Deputado federal · 2007
Jurandil Juarez
PMDB · APdesde a posse
Atuação de Jurandil Juarez como deputado federal pelo Amapá em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
100 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 27 | 2 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 21 de 22 | 35 | 2 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 29 | 4 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 25 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 16 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 29 | 5 | 8 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 30 | 2 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 38 | 7 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 28 | 5 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (77 de 82) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | PL 7029/2006 — Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. CDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Armando Monteiro, Albano Franco, Guilherme Campos e Vanderlei Macris Resultado: rejeitado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PLP 6/2007, do PLP 34/2007, do PLP 48/2007, do PLP 69/2007, do PLP 85/2007, do PLP 86/2007, do PLP 94/2007, do PLP 104/2007, do PLP 105/2007, do PLP 113/2007, do PLP 110/2007, e do PLP 120/2007, apensados, pela prejudicialidade do PLP 7/2007,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, das emendas de relator nº 1 e 2 desta Comissão, das Emendas de Relator nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela rejeição da Emenda de Relator nº 3 da Comissão de Meio Ambiente e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 58/2007 | Requer seja convidado o Presidente da INFRAERO, Sr. Sergio Maurício Brito Gaudenzi, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta § 4º ao art. 13 e parágrafo único ao art. 52 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 58/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, como parte da programação alusiva à Semana do Comércio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste e do PLP 4/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 1215/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Comerciante | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste e dos PL's 2023/2003 e 2129/2003, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/10/2007 | Comunicação parlamentar | Inadimplência do Governo Federal para com os Estados exportadores. |
| 08/10/2007 | Pela ordem | Apresentação pelo programa Globo Repórter, da Rede Globo de Televisão, de reportagem sobre o Estado do Amapá. Situação de abandono de regiões fronteiriças do Amapá. |
| 04/10/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do 19º aniversário de promulgação da Constituição Federal. Comemoração dos 19 anos de criação do Estado do Amapá. |
| 19/09/2007 | Breves comunicações | Anúncio pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei acerca de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| 13/09/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário de criação do Estado do Amapá. Perfil histórico da Unidade da Federação. |
| 30/08/2007 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia do Comerciante. |
| 30/08/2007 | Homenagem | Transcurso do Dia do Comerciante. |
| 23/08/2007 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional do Maçom. |
| 22/08/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do 62° aniversário de fundação da Associação Comercial e Industrial do Amapá - ACIA. Comemoração do 60° aniversário de fundação da Loja Maçônica Duque de Caxias e do Trem Desportivo Clube. |
| 16/08/2007 | Grande expediente | Importância ambiental e econômica dos biocombustíveis. Vantagens do Brasil para a produção de biocombustíveis. Acerto da instituição, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis. Defesa do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. Experiência de reflorestamento com eucalipto no Estado do Amapá. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.