Deputado federal · 2003
Silas Câmara
PTB · AMdesde a posse
Atuação de Silas Câmara como deputado federal pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 5 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 0 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 20 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 7 | 1 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 0 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 21 | 4 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 6 | 1 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 15 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 100% (14 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PL 1905/2003 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 1904/2003 | Excetua as igrejas da aplicação dos arts. 53 a 61 do Código Civil, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| REQ 37/2003 | Requer seja convocado o Dr. Reginaldo Tavares de Albuquerque, Presidente da Aliança Cooperativista Nacional Unimed, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 44/2003 | Requer seja convocada a sra. Karina Rodrigues, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 43/2003 | Requer seja convocado o sr. Dagoberto Lima, Diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 42/2003 | Requer seja convocado o Sr. João Alceu Amoroso Lima, Diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 41/2003 | Requer seja convocada a Dra. Maria Estela Gregório, Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos e condições de fiscalização daquele órgão. | Arquivada |
| REQ 40/2003 | Requer seja convocado o Sr. Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 39/2003 | Requer seja convocado o Dr. Ricardo Saad Afonso, Diretor-Geral de Saúde da Bradesco Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por Planos de Saúde. | Arquivada |
| REQ 38/2003 | Requer sejam convocados o Dr. Ayres da Cunha, Presidente da Blue Life e a Dra. Nancir Barbosa da Cunha Marques, Superintendente Administrativa da mesma empresa, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 36/2003 | Requer seja convocado o Dr. Cândido Pinheiro, Presidente do Hapvida Sistema de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmetne praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| EMC 323/2003 | Altere-se a redação dada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 41 de 2003 aos §§ 12 e 13 do art. 195 da Constituição Federal: "Art. 195. ...... .......... IV - ..... .......... § 12. A lei que instituir, em substituição total ou parcial da contribuição incidente na forma do inciso I, "a", do caput, contribuição… | — |
| EMC 322/2003 | Altere-se a redação dada ao Art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pela Proposta de Emenda à Constituição nº 41 de 2003: "Art. 92. Fica vedada, a partir da promulgação da presente Emenda, a concessão ou prorrogação de isenções, reduções de base de cálculo, créditos presumidos ou quaisquer outros… | — |
| EMC 321/2003 | Acrescente-se a letra "d" ao inciso III do art. 146 da Constituição Federal e inclua-se, onde couber, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o seguinte artigo: "Art. 146. ....................................... ......... III - ................................................... ........ d) definição de… | — |
| REQ 34/2003 | Requer seja convocado o Dr. João Carlos regado, Presidente da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. | Arquivada |
| EMC 153/2003 | Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências. Art. 1º Acrescente-se ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003, o seguinte dispositivo: "Art 2º Os arts. 40 e 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. É mantido, até 5 de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Balanço positivo do 1º ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Aumento do índice de emprego no Estado do Amazonas, particularmente no distrito industrial da Zona Franca de Manaus. Confiança na retomada do crescimento brasileiro. Votos de Feliz Natal e Ano Novo ao povo brasileiro. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Realização de matrimônio coletivo pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Manaus, Estado do Amazonas. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Realização da 58ª Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Amazonas. |
| 05/11/2003 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 634 de 2003 (Acresce inciso ao art. 44 do Código Civil, para incluir as entidades religiosas e os Partidos Políticos na condição de pessoas jurídicas de direito privado). |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2003, sobre inclusão de entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado. |
| 04/11/2003 | Pequeno expediente | Ampliação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. Importância do pólo industrial para a industrialização, o comércio e o turismo na região. Preocupação com o litígio entre a empresa norte-americana El Passo e a ELETROBRÁS, diante do risco de diminuição de geração de energia no Amazonas. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Apoio aos movimentos sociais a favor do desarmamento civil. |
| 11/09/2003 | Breves comunicações | Regozijo com o anúncio do Governo Federal de ampliação do número de instituições destinadas ao tratamento de dependentes químicos. Dados de pesquisa da Organização das Nações Unidas sobre as vantagens econômicas da prevenção ao uso de drogas. |
| 10/09/2003 | Breves comunicações | Saudação aos Prefeitos Municipais presentes na Casa. Fatores determinantes da estagnação da economia brasileira. |
| 09/09/2003 | Pequeno expediente | Harmonização entre o desenvolvimento sustentável da Amazônia e a preservação dos recursos naturais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.