Deputado federal · 2005
Francisco Garcia
PP · AMano inteiro
Atuação de Francisco Garcia como deputado federal pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
143presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 23 | 26 | 1 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 19 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 11 | 16 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 25 | 19 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 17 | 8 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 13 | 1 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 14 | 1 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 97% (36 de 37) |
| do governo | 92% (33 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Não |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 74 |
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 3 |
| SOR | 1 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 5/2005 | Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército, no valor de 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pelo arquivamento. | — |
| RIC 3127/2005 | Solicita à Ministra do Meio Ambiente a inclusão do Amazonas no Programa de Formação de Educadores Ambientais. | Arquivada |
| RIC 3126/2005 | Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel. | Arquivada |
| PL 5731/2005 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e elimina a taxa de assinatura na estrutura tarifária de telefonia fixa comutada, estabelecendo que apenas será aplicável a taxa de instalação do serviço. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3093/2005 | Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PronafFloresta). | Arquivada |
| RIC 3092/2005 | Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Manejo Sustentado para o gado bubolino da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará. | Arquivada |
| RIC 3091/2005 | Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sócioambiental da Produção Familiar Rural no Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3090/2005 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações sobre inventário hidrelétrico do rio Ituxi, realizado sem a autorização da agência pelo grupo Cassol, em Lábrea, Amazonas. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| RIC 2972/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia, sobre parceria com o Bird para aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas na Amazônia. | Arquivada |
| RIC 2958/2005 | Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre recolhimento de multas aplicadas no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2957/2005 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre motor desenvolvido pelo Brasil para aumentar em até seis vezes a velocidade dos aviões. | Arquivada |
| RIC 2956/2005 | Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre Campanha Nacional de Combate à Pirataria. | Arquivada |
| RIC 2954/2005 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre incidente envolvendo aeronave norte-americana que ingressou, sem autorização, no espaço aéreo brasileiro. | Arquivada |
| RIC 2953/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre pedido de explicações ao governo norte-americano em função do ingresso de aeronave daquele país no espaço aéreo brasileiro. | Arquivada |
| RIC 2952/2005 | Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre uso, pelo Ibama, de imagens fornecidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia como forma de combater com eficiência desmatamentos e queimadas na região. | Arquivada |
| REQ 2929/2005 | Requeiro a Vossa Senhoria a retirada do Requerimento de Informação n.º 2.862, de 2005, de minha autoria, por conseqüência da apresentação do Requerimento de Informação, sob o código de barras número E4767F5A41, com a devida substituição de versão. | Arquivada |
| RIC 2914/2005 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre proposta de permuta para uso do porto de Manta, no Equador, por exportadores brasileiros. | Arquivada |
| RIC 2912/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre cumprimento de contrato firmado entre o governo brasileiro e a norte-americana Raytheon, responsável pelo Projeto Sivam. | Arquivada |
| RIC 2911/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre financiamentos a Organizações Não-Governamentais radicadas no Brasil e de parte da polícia brasileira por governo estrangeiro. | Arquivada |
| RIC 2910/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações sobre procedimentos do Basa (Banco da Amazônia) para verificação da autenticidade de documentação apresentada como garantia de empréstimo contratado por empresas e/ou pessoas físicas. | Arquivada |
| RIC 2909/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre implicações para a Segurança Nacional de programas financiados e monitorados por governos estrangeiros destinados a impedir o crescimento do desmatamento na Amazônia. | Arquivada |
| RIC 2908/2005 | Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre a infra-estrutura operacional dada ao novo Comando do 9º Distrito Naval, sediado em Manaus. | Arquivada |
| PL 5347/2005 | Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito, excluindo a expressão "espírito de emulação"). | Arquivada |
| RIC 2907/2005 | Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre espécies nativas que saíram da lista de potencialmente em risco de extinção e cuja caça pode ser eventualmente permitida. | Arquivada |
| PL 5346/2005 | Dá nova redação ao artigo 169 da Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código Nacional de Trânsito). | Arquivada |
| RIC 2906/2005 | Solicita à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre implicações de eventual eliminação das CCC (Conta Consumo de Combustíveis) que financia o abastecimento de sistemas isolados na Amazônia. | Arquivada |
| RIC 2905/2005 | Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a forma como serão aplicados investimentos estrangeiros destinados a conter o desmatamento na Amazônia. | Arquivada |
| REQ 2899/2005 | Retirada por conseqüência da apresentação do Projeto de Lei n.º 5.229/05, com a devida substituição de versão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/10/2005 | Pela ordem | Prejuízos causados pela seca ao Estado do Amazonas. |
| 02/03/2005 | Pequeno expediente | Pedido ao Ministério dos Transportes de providências para reconstrução de ponte entre os Municípios de Humaitá e Apuí, Estado do Amazonas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.