Deputada federal · 2003
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMdesde a posse
Atuação de Vanessa Grazziotin como deputada federal pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
309presenças registradas em sessões e reuniões
387proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 23 | 8 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 42 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 36 | 28 | 13 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 39 | 25 | 10 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 33 | 38 | 16 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 40 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 33 | 22 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 35 | 36 | 9 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 26 | 36 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 28 | 78 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 25 | 18 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 387 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 160 |
| Pedidos de informação ao governo | 126 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 49 |
| Emendas em comissão | 23 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| SIT | 5 |
| SPP | 2 |
| SOR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1377/2003 | Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, informações referentes ao transporte irregular de medicamentos. | Arquivada |
| RIC 1348/2003 | Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Programa de Crédito Popular. | Arquivada |
| RIC 1347/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações referentes as entidades filantrópicas isentas de contribuição para a Seguridade Social, no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1346/2003 | Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes aos recursos liberados para a construções de novos barcos na Amazônia. | Arquivada |
| RIC 1345/2003 | Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Contrato de Financiamento, assinado entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Manaus para duplicação da Avenida Constantino Nery. | Arquivada |
| RIC 1255/2003 | Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao descredenciamento de centros habilitados pela Anvisa para realizar testes de bioequivalência de medicamentos. | Arquivada |
| RIC 1254/2003 | Solicita do Ministério da Justiça informações sobre o projeto Pró-Amazônia desenvolvido pelo Departamento da Polícia Federal. | Arquivada |
| RIC 1253/2003 | Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informação referente ao assentamento de famílias na Região Norte. | Arquivada |
| RIC 1252/2003 | Solicita do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações referentes aos municípios atendidos no Estado do Amazonas com o Programa "Fome Zero". | Arquivada |
| REQ 23/2003 | Requer do Ministério da Ciência e Tecnologia informações relativas aos custos envolvidos para obtenção de equipamentos para o INPE e UNOPAR. | Arquivada |
| REQ 22/2003 | Requer do Ministério da Defesa informações relativas aos custos envolvidos para obtenção dos equipamentos necessários para lançamento do VLS-1 na Base de Alcântara. | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Requer do Ministério da Defesa informação sobre o número de elementos pirotécnicos do foguetes já lançados no país. | Arquivada |
| REQ 97/2003 | Requeiro que sejam convidados os senhores Josimar Henrique da Silva, Diretor Presidente da ALANAC; Olga Yano, Presidente do Conselho Federal de Biologia; e Pedro Manoel Galetti Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Genética para debaterem o Projeto de Lei em questão em Audiência Pública a ser realizada por… | Arquivada |
| REQ 96/2003 | Requeiro que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Abastecimento pedido de informação referente a pesquisas sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM) desenvolvidos no país. | Arquivada |
| REQ 1451/2003 | Requer urgência a apreciação do Projeto de nº 2487, de 2003, que institui o Dia Nacional de combate à Pirataria. | Arquivada |
| INC 1252/2003 | Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, a adoção de medidas referentes a suposta denúncia de irregularidades na Gerência de Endemias no município de Tefé, estado do Amazonas, feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas - SINDSEP/AM. | Arquivada |
| INC 1251/2003 | Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, providências referentes ao abaixo-assinado dos trabalhadores do Convênio 1702/98, sobre denúncia de suposta irregularidade quanto aos direitos trabalhistas dos servidores do Distrito III, no município de Tefé, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 181/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| RIC 1179/2003 | Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informação referente às planilhas de custos dos derivados da Petrobrás, entre outros. | Arquivada |
| RIC 1167/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto financiado pelo FINAM - Tupinambarana Agropecuária S/A. no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1166/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Convênio Nº 293/96 firmado entre o MEC / FNDE e a Prefeitura do Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1165/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1164/2003 | Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1163/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o programa PAB para Ações de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1162/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Convênio Nº 048/00 - SIAFI Nº 402556, realizado no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1161/2003 | Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda no Setor Urbano / PROGER URBANO, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1160/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Bolsa - Escola no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1159/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa Escola, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 130/2003 | Requeiro que seja convidada a Sra. Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias… | Arquivada |
| REQ 129/2003 | Requeiro que seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares extensivos ao povo brasileiro. Frustrações de segmentos da sociedade com o desempenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Expectativa quanto à retomada do crescimento econômico brasileiro. Posicionamento do PCdoB contrário à renovação de acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. |
| 16/12/2003 | Pequeno expediente | Resultado do Exame Nacional de Cursos de 2003. Oportunidade de reestruturação da política educacional brasileira. Defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Eleição de Antônio Levino da Silva Neto e de Antônio Carlos Marques de Souza, respectivamente, para Presidente e Vice-Presidente do PCdoB do Estado do Amazonas. Situação do sistema educacional da Região Norte, segundo mapeamento da exclusão social brasileira divulgado pelo Ministro da Educação, Cristovam Buarque. |
| 09/12/2003 | Homenagem | Homenagem à memória do seringueiro e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Falência dos serviços públicos no Município de Tefé, Estado do Amazonas, em decorrência de irregularidades administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal, Hélio Bessa. Manifestação organizada pela população do Município em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, em Manaus, pela agilização do julgamento do Prefeito. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Apoio às ações desenvolvidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal sobre venda de sentenças judiciais e desvio de recursos públicos. Necessidade de combate à impunidade no País. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Documento Carta de São Paulo, elaborado por lideranças sindicais durante o Fórum Sindical dos Trabalhadores, com reivindicações e ponderações acerca da prospectiva reforma da legislação trabalhista. Defesa da manutenção da unicidade sindical e do sistema confederativo. Afirmação da soberania brasileira durante reunião ministerial para discussão da criação da Área de Livre Comércio das Américas, em Miami, Estados Unidos da América. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Relatório da Subcomissão Especial destinada à análise da situação dos fundos relacionados à ciência e tecnologia, comunicação e informática, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Elogio ao Deputado Corauci Sobrinho pela condução dos trabalhos como Presidente da Comissão. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Trabalhos realizados no Estado de São Paulo pela CPI destinada à investigação da falsificação de produtos industrializados e sonegação fiscal. Conveniência de prorrogação do prazo de encerramento dos trabalhos do órgão. Urgente necessidade de ampliação do debate sobre a reforma do Poder Judiciário. |
| 06/11/2003 | Breves comunicações | Apresentação de requerimento de informações à Procuradoria Geral da República sobre as providências adotadas pelo Ministério Público Federal no tocante às recomendações contidas no relatório da CPI instituída para investigação de denúncias de tráfico de plantas e animais silvestres. Posicionamento do PCdoB, contrário à renovação de acordo celebrado entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional, do Seminário Renovar com o FMI: Para quê?. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.