Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Paes Landim
PTB · PItoda a legislatura
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em PI com 79.803 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PSB / PTB / PC do B / PL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
799presenças registradas em sessões e reuniões
351proposições apresentadas
R$ 581 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 16 | 0 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 31 | 9 | 7 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 35 | 10 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 40 | 27 | 7 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 22 | 4 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 15 | 3 | 6 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 35 | 8 | 8 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 33 | 7 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 32 | 7 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 21 | 4 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 13 | 6 | 8 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 14 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 2 | 10 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 22 | 14 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 24 | 7 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 23 | 7 | 11 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 9 | 19 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 12 | 7 | 10 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 7 | 10 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 16 | 10 | 10 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 24 | 21 | 14 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 22 | 6 | 8 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 7 | 3 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 15 | 5 | 11 | R$ 6 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 21 | 7 | 7 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 24 | 24 | 10 | R$ 4 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 17 | 1 | 13 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 11 | 7 | 4 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 19 | 3 | 10 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 25 | 32 | 12 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 26 | 7 | 11 | R$ 20 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 24 | 8 | 9 | R$ 48 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 21 | 6 | 8 | R$ 19 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 10 | 15 | 7 | R$ 27 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 18 | 7 | 10 | R$ 38 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 14 | 3 | 8 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 18 | 1 | 7 | R$ 27 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 16 | 9 | 10 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 5 | 0 | 6 | R$ 18 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 4 | 6 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 15 | 8 | R$ 34 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 14 | 4 | 9 | R$ 11 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 89% (151 de 169) |
| do governo | 97% (180 de 185) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 15 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Resultado: aprovado (29 sim · 3 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 14/04/2010 | PL 737/2007 — Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou… CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Colbert Martins, Marcelo Guimarães Filho, Mauro Benevides, Tadeu Filippelli, Edmar Moreira, João Magalhães, Aracely de Paula, Nelson Trad, Luiz Couto, Wilson Santiago, Maurício Rands, Paes Landim, Eduardo Cunha, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Sergio Petecão, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Marcos Medrado, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Fábio Ramalho, Marçal Filho, Carlos Bezerra, Geraldo Pudim, José Genoíno e Regis de Oliveira e absteve-se de votar o Deputado Vicente Arruda Resultado: rejeitado (1 sim · 32 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 351 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 93 |
| Requerimentos | 67 |
| Pareceres como relator | 61 |
| RDF | 40 |
| ESB | 27 |
| VTS | 10 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| EMR | 9 |
| REC | 7 |
| Emendas de plenário | 5 |
| CVO | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste. | — |
| EMP 2/2010 | Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições. | — |
| REC 468/2010 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 2.986/2008, que veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PLP 392/2008, e do PLP 509/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 112/2007, apensado. | — |
| EMC 36/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 513/2010. | — |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à MPV 513/2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 513/2010. | — |
| EMC 1/2010 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| ESB 4/0 | Dê-se ao "caput" do art. 472 | — |
| ESB 3/0 | Dê-se ao "caput" do art. 425 | — |
| ESB 2/0 | Dê-se ao "caput do | — |
| ESB 1/0 | Suprima-se do § 2º | — |
| EMC 1/2010 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing. | — |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| VTS 2/0 | O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das… | — |
| EMC 1/2010 | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado. | — |
| EMC 19/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| EMC 18/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 7134/2010 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.703, de 2008, com o Projeto de Lei nº 7.089, de 2010, por regularem o mesmo tema. | Tramitação Finalizada |
| VTS 2/0 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para exigir depósito prévio para interposição do recurso de apelação. | — |
| REQ 7047/2010 | Requer a criação de uma Comissão de Parlamentares para realização de Audiência Pública, com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
338 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Grande expediente | Implantação em Brasília do Programa Cidadania e Justiça na Escola, pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Participação do orador em solenidade de premiação de alunos incluídos no Programa. |
| 21/12/2010 | Pela ordem | Discurso proferido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, por ocasião da solenidade de diplomação dos Parlamentares, do Governador e do Vice-Governador do Estado. Elogio ao corpo administrativo do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI e ao Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão. |
| 16/12/2010 | Comunicação parlamentar | Saudação ao Deputado Flávio Dino, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Transcurso do 10º aniversário de fundação do grupo empresarial Houston Bike, instalado no Estado do Piauí. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Transcurso do 80º aniversário de criação do Ministério da Educação. Desempenho do Ministro Fernando Haddad. Solicitação à Pasta de republicação da obra do educador Anísio Teixeira. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Artigo O legado de Palocci, de autoria do economista Raul Velloso, publicado pelo jornal O Globo. |
| 09/12/2010 | Como líder | Posse do Ministro Benjamin Zymler na presidência do Tribunal de Contas da União - TCU. Artigo sobre a independência do instituição, de autoria do Ministro Ayres Britto, publicado pela revista Direito Público. |
| 09/12/2010 | Grande expediente | Nomeação de D. Pedro Brito Guimarães para Arcebispo da Arquidiocese de Palmas, Estado do Tocantins. Retrospecto da trajetória do religioso. Realização do 1º Festival de Cultura Acordais, no Parque Nacional Serra da Capivara, Estado do Piauí. Solicitação ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, de inclusão do Festival na programação cultural do País. Apelo ao Deputado Zezéu Ribeiro de luta em prol do desenvolvimento ambiental, científico e arqueológico do Parque Nacional Serra da Capivara. |
| 02/12/2010 | Comunicação parlamentar | Aspectos negativos da Justiça brasileira retratados pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social - SIPS, instituído pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Discursos proferidos pelos Ministros Eliana Calmon e Ari Pargendler, por ocasião da posse na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. |
| 02/12/2010 | Pequeno expediente | Falecimento da farmacêutica Teresa Paixão e da Profa. Margarida Oliveira Costa, do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. |
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Realização de concertos de música clássica no interior da Região Nordeste sob o patrocínio da PETROBRAS. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 580.873,86 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARÁ TAXI AÉREO LTDA | 24 | R$ 159.816,00 |
| RIO POTY HOTEL | 34 | R$ 111.750,00 |
| Cia Aérea - GOL | 228 | R$ 70.035,80 |
| RAMAL | 87 | R$ 59.912,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 49 | R$ 30.873,82 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 322 | R$ 23.950,82 |
| POSTO REIS | 6 | R$ 18.817,96 |
| Cia Aérea - TAM | 26 | R$ 18.306,97 |
| POSTO SÃO RAIMUNDO NERIS E SAMAPAIO LTDA | 2 | R$ 8.950,00 |
| GAMMA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 8.250,00 |