Deputado federal · 2004
Ney Lopes
PFL · RNano inteiro
Atuação de Ney Lopes como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
81presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 1 de 11 | 15 | 13 | 1 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 13 | 8 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 6 de 13 | 16 | 1 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 4 de 8 | 8 | 3 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 20 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 0 | 8 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 1 de 8 | 4 | 2 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 9 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 95% (19 de 20) |
| do governo | 17% (3 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2004 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 27 não) | Sim |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| RDF | 20 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| ESB | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4538/2004 | Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior. | Arquivada |
| PLP 222/2004 | Estabelece norma geral de matéria tributária relativa ao IPTU. | Arquivada |
| REQ 120/2004 | Requer seja proferido novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.182, de 2004, sujeitando-o à apreciação final do Plenário desta Casa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
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Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | Pela ordem | Pedido ao Presidente João Paulo Cunha e aos Líderes partidários para adiamento da eleição destinada à escolha de candidato ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. |
| 08/12/2004 | Homenagem | Comemoração dos 40 anos do Parlamento Latino-Americano - Parlatino. |
| 03/12/2004 | Grande expediente | Conduta ilibada do Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Razões da postulação pelo orador do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Competência e missão constitucional da instituição. Maior integração do TCU com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. |
| 08/11/2004 | Grande expediente | Dificuldades enfrentadas pelo orador na campanha eleitoral para a Prefeitura Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em face da utilização da máquina pública pelo candidato opositor. Defesa de desincompatibilização do cargo, no período mínimo de 90 dias anteriores ao pleito eleitoral, pelo Prefeito Municipal candidato à reeleição. Regulamentação de pesquisas eleitorais. Aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro. Anúncio de realização, no plenário da Casa, de reunião do conselho político da Organização dos Estados Americanos - OEA para debate da reforma política na América Latina. Pedido ao Presidente João Paulo Cunha de inclusão na pauta da proposta de reforma político-eleitoral. |
| 08/11/2004 | Pela ordem | Aplausos ao Deputado Zico Bronzeado pelo pronunciamento sobre a integração de países sul-americanos. |
| 22/06/2004 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao ex-Governador Leonel de Moura Brizola. |
| 07/06/2004 | Grande expediente | Acerto da anunciada elaboração, pelo Poder Executivo, de proposta de aumento do salário mínimo nos moldes do Projeto de Lei nº 624, de 2003, de autoria do orador, sobre vinculação do reajuste do piso salarial ao Produto Interno Bruto. Anúncio da apresentação de requerimento de urgência para a tramitação do projeto. |
| 01/03/2004 | Grande expediente | Homenagem póstuma ao ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte José Cortez Pereira de Araújo. Artigos publicados pelo jornal Diário de Natal sobre a trajetória do homenageado. |
| 28/01/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação de Requerimento de quebra de interstício para votação nominal do Requerimento de votação da Medida Provisória 144 de 2003 (Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis 5.655 de 1971, 8.631 de 1993, 9.074 de 1995, 9.427 de 1996, 9.478 de 1997, 9.648 de 1998, 9.991 de 2000, 10.438 de 2002, e dá outras providências - regulamentação do setor elétrico), artigo por artigo. .Avaliação crítica do novo modelo proposto para o setor elétrico. |
| 28/01/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PFL ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 144 de 2003 (Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis 5.655 de 1971, 8.631 de 1993, 9.074 de 1995, 9.427 de 1996, 9.478 de 1997, 9.648 de 1998, 9.991 de 2000, 10.438 de 2002, e dá outras providências - regulamentação do setor elétrico). Obstrução do Partido à votação da matéria. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.