Deputado federal · 2004
Dr. Benedito Dias
PP · APano inteiro
Atuação de Dr. Benedito Dias como deputado federal pelo Amapá em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 26 | 2 | 6 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 20 | 3 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 6 de 13 | 30 | 5 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 2 de 8 | 26 | 5 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 11 | 1 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 14 | 1 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 10 | 2 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 4 de 8 | 23 | 1 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 20 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 93% (39 de 42) |
| do governo | 89% (32 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1603/2003, e do PL 4075/2004, apensados. | Arquivada |
| REQ 110/2004 | Propõe a realização de audiência pública para tratar das atuações das ONGs no Brasil, em particular na Amazônia | Arquivada |
| REQ 2188/2004 | Requer a Constituição de Comissão Externa para averiguação da situação de garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa | Arquivada |
| PEC 312/2004 | Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela rejeição. | Arquivada |
| PEC 296/2004 | Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2003 da Comissão de Agricultura e Política Rural, com substitutivo. | — |
| REQ 46/2004 | Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. Mãncio Lima Cordeiro, Presidente do Banco da Amazônia, para prestar informações aos membros desta Comissão, sobre a política adota por aquela Instituição para o desenvolvimento da Amazônia, principalmente com relação ao Fundo Constitucional de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 65/2004 | Requer a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 2.953, de 1997 | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a adição de ácido fólico e de ferro na farinha de trigo e na farinha de milho. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, e da Emenda nº1/03, da Comissão de Agricultura e Política Rural, com substitutivo. | — |
| REQ 30/2004 | Propõe a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 230 de 2003, que "Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais." | Arquivada |
| EMC 4/2004 | Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. | — |
| REC 123/2004 | Recorre da decisão da Comissão de Finanças e Tributação, para que seja apreciado pelo Plenário da Casa o Projeto de Lei nº 5.065, de 2001. | Arquivada |
| REQ 18/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública com a participação do Senhor José Eduardo de Barros Dutra, Presidente da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, e outros representantes de empresas e entidades da área petroquímica, para tratar do preço da nafta. | Arquivada |
| REQ 1705/2004 | requer a inclusão da Comissão de desenvolvimentos econômico indústria e comércio para dar parecer ao pl 752 de 2003 | Tramitação Finalizada |
| REQ 10/2004 | Propõe a co-participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Seminário sobre "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" e "A Desburocratização da Máquina Pública no seu Relacionamento com as Empresas", que será realizado pelo IPED - Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento… | Arquivada |
| REQ 7/2004 | Convida o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar informações aos membros desta Comissão, sobre a política de desenvolvimento e agenda positiva. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2004 | Pela ordem | Críticas ao governo federal pela não liberação de recursos orçamentários às emendas individuais e coletivas apresentadas pelos parlamentares do Estado do Acre. |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Lançamento de campanha contra a doença pela Organização Mundial da Saúde. Propósito do Ministério da Saúde de ampliação das ações de prevenção e controle da AIDS na Amazônia Legal. Elevação do percentual de mulheres infectadas pelo vírus HIV, segundo o Boletim Epidemiológico Mundial, divulgado pela ONU. Lançamento de campanha nacional de combate à AIDS pelo Ministério da Saúde. Desenvolvimento de vacina contra a doença pela Universidade Federal de Pernambuco. |
| 25/11/2004 | Pela ordem | Visita do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao Estado do Amapá, para divulgação da campanha de desarmamento civil e assinatura de convênios na área de segurança pública. Presença no plenário do Prefeito Municipal de Porto Grande. |
| 06/10/2004 | Breves comunicações | Elogio à Justiça Eleitoral pela atuação nas eleições municipais do Estado do Amapá. Vitória do Partido Progressista nas eleições para as Prefeituras Municipais de Laranjal do Jari e Porto Grande. Congratulações aos Prefeitos e Vereadores eleitos no Estado. Fortalecimento do PP no pleito eleitoral. |
| 05/10/2004 | Pela ordem | Anúncio da apresentação de requerimento para constituição de Comissão Externa destinada à averiguação da situação dos garimpeiros brasileiros expulsos da Guiana Francesa. |
| 17/08/2004 | Pela ordem | Importância da recriação da SUDAM para a promoção do desenvolvimento sustentável da Região Norte. |
| 11/08/2004 | Pela ordem | Importância da agricultura familiar para a economia brasileira. Atuação do Governo Federal na área de crédito rural, inclusive por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 23/06/2004 | Breves comunicações | Razões da necessidade de aprovação, pela Casa, da proposta de elevação do salário mínimo para 275 reais. |
| 16/06/2004 | Pela ordem | Realização, pela Marinha do Brasil, da Exposição Presença Constante até os Limites da Amazônia Azul, nas dependências da Casa. Importância da Marinha do Brasil na preservação da integridade marítima e na promoção da segurança dos navegantes e dos usuário das águas da Amazônia Azul como fonte de subsistência. Homenagem póstuma ao filho do orador, Diogo Bicalho de Carvalho. Morosidade da Justiça do Estado do Amapá na punição do assassino. |
| 27/05/2004 | Pela ordem | Importância do controle de natalidade e do planejamento familiar para redução de desigualdades sociais. Ampliação do acesso a métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde. Evolução da taxa de fecundidade no País. Aumento dos casos de gravidez entre adolescentes brasileiras. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.