Deputado federal · 2020
Paes Landim
PTB · PIparte do ano: jan–jun
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/06/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: Capitão Fábio Abreu (PL)).
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
83 de 111votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
55presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
R$ 100 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| fev/2020 | 29 | 11 de 20 | 11 | 0 | 5 | R$ 11 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| abr/2020 | 30 | 28 de 40 | 17 | 2 | 5 | R$ 5 mil |
| mai/2020 | 31 | 33 de 39 | 17 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| jun/2020 | 11 | 10 de 11 | 5 | 0 | 1 | R$ 166,16 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 98% (57 de 58) |
| do governo | 93% (64 de 69) |
| da oposição | 41% (19 de 46) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/06/2020 | PL 886/2020 — Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (397 sim · 12 não) | Sim |
| 09/06/2020 | PL 1411/2020 — Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 219; não: 209; total: 428. Resultado: rejeitado (219 sim · 209 não) | Sim |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (133 sim · 291 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque para que o parágrafo “§ X Obedecerão aos resultados da extração da Loteria Federal, os sorteios previstos neste artigo.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II) Resultado: rejeitado (131 sim · 302 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 1-B do PLV apresentado à MPV 923/20, para fins de supressão. Resultado: não informado (290 sim · 123 não) | Sim |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada à MPV 923. (161, II) Resultado: rejeitado (136 sim · 308 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PCdoB: Destaque da emenda de comissão n. 29 de comissão apresentada à MP 923/20 (161, II). Resultado: rejeitado (183 sim · 262 não) | Não |
| 04/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PSB: Destaque de Emenda de Plenário nº 12, apresentada à MPV 923/20. Resultado: rejeitado (148 sim · 277 não) | Não |
| 03/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (139 sim · 298 não) | Não |
| 03/06/2020 | MPV 923/2020 — Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (123 sim · 352 não) | Não |
| 28/05/2020 | MPV 936/2020 — Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco PP: Destaque do art. 6º da Medida Provisória nº 936/2020, a fim de substituição de dispositivo corresponde no PLV. (161, IV) Resultado: aprovado (315 sim · 155 não) | Sim |
| 28/05/2020 | MPV 936/2020 — Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30, apresentada à MPV 936/2020. (161,II) Resultado: aprovado (306 sim · 172 não) | Sim |
| 27/05/2020 | PLP 9/2020 — Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal. NOVA EMENTA: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 26/05/2020 | MPV 919/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PCdoB: destaque da emenda de plenário 4 apresentada à MP 919/20. (161, II) Resultado: rejeitado (144 sim · 285 não) | Não |
| 26/05/2020 | MPV 919/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLV oferecido à MPV 919. (161, II) Resultado: rejeitado (127 sim · 307 não) | Não |
| 14/05/2020 | PL 1179/2020 — Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19). NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19; e… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: destaque para votação em separado da expressão "inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos", constante do inciso II, do art. 11 do Substitutivo do PL 1179/2020, com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (253 sim · 210 não) | Sim |
| 12/05/2020 | MPV 910/2019 — Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (163 sim · 341 não) | Não |
| 08/05/2020 | MPV 915/2019 — Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. NOVA EMENTA: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 383 não) | Não |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Resultado: aprovado (477 sim · 1 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL - destaque para votação em separado do art. 7º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão (art. 161, I) Resultado: não informado (400 sim · 88 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado do inciso II do art. 7º do texto do 2º turno da PEC 10/20, com vistas à sua supressão. Resultado: não informado (390 sim · 86 não) | Sim |
| 06/05/2020 | PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) — Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", contida no inciso I do artigo 8º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (161,I) Resultado: não informado (346 sim · 135 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 394 não) | Não |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) Resultado: rejeitado (113 sim · 321 não) | Não |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PSOL: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 31, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) Resultado: rejeitado (121 sim · 321 não) | Não |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (140 sim · 309 não) | Não |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (322 sim · 10 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (437 sim · 34 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO: destaque para votação em separado do da expressão "taxa de" constante do inciso I, do §1º, do art. 5º do PLP 39/20, com vistas à sua supressão. (161, I) Resultado: não informado (235 sim · 254 não) | Sim |
| 05/05/2020 | PLP 39/2020 — Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSB: votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) Resultado: não informado (333 sim · 143 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 752/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2020, que "altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública". | Tramitação Finalizada |
| PLP 97/2020 | Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública | Retirado pelo(a) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/06/2020 | Como líder | Agradecimento ao Grupo Itaú Unibanco pela doação de máscaras faciais ao Estado do Piauí para prevenção do coronavírus. |
| 26/05/2020 | Como líder | Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pelo pronunciamento sobre a gravidade da pandemia de coronavírus no País e a importância da atuação harmônica entre os Poderes da República. |
| 12/05/2020 | Como líder | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. Homenagem aos enfermeiros ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. |
| 04/05/2020 | Como líder | Homenagem póstuma ao ex-Senador Guilherme Palmeira. |
| 27/04/2020 | Como líder | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991. Homenagem póstuma ao empresário João Claudino Fernandes, pai do ex-Senador João Vicente Claudino, do Estado do Piauí. |
| 14/04/2020 | Como líder | Indicação, pelo Presidente da República, do nome da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes para o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Doação, pelo Grupo Itaú Unibanco, de 1 bilhão de reais para o Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 09/04/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 873, de 2020, do Senado Federal, sobre a promoção de mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020. Entrevista concedida pela médica intensivista Mariana Perroni ao jornal O Estado de S. Paulo, a respeito do drama vivido no enfrentramento ao coronavírus. |
| 07/04/2020 | Como líder | Defesa de fundação de Hospital Universitário Federal no Município de Parnaíba, Estado do Piauí. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pela serenidade na condução dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados. |
| 01/04/2020 | Como líder | Apelo ao Ministro da Saúde, pelo Governador Wellington Dias, por liberação de recursos ao Estado do Piauí. Solicitação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, de liberação de recursos de convênio destinados à compra de viaturas para a Polícia Militar. |
| 12/03/2020 | Comunicação parlamentar | Importância da construção de rodovia entre o Município de Remanso, no Estado da Bahia, até a divisa com o Estado do Piauí, para o incremento do turismo terrestre entre o Município de Petrolina e o Parque Nacional da Serra da Capivara. Necessidade de fiscalização do transporte de cargas pesadas na rodovia. Agradecimento ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, pelo empenho na construção da BR-020 entre o Município de Avelino Lopes, no Estado do Piauí, e o Município de Mansidão, no Estado da Bahia. Reiteração do apelo ao Governo Federal, em especial ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de conclusão da BR-020. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 99.924,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARA TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 40.120,00 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A. | 30 | R$ 23.510,25 |
| LATAM AIRLINES | 11 | R$ 13.296,21 |
| VERBO COMUNICAÇÃO | 3 | R$ 5.630,00 |
| POSTO BAZILAO LTDA | 1 | R$ 3.500,00 |
| SANTA CATARINA PESQUISAS E CONSULTORIA DE OPINIAO PUBLICA LT | 1 | R$ 2.700,00 |
| FUNDAÇÃO CULTURAL SUDOESTE DO PIAUI | 1 | R$ 2.500,00 |
| MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA | 3 | R$ 1.941,69 |
| RICARDO SILVA MENESES | 1 | R$ 1.670,00 |
| ALBERGUE SERRA DA CAPIVARA | 1 | R$ 1.335,00 |