Deputado federal · 2015
Silas Câmara
PSD · AMano inteiro
Atuação de Silas Câmara como deputado federal pelo Amazonas em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
230 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
507presenças registradas em sessões e reuniões
235proposições apresentadas
R$ 501 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 44 | 11 | 4 | R$ 46 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 56 | 29 | 7 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 47 de 56 | 75 | 42 | 17 | R$ 56 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 41 | 3 | 12 | R$ 44 mil |
| jul/2015 | 31 | 12 de 16 | 41 | 0 | 5 | R$ 108 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 47 | 8 | 4 | R$ 19 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 59 | 126 | 4 | R$ 72 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 53 | 10 | 16 | R$ 10 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 50 | 3 | 13 | R$ 13 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 28 | 2 | 3 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 92% (181 de 197) |
| do governo | 77% (134 de 173) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 235 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 188 |
| Requerimentos | 21 |
| Pareceres como relator | 14 |
| SBR | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 2 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014 da CCTCI. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 76/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e da… | Arquivada |
| REQ 128/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e a… | Arquivada |
| REQ 70/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para debaterem a política de reajustes de tarifas da Região Norte, em especial do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 240/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. | Arquivada |
| REQ 114/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008,… | Arquivada |
| REQ 3324/2015 | Requer a apensação do PDC N. 238 (Sr. Silas Câmara) ao PDC N. 242 (Sarney Filho). | Tramitação Finalizada |
| REQ 65/2015 | Requer audiência pública com as presenças do Ministro Transporte, Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Ministra do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, Prefeito Municipal de Humaitá, no Estado do Amazonas e o Presidente do Sindicato de… | Arquivada |
| REQ 64/2015 | Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015. | Arquivada |
| PDC 238/2015 | Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 1269/2015 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, qual o cronograma de migração de Rádios Onda Média - OM para novas Frequências Modulada - FM, apresentado em Audiência Pública na Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados, bem como as localidades e frequências das novas Frequências Modulada, em todo… | — |
| RIC 1268/2015 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da ANATEL, que o seu Presidente João Batista de Rezende, expo em audiência pública que 846,estão aptas a migrar de AM para FM, assim solicito quais são essas frequências e localidade, em todo o Brasil. | — |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.332/2007 (APENSO O PROJETO DE LEI N° 1.432/2007) Inclui incisos no art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, provendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o serviço telefônico de recebimento de denúncias e para premiação em dinheiro por… | — |
| EMR 2/0 | EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.332, DE 2007. Altera o art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública, para incluir o serviço telefônico de recebimento de informações e a premiação dos que oferecerem informações que auxiliem nas investigações… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 1432/2007, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. | — |
| RIC 1148/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1147/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1146/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1145/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1144/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1143/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1142/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1141/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1140/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1139/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1138/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1137/2015 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas. | — |
Posicionamentos
Discursos
85 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Pela ordem | Aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 238, de 2015, de autoria do orador, que restabelece o seguro-defeso sobre espécies de peixes, em benefício dos pescadores artesanais do Brasil. |
| 09/12/2015 | Pela ordem | Aprovação pelo Senado Federal de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 238, de 2015, sobre a sustação dos efeitos de portaria interministerial relativa à suspensão do seguro-defeso. |
| 07/12/2015 | Pela ordem | Apelo ao Senado para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 238, de 2015, para suspensão dos efeitos da Portaria Interministerial nº 192, de 2015, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre suspensão de períodos de defeso. |
| 26/11/2015 | Breves comunicações | Regozijo com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas. Presença na Câmara dos Deputados do Presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Amazonas - OMEAM, Pastor Sadi Caldas. |
| 25/11/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus no Estado de Roraima. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 24/11/2015 | Pequeno expediente | Anúncio da instalação da Frente Parlamentar pela Autossuficiência de Potássio no Brasil. Presença na Câmara dos Deputados do ex-Vereador Anderson Cavalcante, do Município de Autazes, Estado do Amazonas. |
| 19/11/2015 | Breves comunicações | Informe de inclusão, na pauta da Casa, do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para estabelecer que os riscos sísmicos sejam considerados no âmbito do licenciamento ambiental, de autoria do orador, para votação em regime de urgência. |
| 11/11/2015 | Pela ordem | Apresentação de requerimento ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vistas à liberação de recursos para conclusão de obras nos postos de INSS inacabados, no interior do Estado do Amazonas. |
| 11/11/2015 | Breves comunicações | Indignação com a política do Governo Federal em relação às tarifas de energia elétrica na Região Norte e no Estado do Amazonas. Aprovação de requerimento de audiência pública na Comissão da Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com vistas ao debate do assunto. |
| 10/11/2015 | Pela ordem | Importância da liberação das obras da rodovia BR-319 entre Manaus, Estado do Amazonas, e Porto Velho, Estado de Rondônia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 500.698,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DUPLIFOLHA GRÁFICA | 8 | R$ 235.305,00 |
| AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA | 3 | R$ 72.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 130 | R$ 65.036,61 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 4 | R$ 61.650,00 |
| RAMAL | 57 | R$ 12.747,47 |
| InCine Video Ltda - ME | 1 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 43 | R$ 9.837,87 |
| Cia Aérea - GOL | 11 | R$ 7.061,37 |
| Cia Aérea - AZUL | 11 | R$ 7.055,59 |
| AUTO POSTO JK | 21 | R$ 2.870,77 |