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Congresso
Foto oficial de Betinho Rosado
Deputado federal · 2014

Betinho Rosado

PP · RNano inteiro

Atuação de Betinho Rosado como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2014. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

29 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
123presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 481 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 19 mil
fev/2014286 de 814110R$ 33 mil
mar/2014313 de 61812R$ 32 mil
abr/2014308 de 182441R$ 57 mil
mai/2014314 de 121820R$ 36 mil
jun/2014302 de 10530R$ 48 mil
jul/2014311 de 1900R$ 30 mil
ago/2014310 de 0210R$ 36 mil
set/2014300 de 0000R$ 33 mil
out/2014310 de 3200R$ 53 mil
nov/2014301 de 61742R$ 42 mil
dez/2014314 de 51402R$ 63 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)sem orientação comparável
do governo81% (17 de 21)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Não
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Sim
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
27/05/2014MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (215 sim · 101 não)
Sim
20/05/2014MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: aprovado (273 sim · 112 não)
Não
07/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (417 sim · 0 não)
Sim
29/04/2014PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (267 sim · 72 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
22/04/2014PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (304 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001.
Resultado: aprovado (343 sim · 13 não)
Sim
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não)
Não
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (204 sim · 137 não)
Sim
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão.
Resultado: aprovado (229 sim · 77 não)
Sim
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (229 sim · 77 não)
Sim
02/04/2014—
CME · Em votação: Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Francisco Chagas, Vice-Líder do PT, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião.
Resultado: aprovado (11 sim · 1 não)
Sim
26/03/2014REQ 311/2014 CME — Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.
CME · Em votação: Aprovado, com 11 votos favoráveis e 7 contrários, após requerimento de verificação de votação dos Deputados Hugo Leal, Vice-Líder do Governo, e Antonio Imbassahy, Líder do PSDB.
Resultado: aprovado (11 sim · 7 não)
Sim
19/03/2014PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada.
Resultado: aprovado (364 sim · 3 não)
Sim
11/03/2014REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/03/2014REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno.
PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Resultado: aprovado (267 sim · 28 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/02/2014PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (392 sim · 0 não)
Sim
12/02/2014REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon.
Resultado: aprovado (467 sim · 0 não)
Sim
11/02/2014PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 4 não)
Sim
05/02/2014PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 0 não)
Sim
05/02/2014PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (396 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão11
Requerimentos3
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Pedidos de informação ao governo2
Pareceres como relator2
Projetos de lei2
EMR2
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 6593/2014Sugere a inclusão do setor salineiro no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA.Arquivada
PL 8133/2014Altera o Anexo I da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona".Arquivada
INC 6553/2014Sugere critérios sobre os municípios a serem beneficiados com empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).Arquivada
PL 8064/2014Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", estabelecendo critérios para a seleção de localidades beneficiadas com empreendimentos no âmbito do Programa Nacional de Habitação…Tramitando em Conjunto
EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—
EMR 2/0Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural e placas de orientação, e dá outras providências.—
EMR 1/0Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural e placas de orientação, e dá outras providências.—
CVO 2/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Betinho Rosado (PP-RN), pela aprovação.—
REQ 344/2014Requer a realização de Mesa Redonda em Currais Novos, Rio Grande do Norte, para discutir o setor mineral e nacional e regional e o novo marco da mineração.Arquivada
INC 6193/2014Sugere a instalação de lombadas eletrônicas em locais específicos da rodovia BR-405, no Município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (PP-RN), pela aprovação.—
RIC 4153/2014Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à atual impossibilidade de comercialização de excedentes da energia elétrica gerada por autoprodutores, ou da energia gerada por produtores independentes de energia elétrica, com potência instalada igual ou inferior a 1000 kW (mil quilowatts), em…—
REQ 323/2014Requer Inversão de Pauta para deliberação do Requerimento nº 314/2014, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (PP-RN), pela rejeição deste, e do PL 2296/2007, apensado.—
REQ 314/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais.Arquivada
RIC 3983/2014Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações estatísticas sobre o consumo de energia elétrica pela classe rural no Brasil, em 2012 e 2013.—
EMC 80/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 79/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 78/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 44/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 41/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 40/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 39/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 38/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—

Posicionamentos

Discursos

7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/12/2014HomenagemSessão solene em homenagem aos 66 anos da Extensão Rural. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
09/12/2014Pela ordemCongratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves pelo transcurso do seu aniversário natalício e ao Senador Vital do Rêgo por sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
21/11/2014Pela ordemDefesa da inclusão do sal de cozinha na relação dos produtos beneficiados com a exoneração de tributos concedidos à cesta básica. Indicação ao Governo Federal para inclusão do sal de cozinha no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA.
19/11/2014Pela ordemHomenagem ao Deputado Inocêncio Oliveira, ao ensejo de seu pronunciamento de despedida da Casa.
29/04/2014Orientação de bancadaLiberação da bancada do PP para a votação do requerimento de DVS do art. 235-C constante do art. 6º do substitutivo Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
26/03/2014HomenagemSessão Solene em homenagem póstuma ao Professor e ex-Parlamentar João Faustino. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
12/03/2014Pequeno expedienteAprovação pela Casa de Comissão Externa para acompanhamento das investigações sobre denúncias de pagamento de propina a funcionários da PETROBRAS. Confiança no desempenho da Presidente da estatal, Graça Silva Foster.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 481.214,46 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 150 mil31%Passagens aéreasR$ 107 mil22%Divulgação do mandatoR$ 86 mil18%CombustívelR$ 47 mil10%TelefoniaR$ 28 mil6%Aluguel de veículosR$ 26 mil5%HospedagemR$ 19 mil4%CorreiosR$ 10 mil2%Aluguel de aeronavesR$ 8 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 420,000%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 132,550%AlimentaçãoR$ 67,440%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PRODUTEC6R$ 60.000,00
AVIANCA83R$ 49.516,66
Cia Aérea - TAM81R$ 47.786,01
VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESORIA TECNICA LTDA - ME5R$ 40.000,00
POSTO LASER LTDA22R$ 37.680,90
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA - ANGESP2R$ 29.530,00
AUTO LOCADORA NATAL LTDA15R$ 25.575,00
DOIS A PUBLICIDADE2R$ 22.200,00
RN GRÁFICA EDITORA LTDA4R$ 20.640,00
ACS - PROJETOS DE ARQUITETURAM CONST. E SERVIÇOS1R$ 18.000,00