Deputado federal · 2003
Henrique Eduardo Alves
PMDB · RNdesde a posse
Atuação de Henrique Eduardo Alves como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
120presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 4 | 0 | 15 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 15 | 4 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 23 | 3 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 11 | 1 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 10 | 4 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 13 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 14 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 8 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 8 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 82% (9 de 11) |
| do governo | 82% (9 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| EMC 284/2003 | O limite fixado no art. 37, XI, não se aplica à soma de proventos de inatividade quando decorrentes de acumulação de cargos ou empregos públicos, bem como de outras atividades sujeitas a contribuição para o regime geral de previdência social, e ao montante resultante da adição de proventos de inatividade com… | — |
| EMC 283/2003 | Suprimam-se o § 18 do art. 40, proposto pelo art. 1º, e o art. 5º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2003. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. | — |
| REQ 1/2003 | Indica entidades para serem convidadas para participar da reunião com este órgão técnico. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Celebração de convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para implantação do Instituto Internacional de Neurociências, em Natal. Importância da instituição para o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste. Empenho do Ministro Roberto Amaral na desconcentração e federalização da aplicação de recursos da Pasta, com vistas à redução de desigualdades regionais. |
| 14/08/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma ao jornalista Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo. |
| 06/08/2003 | Pela ordem | Justificativa da ausência do Deputado Nélio Dias nas votações de ontem e de hoje. |
| 04/06/2003 | Pequeno expediente | Rejeição da proposta governamental de reforma previdenciária. |
| 21/05/2003 | Pequeno expediente | Defesa de execução do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para irrigação do Semi-Árido nordestino. |
| 08/05/2003 | Breves comunicações | Apresentação à Mesa Diretora do Relatório da 18ª Conferência Interparlamentar, realizada no Chile. |
| 02/02/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Proclamação da eleição do Deputado João Paulo à Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 02/02/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convocação aos Deputados ausentes do plenário para o processo de votação para eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Convite à Deputada Sandra Rosado para assunção da presidência dos trabalhos. |
| 02/02/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Autorização à Secretaria-Geral da Mesa para depósito na urna do voto do Deputado Leonardo Mattos, impossibilitado de chegar à urna com a cadeira de rodas. |
| 02/02/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Atendimento à solicitação do Deputado Silas Câmara, no sentido de que a Bíblia Sagrada seja posta sobre a mesa , conforme determinação regimental. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.