Deputado federal · 2003
Josué Bengtson
PTB · PAdesde a posse
Atuação de Josué Bengtson como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
285presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 1 | 7 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 4 | 13 | — |
| abr/2003 | 30 | 0 de 2 | 30 | 0 | 13 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 38 | 0 | 18 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 24 | 1 | 17 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 2 | 26 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 1 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 35 | 1 | 13 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 38 | 0 | 12 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 27 | 0 | 12 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 17 | 1 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. | — |
| REQ 22/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Adenauer Góes, Diretor-Presidente da PARATUR com o objetivo de expor as diretrizes do trabalho realizado no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. | Arquivada |
| REQ 96/2003 | Solicita sejam convidados o Sr. ministro de Relações Exteriores Sr. Celso Amorim... | Arquivada |
| INC 690/2003 | Sugere ao Ministro da Previdência Social que seja emitido Certificado de Reconhecimento aos Soldados da Borracha pelos serviços prestados à Nação, para fins de acesso à pensão especial de trata a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. | — |
| PL 1314/2003 | Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para acrescentar artigo assegurando aos seringueiros aposentados e aos pensionistas e seus dependentes, o direito ao recebimento da gratificação natalina. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. | — |
| REQ 40/2003 | Requer seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para, em audiência pública, oferecer esclarecimentos sobre o problema das invasões de terras pelo MST. | Arquivada |
| REQ 377/2003 | Requer, nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura ao Recurso n° 0001/03, de autoria do Dep. Roberto Jefferson e outros, que recorre contra a apreciação conclusiva das comissões permanentes do Projeto de Lei n° 256, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| REQ 282/2003 | REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
149 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Insatisfação popular com proposta de adoção de listas predeterminadas de candidatos a cargos proporcionais, ao ensejo da reforma política. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Dificuldades estruturais enfrentadas pelas populações do sul e sudeste paraenses em decorrência das contínuas migrações. Urgente apoio dos governantes às regiões. Elaboração, por grupo de trabalho interministerial, de Plano Diretor de Desenvolvimento da Amazônia. |
| 08/12/2003 | Como líder | Omissão no debate sobre o voto facultativo pela Comissão Especial instituída para exame de propostas de reformulação do sistema político-eleitoral brasileiro. Congratulação ao Partido Trabalhista Brasileiro pelo posicionamento contrário à adoção, pelas agremiações partidárias, de listas pré-ordenadas de candidatos a cargos eletivos. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Manifestação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Francisco Fausto, acerca do aumento dos índices de desemprego em regiões metropolitanas brasileiras. |
| 04/12/2003 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão Especial da Reforma Política, da proposta de adoção de lista fechada pelos partidos políticos. Conveniência de rejeição da matéria pela Casa. Combate à obesidade infanto-juvenil. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Responsabilidade do Governo Federal pela saúde e bem-estar social dos cidadãos brasileiros. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Realização do 5º Congresso Brasileiro de Atividade Turística — CEBRATUR, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e pela Subcomissão de Turismo do Senado Federal. Perda de empregos na área florestal do Pará provocada pela ineficiência da direção do IBAMA no Estado. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Catulino Novais, genitor do Deputado Ronaldo Vasconcellos. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Situação humilhante imposta aos aposentados da Previdência Social. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Escalada do desemprego no setor madeireiro e de manejo florestal do Estado do Pará, provocada pela má gestão do IBAMA no Estado. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.