Deputada federal · 2008
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como deputada federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
84 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
248presenças registradas em sessões e reuniões
255proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 24 | 19 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 26 | 31 | 16 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 32 | 42 | 24 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 36 | 36 | 18 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 31 | 11 | 20 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 43 | 14 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 15 | 24 | 17 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 3 | 3 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 20 | 16 | 14 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 30 | 18 | 25 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 30 | 7 | 23 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (76 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 255 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 85 |
| Pedidos de informação ao governo | 79 |
| Requerimentos | 46 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 12 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| VTS | 1 |
| SIT | 1 |
| RCP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 35/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 13/2008 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMC 10/2008 | Dá nova redação ao art. 8º e 9º da MPV 451/2008. | — |
| INC 3545/2008 | Sugere ao Ministério da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de agilizar a liberação de uma linha de crédito para a compra de motocicletas e eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus, a fim de amenizar os efeitos da crise econômica mundial. | Arquivada |
| REQ 435/2008 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Amazonas, cujo assunto versará sobre a situação da Mulher na Amazônia, abrangendo temas como saúde, violência e educação, a ser realizado na cidade de Manaus, no mês de março de 2009. | Arquivada |
| REQ 3702/2008 | Requer voto de Louvor pela realização da 65ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA 2008, no dia 2 de dezembro e pelo 3º Congresso Mundial de Engenheiros - WEC, dia 3 de dezembro, realizado pela 1ª vez no Brasil. | Arquivada |
| REQ 3701/2008 | Requer voto de Louvor pela realização da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, dia 03 de dezembro em Brasília. | Arquivada |
| RIC 3511/2008 | Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3510/2008 | Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| PL 4407/2008 | Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. | Arquivada |
| INC 3447/2008 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário providências urgentes em relação à venda de terras da União no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 3446/2008 | Sugere à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a implantação do programa de erradicação do Analfabetismo entre adultos "Sim, eu posso", nas comunidades pesqueiras da Amazônia durante o período do Defeso. | — |
| PL 4393/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3426/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes para garantir a distribuição equânime das bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos - ProUni entre as regiões brasileiras. | — |
| RIC 3487/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Universidade Para Todos (ProUni). | Arquivada |
| REQ 203/2008 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema: efeitos da crise no Pólo Industrial de Manaus, com as presenças do Ministério do Trabalho, CNTI, FIEAM, CIEAM, Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Centrais Sindicais, entre outros. | Arquivada |
| RIC 3475/2008 | Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os terminais portuários no Brasil. | Arquivada |
| REQ 421/2008 | Requer que esta Comissão aprove requerimento aprovando a indicação de parlamentares para participar do Fórum Americano das Águas a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 24 e 25 de novembro próximo. | Arquivada |
| INC 3420/2008 | Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de uma Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no município de Apuí, Amazonas. | Arquivada |
| INC 3416/2008 | Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para que sejam implantados postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3465/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação de postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3464/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a manutenção de aeródromos pelo Programa Calha Norte. | Arquivada |
| REQ 420/2008 | Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do presidente da Eletrobrás, e representante da Manaus Energia e das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), para discutir a constante falta de energia no estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3455/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos de Envira, Ipixuna, Juruá e Itamarati, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. | — |
| REQ 418/2008 | Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 3300/2008 | Requer que seja realizada Sessão Solene no Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no dia 17 de março de 2009. | Arquivada |
| EMC 2/2008 | Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. | — |
| RIC 3404/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
193 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Resultado de estudo do IBGE sobre o desempenho da economia brasileira em 2008. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Realização de reunião da Cúpula da América Latina e do Caribe, no Estado da Bahia. Visita ao Senado Federal do Embaixador dos Estados Unidos da América, Clifford Sobel. Elaboração, por Parlamentares, de abaixo-assinado em favor do término do embargo econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de audiência pública para discussão dos efeitos da crise financeira mundial sobre a Zona Franca de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 15/12/2008 | Pequeno expediente | Liberação, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, de recursos para instalação de laboratório especializado em compatibilidade de órgãos na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, em Manaus. Contrariedade às proposições, em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, sobre a redução de recursos destinados à educação e sobre a revogação do direito de estudantes ao pagamento de meia passagem no transporte coletivo. |
| 15/12/2008 | Pela ordem | Regularização fundiária da Amazônia. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Natureza retrógrada das propostas em votação na Câmara de Vereadores de Manaus, sobre a redução das verbas destinadas à educação e sobre a extinção do direito concedido a estudantes de pagamento de meia passagem no transporte coletivo urbano. Temas abordados em reunião da bancada do PCdoB com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 11/12/2008 | Pela ordem | Decisão do Supremo Tribunal Federal em favor da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, em área contínua. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Expectativa quanto à redução da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central - COPOM. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Necessidade de redução das taxas de juros vigentes no País. Demissão de trabalhadores no pólo industrial de Manaus. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Renato Rabelo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.