Deputada federal · 2007
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como deputada federal pelo Amazonas em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
97 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
302presenças registradas em sessões e reuniões
259proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 26 | 10 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 28 | 33 | 16 | — |
| abr/2007 | 30 | 18 de 22 | 33 | 24 | 16 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 40 | 35 | 13 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 32 | 34 | 22 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 17 | 24 | 10 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 29 | 17 | 24 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 33 | 15 | 26 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 38 | 21 | 18 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 19 | 11 | 20 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 16 | 19 | 12 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (75 de 80) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 259 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 71 |
| Requerimentos | 67 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 59 |
| Emendas em comissão | 25 |
| Projetos de lei | 15 |
| Emendas de plenário | 14 |
| Pareceres como relator | 5 |
| SIT | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2154/2007 | Requer convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional. | Arquivada |
| REQ 5/2007 | Solicita que sejam convidados os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causados à indústria e o comércio com a prática de pirataria de fonogramas e videofonogramas musicais no Brasil. | Arquivada |
| REQ 4/2007 | Solicita que seja realizada Audiência Pública com os representantes das gravadoras Sony Music Entertainment Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Warner Music Brasil Ltda e M Odeon para discutir sobre os custos de produção de Fonogramas e Videofonogramas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 3/2007 | Solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações referentes às empresas importadoras de CD-R (CD virgem) e DVD-R, que importam acima de 50 mil unidades/ano, nos últimos 5 anos. | Arquivada |
| RIC 2259/2007 | Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a investigação de Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia. | Arquivada |
| INC 1844/2007 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a aquisição de um aparelho fotopolimerizador para a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). | Arquivada |
| RIC 2258/2007 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos à Universidade Federal do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1843/2007 | Sugere ao Senhor Ministro das Minas e Energia a apuração de denúncias de irregularidades no Programa Luz Para Todos no Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2257/2007 | Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do déficit habitacional do país. | Arquivada |
| INC 1842/2007 | Sugere ao Senhor Secretário Especial de Direitos Humanos a adoção de medidas urgentes visando averiguar in loco a situação dos detentos da Delegacia de Humaitá (AM). | Arquivada |
| RIC 2256/2007 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2255/2007 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no Brasil. | Arquivada |
| RIC 2254/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Política Nacional de Nutrição e Alimentação. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1603/2007, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, e do PL 4067/2001, apensado. | — |
| REQ 2/2007 | Requer realização de uma visita de integrantes desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população. | Arquivada |
| REQ 1/2007 | Requer realização de uma audiência pública com representantes Suframa, da Receita Federal, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Sindicato dos Meios Magnéticos do Estado do Amazonas, da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, para discutir os termos da PEC N 98 de 2007. | Arquivada |
| REQ 301/2007 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com as presenças dos representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Comunicações, representante da Suframa,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação. | — |
| INC 1624/2007 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia adoção de medidas urgentes visando a implementação de um Plano de Carreiras para os servidores de Ciência e Tecnologia. | Arquivada |
| REQ 296/2007 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando a inclusão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e seu Polo Industrial como parte relevante dos objetivos e diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS). | Arquivada |
| REQ 297/2007 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando revisão nas macrorreferências de regionalização da Amazônia presentes no Programa Amazônia Sustentável. | Arquivada |
| INC 1535/2007 | Sugere que o Ministério das Relações Exteriores tome providências contra as declarações do Cientista alemão Michael Dutschke onde sugere a perda da soberania brasileira sobre a Amazônia. | Arquivada |
| RIC 1754/2007 | Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados pelo estado do Amazonas sob os auspícios da Lei Rouanet. | Arquivada |
| REQ 294/2007 | Requer que esta Comissão designe o Deputado Sérgio Petecão para representá-la junto ao Parlamento Amazônico ( PARLAMAZ). | Arquivada |
| INC 1443/2007 | Sugere ao Ministério das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que tome providências junto às operadoras de telefonia móvel para que estas atendam os municípios do interior do Amazonas que ainda não dispõem de serviços de telefonia móvel. | Arquivada |
| RIC 1726/2007 | Solicita ao Senhor Secretario Especial de Portos da Presidência da República informações acerca do Porto de Tabatinga, estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1441/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde, que tome providências no sentido de solicitar junto a ANVISA a fiscalização do leite envasados em embalagens longa vida comercializados no estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 293/2007 | Requer que a próxima edição da Revista Plenarium, editada pela Câmara dos Deputados, seja um número especial com assuntos relativos à Amazônia que serão debatidos no I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
187 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2007 | Pela ordem | Satisfação dos amazonenses com a assinatura de portaria interministerial sobre o novo Processo Produtivo Básico (PPB) da indústria de higiene pessoal e cosméticos no Estado do Amazonas. |
| 18/12/2007 | Pela ordem | Fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil no Estado de Minas Gerais. |
| 12/12/2007 | Pequeno expediente | Anúncio de realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate da comercialização e da produção do conversor set-top box da TV digital. |
| 11/12/2007 | Pequeno expediente | Crescimento da produção industrial no Estado do Amazonas, segundo dados do IBGE. |
| 10/12/2007 | Grande expediente | Resultados do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Necessidade de construção de hidrelétricas no Rio Madeira com garantia de respeito ao meio ambiente. |
| 06/12/2007 | Pela ordem | Realização da IV Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, Distrito Federal. |
| 06/12/2007 | Breves comunicações | Desempenho da educação brasileira, segundo o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes - PISA. Ocupação, pelos Estados do Maranhão e do Amazonas, do último e do penúltimo lugares, respectivamente, nas áreas de ciências, matemática e leitura. Necessidade de adoção de medidas, pelo Governo do Amazonas e pelos Prefeitos Municipais, em prol da área educacional. |
| 06/12/2007 | Pela ordem | Lançamento do PAC da Saúde pelo Governo Federal. Pedido ao Ministério da Saúde de adoção de política diferenciada para a região amazônica. |
| 06/12/2007 | Breves comunicações | Defesa da implementação de política de desenvolvimento sustentável para a Região Amazônica. Necessidade de alteração dos critérios de distribuição de recursos para a saúde pública. |
| 05/12/2007 | Pequeno expediente | Realização do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. Importância de realização das reformas agrária e urbana. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.