Deputada federal · 2005
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como deputada federal pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
222presenças registradas em sessões e reuniões
230proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 23 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 28 | 29 | 13 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 23 | 30 | 4 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 25 | 30 | 8 | — |
| jun/2005 | 30 | 11 de 13 | 36 | 25 | 8 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 10 | 16 | 10 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 21 | 20 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 14 | 2 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 23 | 23 | 12 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 27 | 15 | 6 | — |
| dez/2005 | 31 | 6 de 6 | 15 | 5 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 98% (42 de 43) |
| do governo | 90% (35 de 39) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 230 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 88 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 44 |
| Requerimentos | 32 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Emendas de plenário | 15 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SIT | 1 |
| SBE | 1 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3522/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o relatório de fiscalização no município de Itacoatiara. | — |
| RIC 3521/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informações acerca do relatório da fiscalização no município de Alvarães, estado do Amazonas. | — |
| RIC 3520/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os medicamentos de combate às doenças oportunistas destinados aos pacientes portadores do HIV/AIDS. | — |
| EMR 1/0 | “Altera a Lei nº 3.419, de 5 julho de 1958, e determina outras providências”. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBE 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste e pela incompetência da Comissão para manifestar-se sobre o PL 4584/2004, apensado. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4734/2004, apensado, com substitutivo. | — |
| RIC 3419/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Programa Farmácia Mulher. | Arquivada |
| INC 6885/2005 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de medidas urgentes visando a melhoria na execução do programa Bolsa-Família, no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3418/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca das Prefeituras do estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS. | Arquivada |
| RIC 3417/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS . | Arquivada |
| RIC 3416/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na cidade de Manaus, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3424/2005 | Requer a apuração, pela Corregedoria da Casa, de denúncia feita pelo Deputado Federal Antônio Carlos Magalhães Neto sobre supostas ameaças e vigilância telefônica clandestina, com a oitiva do depoimento do deputado Pauderley Avelino. | Tramitação Finalizada |
| INC 6872/2005 | Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para as escolas indígenas no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3393/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das apreensões feitas nas diversas operações e que estão se deteriorando nas dependências da Polícia Federal, no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3392/2005 | Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre as Usinas Bicombustíveis em construção no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3391/2005 | Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o reajuste da tarifa de energia definido pela ANEEL para a cidade de Manaus, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3377/2005 | Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o plano ou projeto de extensão da linha de transmissão de Tucuruí. | Arquivada |
| RIC 3376/2005 | Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de Produtores Independentes de Energia - PIE, para geração de energia no sistema isolado de Manaus. | Arquivada |
| RIC 3374/2005 | Solicita do Ministério da Justiça informações acerca das investigações desencadeadas pela Policia Federal, em dezembro de 2003, denominada operação "Trânsito Livre". | Arquivada |
| INC 6761/2005 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a constituição de grupo interministerial de socorro às vítimas atingidas pela estiagem do leito dos rios no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 6760/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a ampliação do Bolsa Estiagem, paga aos agricultores da Região Sul do país, para os moradores atingidos pela seca no leito dos rios no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3365/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda , no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca da apreensão de cinco toneladas de produtos pirateados. | Arquivada |
| RIC 3357/2005 | Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações acerca do processo que condenou 20 laboratórios farmacêuticos do país. | Arquivada |
| RIC 3356/2005 | Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA. | Arquivada |
| REQ 97/2005 | Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências. | Arquivada |
| REQ 220/2005 | Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, nos dias 24 e 25 de novembro, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
77 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Pela ordem | Desempenho do Estado do Amazonas na produção industrial. Criação de novos postos de trabalho na Zona Franca de Manaus. |
| 14/12/2005 | Pequeno expediente | Convocação dos Ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e do Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marcelo Lavenère, pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, para debate do pagamento de indenizações a anistiados políticos. |
| 13/12/2005 | Pela ordem | Defesa de valorização do salário mínimo. Instalação de Comissão Mista do Congresso Nacional para discussão de política de reajuste do piso salarial. |
| 07/12/2005 | Pequeno expediente | Lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão. Oportunidade do debate em torno da política econômica do Governo Federal, em razão do registro de queda do Produto Interno Bruto no 3º trimestre de 2005. |
| 07/12/2005 | Breves comunicações | Realização de ato público nas imediações do Congresso Nacional, ao ensejo do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Conclusões da CPI da Pirataria. Críticas à política econômica do Governo Federal. |
| 06/12/2005 | Pela ordem | Entendimento de que, na hipótese de se confirmar que a expressão "aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002" constante do art. 2º da PEC 548 de 2002 (Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais - extinção da verticalização), do Senado, não foi suprimida do texto aprovado pela Comissão Especial, a questão poderia ser resolvida com emenda de redação. |
| 30/11/2005 | Pela ordem | Apoio à pauta de reivindicações apresentada por mobilização de trabalhadores em Brasília, especialmente no tocante à elevação do valor do salário mínimo. |
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Participação da Casa e do Governo Federal em campanha nacional de combate à violência contra a mulher. Necessidade de votação de propostas alteração da legislação eleitoral. |
| 21/11/2005 | Breves comunicações | Participação de congressistas brasileiros em fórum parlamentar realizado na Irlanda para debate de questões relativas à migração, imigração e integração. |
| 09/11/2005 | Breves comunicações | Imediata celebração de acordo entre o Governo Federal e o comando de greve das universidade federais. Apoio às reivindicações de docentes e técnicos administrativos das instituições públicas de ensino superior. Prorrogação por 60 dias do benefício do Seguro-Defeso concedido aos pescadores atingidos pela seca na região amazônica. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.