Deputado federal · 2024
Silas Câmara
REPUBLICANOS · AMano inteiro
Atuação de Silas Câmara como deputado federal pelo Amazonas em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
172 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
100presenças registradas em sessões e reuniões
359proposições apresentadas
R$ 522 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 8 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2024 | 31 | 28 de 35 | 9 | 14 | 1 | R$ 32 mil |
| abr/2024 | 30 | 9 de 13 | 9 | 2 | 2 | R$ 63 mil |
| mai/2024 | 31 | 23 de 35 | 12 | 4 | 2 | R$ 10 mil |
| jun/2024 | 30 | 3 de 7 | 7 | 4 | 2 | R$ 86 mil |
| jul/2024 | 31 | 21 de 27 | 9 | 132 | 1 | R$ 2 mil |
| ago/2024 | 31 | 6 de 20 | 5 | 64 | 1 | R$ -48,21 |
| set/2024 | 30 | 12 de 29 | 5 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 5 | 125 | 1 | R$ 136 mil |
| nov/2024 | 30 | 13 de 29 | 11 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2024 | 31 | 37 de 55 | 20 | 8 | 3 | R$ 91 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 84% (113 de 134) |
| da oposição | 37% (53 de 142) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Inciso I, do art.96 do Decreto-lei n. 2848 de 1940, com redação dada pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (176 sim · 86 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do art 96 do decreto lei nº 2848/1940, constante do artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (229 sim · 106 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 97 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (228 sim · 107 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §4º do art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (196 sim · 84 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 3976/2020 — Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 1 (161, II). Resultado: aprovado (267 sim · 85 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 4120/2024 — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (280 sim · 78 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 359 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 309 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| DOC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 52/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a recompra de canais de televisão. | Pronta para Pauta |
| PL 4854/2024 | Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em todo território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 470/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 4691/2024 | Dispõe sobre o direito e a garantia fundamental à livre manifestação do pensamento na internet, os termos da vedação ao anonimato na internet, o livre exercício da atividade econômica na internet, a organização e funcionamento das plataformas, serviços e mercados digitais na internet e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Auxílio Internet. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 655/2023, PL 943/2021, PL 1021/2022, PL 3376/2021, PL 1367/2023, PL 3623/2023, PL 2479/2023, e PL 2734/2023, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da… | — |
| PL 4557/2024 | Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na… | Aguardando Parecer |
| REQ 45/2024 | Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades. | Aguardando Providências Internas |
| PDL 377/2024 | Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Ministério da Educação. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 38/2024 CCOM | — |
| REQ 38/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater o Decreto 11.739, de 18 de outubro de 2023, que permite a migração de outorgas de Ondas Curtas (OC) é Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM). | Pronta para Pauta |
| RIC 4005/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4004/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucará, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4003/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Uarini, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4002/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tonantins, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4001/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tefé, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4000/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tapauá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3999/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3998/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Silves, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3997/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3996/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3995/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3994/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3993/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3992/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3991/2024 | Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | O Deputado manifestou-se contra o § 11 do art. 37 da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2024, que propõe uniformizar as regras de parcelas indenizatórias dos servidores públicos por lei complementar federal, argumentando que tal medida afronta o pacto federativo, um pilar da Constituição de 1988. Defendeu a autonomia dos entes federativos para legislar sobre regimes administrativos e remuneratórios, afirmando que a centralização violaria a cláusula pétrea da Constituição e comprometeria instituições como a Defensoria Pública, essencial para garantir o acesso à Justiça. Apelou aos colegas para a exclusão desse dispositivo da PEC, reafirmando seu compromisso com a autonomia regional e o equilíbrio federativo. |
| 04/12/2024 | Como líder | O Deputado destacou a importância da Internet na sociedade e criticou o modelo de governança da Internet no Brasil, apontando falta de supervisão estatal e transparência na administração feita por organizações não governamentais (ONGs) como o NIC.br, que arrecada milhões sem prestação de contas. Denunciou abusos na retirada de sites e no uso desses recursos, sugerindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assuma a regulação do setor. Apresentou o Projeto de Lei nº 4.557, de 2024, que altera as Leis nº 9.472, de 1997, nº 12.527, de 2011, e nº 14.133, de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na gestão da Internet. Além disso, defendeu um marco regulatório abrangente para o setor digital, visando transparência, responsabilidade e inclusão digital. Encerrou reforçando a necessidade de regulamentação para remunerar adequadamente o setor de radiodifusão e promover maior organização no ambiente digital. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado avaliou o processo eleitoral municipal no Amazonas, destacando o apoio aos candidatos nas 62 cidades do Estado e comemorando a vitória em 46 Prefeituras, incluindo a capital Manaus, onde David Almeida foi eleito Prefeito. Também acompanhou o esforço de 16 candidatos que, embora não eleitos, assumiram papéis de liderança local. Alertou o Governo Federal sobre a necessidade urgente de liberação dos recursos prometidos, especialmente na área da saúde, em razão da seca e dos incêndios que afetam o Estado. |
| 13/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado alertou sobre a gravidade da seca no Amazonas e pediu socorro ao Governo Federal. Destacou a necessidade de ação imediata, especialmente em Municípios sem infraestrutura adequada, onde a entrega de suprimentos pode depender de helicópteros, e reforçou a importância de evitar uma catástrofe maior na região. |
| 10/07/2024 | Pela ordem | O Deputado, em nome da Frente Parlamentar Evangélica, anunciou o encaminhamento favorável à Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, em votação, destacando a gratidão pela forma como o tema foi debatido e os encaminhamentos realizados pelo Relator da matéria. |
| 19/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado anunciou as comemorações dos 100 anos da Assembleia de Deus no Estado do Rio de Janeiro, lideradas pela Convenção das Assembleias de Deus no Brasil e pelo Pastor Samuel Câmara. Ele convidou todos os Parlamentares e membros do Congresso Nacional a participarem das celebrações. |
| 18/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado saudou os Deputados Estaduais presentes na Câmara dos Deputados pela realização do 1º Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e pelo Parlamento Amazônico. Destacou a importância da integração e da unidade entre todos os Estados e Casas Legislativas da Amazônia Legal para enfrentar os desafios da região. Parabenizou especialmente seu irmão, Deputado Estadual Comandante Dan Câmara, da Assembleia Legislativa do Amazonas. |
| 22/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado informou que a Comissão de Comunicação (CCOM), em conjunto com todos os Deputados titulares e suplentes, deliberou pela redesignação de suas emendas para o socorro ao povo gaúcho. Todo o montante, no valor de 400 mil reais, que estava originalmente destinado para as emendas da Comissão de Comunicação, será agora direcionado à Defesa Civil para auxiliar a população do Rio Grande do Sul, que enfrenta grandes desafios. |
| 15/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o aniversário de 155 anos do Município de Humaitá (AM), saudando o Prefeito Dedei Lobo e a Primeira-Dama Arnaldina. Além disso, criticou as operações da Polícia Federal contra extrativistas minerais da região da calha do Rio Madeira, que ocasionam a suspensão de festividades cívicas e religiosa da região e geram grande prejuízo à população extrativista. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 522.146,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AMR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | 2 | R$ 214.000,00 |
| AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 95.000,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 94 | R$ 88.752,43 |
| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | 4 | R$ 51.000,00 |
| CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 35.000,00 |
| FELIPE GARCIA SAID | 8 | R$ 27.000,00 |
| GOL | 63 | R$ 11.332,47 |
| RAMAL | 12 | R$ 61,47 |
| AZUL | 3 | R$ 0,00 |