 |
| Cia Aérea - GOL | 141 | R$ 27.279,20 |
| AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM E MARKETING LTDA | 11 | R$ 19.520,00 |
| JOSE ALMEIDA ROCHA - ME | 6 | R$ 17.450,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 72 | R$ 15.842,01 |
| MVC HOTEIS E TURISMO LTDA ME | 23 | R$ 15.730,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 106 | R$ 14.696,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 17 | R$ 8.059,97 |