Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Paes Landim
PTB · PItoda a legislatura
Atuação de Paes Landim como deputado federal pelo Piauí na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em PI com 82.549 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PP / PTB / PHS / PR / PROS / PRP / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
504 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
897presenças registradas em sessões e reuniões
346proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 14 | 4 | 4 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 23 de 38 | 36 | 23 | 14 | R$ 28 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 26 | 35 | 3 | R$ 47 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 37 | 26 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2015 | 30 | 31 de 38 | 36 | 39 | 12 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 27 | 2 | 10 | R$ 37 mil |
| ago/2015 | 31 | 17 de 23 | 29 | 13 | 10 | R$ 59 mil |
| set/2015 | 30 | 20 de 35 | 33 | 25 | 10 | R$ 44 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 32 | 11 | 7 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 13 de 25 | 19 | 4 | 9 | R$ 62 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 18 | 14 | 10 | R$ 13 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 3 | 7 | R$ 26 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 25 | 2 | 7 | R$ 46 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 22 | 6 | 7 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 7 de 21 | 17 | 7 | 8 | R$ 41 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 16 | 9 | 10 | R$ 42 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 3 | 3 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 21 | 6 | 7 | R$ 49 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 2 | 4 | R$ 64 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 24 | 8 | 4 | R$ 41 mil |
| nov/2016 | 30 | 11 de 28 | 24 | 2 | 5 | R$ 13 mil |
| dez/2016 | 31 | 7 de 20 | 15 | 7 | 2 | R$ 27 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 72 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 12 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 26 | 5 | 8 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 26 | 12 | 7 | R$ 62 mil |
| mai/2017 | 31 | 19 de 34 | 35 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 20 | 11 | 8 | R$ 40 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 12 | 2 | 2 | R$ 64 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 29 | 2 | 13 | R$ 28 mil |
| set/2017 | 30 | 15 de 28 | 20 | 1 | 5 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 30 | 1 | 8 | R$ 49 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 24 | 2 | 7 | R$ 28 mil |
| dez/2017 | 31 | 7 de 18 | 21 | 21 | 4 | R$ 11 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 68 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 11 | 1 | 5 | R$ 29 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 16 | 6 | 4 | R$ 69 mil |
| abr/2018 | 30 | 13 de 31 | 33 | 2 | 7 | R$ 37 mil |
| mai/2018 | 31 | 10 de 24 | 23 | 1 | 11 | R$ 21 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 14 | 2 | 4 | R$ 42 mil |
| jul/2018 | 31 | 11 de 19 | 7 | 2 | 0 | R$ 53 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 5 | R$ 30 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 13 | 0 | 5 | R$ 26 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 8 | 18 | 6 | R$ 35 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 50% (2 de 4) |
| do governo | 90% (347 de 386) |
| da oposição | 7% (2 de 29) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 346 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 81 |
| RDF | 79 |
| Emendas em comissão | 42 |
| Requerimentos | 41 |
| Substitutivos | 19 |
| Emendas de plenário | 15 |
| EMR | 13 |
| ESB | 12 |
| SBR | 10 |
| VTS | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| PPP | 5 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 6/0 | Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. | — |
| PRL 7/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Caput do art. 2º e acrescenta o inciso V ao art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de inconstitucionalidade e defeito de redação. | — |
| SBT 6/0 | Altera os artigos 61, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 83 e 84 e o parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e acresce os artigos 76-A e 89-A ao mesmo diploma legal. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5013/2009 e do PL 3305/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1189/2011, do… | — |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim. | — |
| SBR 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" a fim de determinar às empresas o depósito prévio em juízo do valor da multa cominada na hipótese de impugnação judicial de sanção administrativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste, e do PL 442/2015, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) | — |
| EMR 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) | — |
| RIC 3646/2018 | Requer informação do Ministério da Fazenda sobre fechamento de Agências da Receita Federal do Brasil. | — |
| EMC 3/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| SBT 8/0 | Institui o Código Comercial. | — |
| CVO 7/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste, e das Emendas de nº 3, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55/2012, das… | — |
| REC 303/2018 | Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58 combinado com o § 2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 533/2015, que "Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 1/2018 | Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. | — |
Posicionamentos
Discursos
266 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Como líder | Eleição do Deputado Marcelo Castro para Senador da República. Homenagem à memória do tio do orador, João Paes da Costa. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Apoio à concessão de auxílio-moradia à magistratura federal. Defesa de criação do plano de carreira dos magistrados federais. |
| 11/12/2018 | Como líder | Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do Tribunal de Contas da União - TCU. |
| 10/12/2018 | Como líder | Saudação ao Deputado Jutahy Junior, ao ensejo do encerramento do seu mandato parlamentar. Posse dos Desembargadores Liana Chaib e Wellington Jim Boavista, respectivamente, nos cargos de Presidenta e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado em Teresina, Estado do Piauí. Acerto da denominação do edifício-sede do Tribunal de Edifício Jorge Chaib, e do seu auditório de Auditório Serra da Capivara. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Discurso sobre a criação da chamada Escola sem Partido e a situação da educação brasileira proferido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, durante conferência realizada na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Lançamento do livro A República Que Ainda Não Foi , de autoria do magistrado. |
| 04/12/2018 | Como líder | Pedido ao Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, de empenho de emenda de bancada destinada à Universidade Federal do Delta do Parnaíba. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao empresário Virgílio Neres Machado, do Município de Parnaíba, Estado do Piauí. |
| 28/11/2018 | Como líder | Transcurso do 40º aniversário de judicatura do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Relevância da atuação do magistrado na Suprema Corte. |
| 21/11/2018 | Como líder | Ações promovidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio contra a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, no Estado do Piauí. Reconhecimento da atuação da arqueóloga Niède Guidon na presidência da entidade. |
| 21/11/2018 | Encaminhamento de votação | Solicitação ao General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, de inclusão do Estado do Piauí no Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. Postura democrática do Comandante do Exército brasileiro, General Eduardo Villas Bôas. |
Assinou 26 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.904.499,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CEARÁ TAXI AÉREO LTDA | 38 | R$ 659.253,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 719 | R$ 334.066,59 |
| Cia Aérea - TAM | 439 | R$ 283.897,76 |
| Metropolitam Hotel Ltda. | 119 | R$ 138.106,27 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 337 | R$ 51.532,20 |
| JOSE ALMEIDA ROCHA - ME | 19 | R$ 48.550,00 |
| AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM E MARKETING LTDA | 27 | R$ 46.720,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 287 | R$ 43.811,03 |
| Cia Aérea - AZUL | 58 | R$ 37.136,83 |
| LUXOR PIAUÍ HOTEL | 43 | R$ 34.540,50 |