Deputado federal · 2008
Jurandil Juarez
PMDB · APano inteiro
Atuação de Jurandil Juarez como deputado federal pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 25 | 7 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 30 | 1 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 36 | 8 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 37 | 4 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 17 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 18 | 7 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 19 | 3 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 31 | 2 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 29 | 8 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (77 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| EMR | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| PRV | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre as empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3676/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 179/2008 | Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.759/07. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 3148/2008 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Marcha para Jesus. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do projeto de lei em anexo. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre as empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre as empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Possibilita a opção pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, excepcionalmente, no ano de 2008, até o dia 31 de dezembro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 127/2008 | Requer a realização de Seminário, como parte da programação alusiva à Semana do Comércio. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados, e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, do Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro, em Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 21/08/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Maçom. |
| 02/06/2008 | Pequeno expediente | Realização de reunião preparatória para a rodada de negociações da Comissão de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França. Ocorrência de deportações arbitrárias e assassinatos de cidadãos brasileiros na Guiana Francesa. Ausência do Estado brasileiro na área de fronteira entre os 2 países. |
| 13/03/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, às Emendas de Plenário 32 e 33 ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 13/03/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ao Projeto de Lei 1.179 de 2007 (Dispõe sobre a criação do Regime Especial de Tributação dos Microimportadores - REMICRO), apenso o PL 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro") e às Emenda de Plenário. |
| 10/03/2008 | Homenagem | Lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008. |
| 07/03/2008 | Comunicação parlamentar | Tratamento desrespeitoso dispensado a cidadãos brasileiros pelo serviço de imigração da Espanha e pelo Governo da Guiana Francesa. Defesa de adoção pelo Governo brasileiro do princípio da reciprocidade em relação àqueles países. |
| 18/02/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário natalício do Deputado Praciano. Encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, na Guiana Francesa. Apoio do Governo francês à participação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e no G-8, grupo de países industrializados. Compromisso do Governo brasileiro para negociação da libertação de reféns em poder do grupo terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, com menção específica à ex-candidata à Presidência daquele país, Ingrid Betancourt. Avanços na cooperação militar entre os 2 países. Perspectiva de construção de ponte de ligação entre o Município de Oiapoque, Estado do Amapá, e a cidade de São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa. Desconsideração da gravidade da questão de imigrantes brasileiros ilegais no departamento ultramarino francês durante o encontro. |
| 18/02/2008 | Homenagem | Transcurso dos 250 anos de fundação de Macapá, Capital do Estado do Amapá. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.