Deputado federal · 2003
Ney Lopes
PFL · RNparte do ano: 4 dias fora do exercício
Atuação de Ney Lopes como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/03/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
105presenças registradas em sessões e reuniões
58proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 27 | 0 de 0 | 8 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 18 | 16 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 8 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 9 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 14 | 4 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 3 de 17 | 11 | 21 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 6 | 7 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (10 de 10) |
| do governo | 44% (4 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Não |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 58 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 37 |
| Substitutivos | 8 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| ERD | 2 |
| RCP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| ERD 1/0 | Dê-se ao §2° do art.4º | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Deputado Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL | — |
| RCP 34/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e avaliar as Sociedades Anônimas e seus controladores relativamente à situação dos acionistas minoritários: seus direitos e garantias. | Arquivada |
| INC 900/2003 | Sugere à Presidencia da República a solicitação de parecer consultivo ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia sobre os aspectos jurídicos que devem orientar e regular a dívida externa da América Latina. | Arquivada |
| PEC 165/2003 | Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2321/02 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Substitua-se no § 8º contido no art. 2º do projeto | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 1130/2003 | Nos termos do Art.105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, por meio deste, requerer o desarquivamento do PL 5671/2001, de minha autoria. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.