Deputado federal · 2008
Silas Câmara
PSC · AMano inteiro
Atuação de Silas Câmara como deputado federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
141presenças registradas em sessões e reuniões
341proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 4 | 14 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 13 | 123 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 16 | 70 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 18 | 63 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 0 de 16 | 7 | 3 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 53 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 10 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 6 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 11 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 30 | 4 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 21 | 4 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 96% (23 de 24) |
| do governo | 91% (31 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Sim |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 341 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 303 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Projetos de lei | 13 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3545/2008 | Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFET´s no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 432/2008 | Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Presidente da Manaus Energia e o diretor do Programa "Luz para Todos", para debater o cronograma de instalação do programa na região Norte do país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 150/2008 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação… | Arquivada |
| REQ 149/2008 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Roberto Oliveira de Lima, Presidente da VIVO Participações S/A, João Cox, Presidente da CLARO S/A, Luiz Eduardo Falco, Presidente da OI S/A, Mário César… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 165/2008 | Requer, ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a retirada de pauta da Ordem do Dia da proposição PLP 267/2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. | — |
| RIC 3171/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Amaturá, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3170/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Apuí, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3169/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3168/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Bejamim constant, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3167/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Borba, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3166/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Carauari, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3165/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3164/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Envira, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3163/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3162/2008 | Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Guajará, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3161/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3160/2008 | Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | Homenagem | Transcurso do Dia da Bíblia. |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 184 de 2004 (Institui, na forma do art. 43 da Consstituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência, instrumento de ação e dá outras providências). |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Resultados de reunião de Prefeitos Municipais com representantes de órgãos federais, em Manaus, Estado do Amazonas. |
| 27/11/2008 | Pequeno expediente | Iniciativa do Pastor Samuel Câmara de lançamento de cruzada em favor das populações atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. Instalação da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Realização, por Prefeitos Municipais, de encontro para discussão sobre o acesso a recursos federais e a sua aplicação nas respectivas municipalidades, em Manaus, Estado do Amazonas. Indignação do orador com a ausência no encontro de representantes da Manaus Energia S.A., empresa responsável pela implementação do Programa Luz para Todos no Estado. Solidariedade à população do Estado de Santa Catarina. Elogio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas ações adotadas em favor do Estado. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Desempenho do PSC nas eleições municipais realizadas no Estado do Amazonas. |
| 02/09/2008 | Pela ordem | Realização do Festival de Ciranda do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas. Paralisação de obras em Municípios amazonenses decorrente da falta de repasse de recursos pelo Ministério do Turismo. |
| 02/09/2008 | Pequeno expediente | Visita do orador ao Município de Juruá, Estado do Amazonas. Falta de transporte escolar e de merenda nas escolas rurais do Município de Envira. Importância da atividade esportiva na recuperação de jovens infratores ou em situação de risco. Saudação aos atletas brasileiros participantes dos Jogos Olímpicos de Pequim, República Popular da China. |
| 09/07/2008 | Pequeno expediente | Situação da criança e do adolescente no País. Rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do projeto de lei sobre a descriminação do aborto. |
| 14/05/2008 | Pequeno expediente | Dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. Falência do sistema de distribuição de recursos tributários. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.