Deputado federal · 2023
Silas Câmara
REPUBLICANOS · AMano inteiro
Atuação de Silas Câmara como deputado federal pelo Amazonas em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
197 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
295presenças registradas em sessões e reuniões
285proposições apresentadas
R$ 544 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 232 | 2 | R$ 31 mil |
| mar/2023 | 31 | 3 de 9 | 15 | 4 | 8 | R$ 62 mil |
| abr/2023 | 30 | 9 de 10 | 33 | 4 | 3 | R$ 38 mil |
| mai/2023 | 31 | 23 de 41 | 33 | 8 | 5 | R$ 19 mil |
| jun/2023 | 30 | 3 de 5 | 21 | 2 | 6 | R$ 15 mil |
| jul/2023 | 31 | 23 de 25 | 5 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| ago/2023 | 31 | 24 de 29 | 54 | 17 | 10 | R$ 117 mil |
| set/2023 | 30 | 25 de 37 | 41 | 7 | 3 | R$ 81 mil |
| out/2023 | 31 | 14 de 34 | 18 | 1 | 2 | R$ 94 mil |
| nov/2023 | 30 | 22 de 41 | 51 | 5 | 0 | R$ 9 mil |
| dez/2023 | 31 | 51 de 69 | 15 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 50% (1 de 2) |
| do governo | 78% (124 de 160) |
| da oposição | 46% (71 de 153) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 42 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.). Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Resultado: aprovado (371 sim · 121 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL (Altineu Côrtes): destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 285 proposições e assinou junto outras 20 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 232 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 9 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 2 |
| EMR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Substitutivo do relator ao PL 5141/2020. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redação final do PDL 273/2023 | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| RDF 1/0 | Redação final do PDL 272/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| PL 4682/2023 | Disciplina o uso de banheiros e sanitários em ambientes Privados e Públicos no Brasil. | — |
| PL 4383/2023 | Veda a progressão de regime para os condenados pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4382/2023 | Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para ampliar a pena, e o artigo 2º da Lei nº 8.072, de 25 julho de 1990, para tornar insuscetível de fiança, anistia, indulto e graça o crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição. | — |
| REQ 2836/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE. | Tramitação Finalizada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1569/2019 | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1569/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3144/2021 | — |
| REQ 2436/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS. | Tramitação Finalizada |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 | — |
| PL 3750/2023 | Determina que os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) ofereçam funcionalidade de alerta visual e sonoro ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, no Estado do Amazonas com comitiva de Ministros para anunciar ações de apoio à população afetada pela seca e pelas queimadas. Enfatizou que o Governo Federal precisa prestar auxílio e liberar recursos para o Estado. Informou sobre a antecipação dos 4 meses do seguro-desemprego aos pescadores artesanais, com a possibilidade de antecipação de mais 2 meses, a critério do Ministro da Pesca, André de Paula. O orador ressaltou a situação dramática que passa o Estado do Amazonas e reiterou a necessidade de liberação de recursos para que as prefeituras adotem medidas imediatas para socorrer a população. |
| 03/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado alertou sobre a grave situação no Amazonas, que enfrenta sua maior seca e um número recorde de queimadas. Enfatizou o impacto sobre a população e a economia local, e pediu ao Governo Federal a liberação de recursos para ajuda humanitária. O Parlamentar reafirmou seu compromisso com o bem-estar da população do Estado. |
| 20/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Supremo Tribunal Federal por usurpar, novamente, competência do Poder Legislativo ao pautar o julgamento da ADPF 442, que trata da legalização do aborto no Brasil. Enfatizou que a Casa já rejeitou o tema diversas vezes. O orador, no entanto, manifestou confiança na prevalência do bom senso e afirmou que é a favor da vida e da família. |
| 13/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado registrou a decretação de estado de emergência pelo Governador Wilson Lima em razão dos efeitos da estiagem em vários municípios do Amazonas. Solicitou ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao Ministro da Defesa para que direcionem atenção especial à população atingida pelo fenômeno climático. Enfatizou a necessidade de assistência pelo Governo Federal, inclusive com a prorrogação do Seguro Defeso por mais quatro meses aos pescadores artesanais e com outras medidas a classes econômicas que dependem das águas dos rios da Amazônia para sobreviverem. |
| 12/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou os resultados da 7ª Edição do Grito da Pesca Nacional, realizado em Manaus, Estado do Amazonas. Elogiou a atuação da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e mencionou a presença de representantes de entidades de classe ligadas ao setor e de autoridades públicas, como o Ministro da Pesca, André de Paula. Produziu-se a Carta de Manaus, importante documento que, segundo o orador, trará conquistas importantes para os pescadores. Encerrou o discurso enfatizando a liderança da CBPA a relevância dos pescadores artesanais no Brasil. |
| 30/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado denunciou ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Polícia Federal no Rio Madeira, criticando a invasão de casas flutuantes e balsas de extrativistas minerais familiares, que afetou cerca de 6 mil famílias e 8 mil pescadores. Silas Câmara fez apelo ao Governo Federal por providências a respeito do caso. |
| 29/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado denunciou a situação crítica enfrentada pelos extrativistas minerais familiares na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas. Denunciou que cerca de 6 mil trabalhadores estão sendo afetados pela atuação de órgãos ligados ao meio ambiente, que estão incendiando áreas de trabalho e até mesmo moradias sem diálogo prévio. O Parlamentar destacou que esses trabalhadores têm carteira profissional de extrativista mineral familiar e exercem suas atividades de forma digna. Por fim, fez um apelo à Casa e ao Governo Federal para que intervenham e resolvam essa situação, garantindo dignidade para esses brasileiros que estão lutando por seu sustento de forma honesta. |
| 23/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado manifestou preocupação da Frente Parlamentar Evangélica com o conteúdo da Resolução nº 715, de 2023, do Conselho Nacional de Saúde - CNS, particularmente quanto a orientações sobre terapia hormonal para transição de gênero a partir de 14 anos de idade, a descriminalização do consumo de drogas e da prática do aborto e a respeito da religião como espaço promotor de cura no Sistema Único de Saúde - SUS. O orador enfatizou o posicionamento contrário à resolução do CNS e depositou confiança no Governo Federal para reconhecer os excessos contidos no documento e restabelecer a normalidade acerca dos itens considerados. Por fim, admitiu que a Resolução nº 715, de 2023, ainda não conta com a assinatura da Ministra da Saúde e não foi publicada no Diário Oficial da União. |
| 22/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com proibição, pela Marinha, da navegação noturna nos rios do Estado do Amazonas em face da chegada do período de estiagem e o consequente esvaziamento dos rios. Ele destacou o agravamento dessa situação no Rio Juruá. O Parlamentar ressaltou a importância do Governo Federal estar atento às necessidades dos Municípios da Região Amazônica. Ele fez um apelo aos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil por concessão de suporte logístico e suprimentos essenciais como gás, combustível, alimentação e medicamentos, para evitar que os Municípios enfrentem dificuldades durante esse período crítico. O Deputado também instou o Governo Estadual do Amazonas a prestar assistência aos moradores ribeirinhos e aos Municípios afetados. |
| 17/08/2023 | Pela ordem | Votação pela Casa do Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, acerca da aprovação do texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, aos 15 de junho de 2015. Apresentação, pelo Deputado Gilberto Abramo, de requerimento de destaque para supressão de termos constantes no texto da proposição. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 544.207,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BETA GRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 170.000,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 49 | R$ 78.178,47 |
| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | 1 | R$ 67.000,00 |
| TAM | 79 | R$ 56.907,04 |
| ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, MARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA | 2 | R$ 49.300,00 |
| ON-Z IMPRESSÃO, DIVULGAÇÃO & MARKETING DIGITAL LTDA | 1 | R$ 45.600,00 |
| INCINE COMUNICACAO, PRODUCOES E MARKETING LTDA | 1 | R$ 30.000,00 |
| RIO BRANCO AEROTAXI LTDA | 1 | R$ 23.000,00 |
| FELIPE GARCIA SAID | 7 | R$ 23.000,00 |
| Manoel Cassio de Souza Guedes - ME | 4 | R$ 1.043,60 |