Deputado federal · 2003
Agnaldo Muniz
PPS · ROdesde a posse
Atuação de Agnaldo Muniz como deputado federal por Rondônia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
316presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 4 | 10 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 21 | 5 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 33 | 4 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 1 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 40 | 0 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 6 | 1 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 40 | 1 | 13 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 35 | 2 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 39 | 6 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 33 | 1 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 21 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Agnaldo Muniz, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação. | — |
| PL 2317/2003 | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para prever a obrigatoriedade de reserva de poltrona para pessoas obesas nos veículos de transporte público coletivo. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | — |
| REQ 41/2003 | Solicita providências preliminares (Juntada de documentos) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 2028/2003 | Dispõe sobre a movimentação de praças das Forças Armadas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1773/2003 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, acrescentando o Art. 53-A. | Arquivada |
| EMC 402/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 11/2003 | Requeiro, nos termos dos Art. 139 e 141 do Regimento Interno, seja oficiado à Mesa da Câmara dos Deputados solicitando a redistribuição dos Projetos de Lei , abaixo relacionados, para análise desta Comissão de Reforma Política: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 9/2003 | solicita seja convocada a Senhora Dilma Vana Roussef, Ministra do Ministério de Minas e Energia e convidados o Sr. Presidente da Petrobrás e o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aumentos dos preços dos combustíveis e adulteração na composição química dos… | Arquivada |
| PL 306/2003 | Dispõe sobre a fixação de preços para derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível, para fins automotivos pelo Ministério de Minas e Energia. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Agnaldo Muniz, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 337/2003 | Requer o desarquivamento de Projetos. | Tramitação Finalizada |
| REC 4/2003 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem formulada na sessão plenária de 25 de fevereiro de 2003 (notas taquigráficas anexas), acerca da preferência, sobre matérias urgentes, de Medidas Provisórias que não estejam sobrestando a pauta, bem como do… | Arquivada |
| RCP 4/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o tráfico de mulheres e crianças do Brasil para o exterior. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 05/11/2003 | Pela ordem | Agradecimento a todos que contribuíram para a aprovação do Projeto de Lei 634 de 2003 (Acresce inciso ao art. 44 do Código Civil, para incluir as entidades religiosas na condição de pessoas jurídicas de direito privado). |
| 05/11/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 612 de 2003 ( Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a construção de uma ponte sobre o Rio Acre , nas proximidades da cidade de Brasiléia e Cobija, assinado em Brasilía, em 28 e abril de 2003). |
| 05/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Decreto Legislativo 1.695 de 2002 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001). |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 634, de 2003, sobre alteração do Código Civil para tratamento jurídico específico a entidades religiosas e partidos políticos. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Excelência da qualidade de carnes bovinas e suínas produzidas pelo Brasil. Importância dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pela EMBRAPA no setor. Esforços desenvolvidos no Estado de Rondônia para combate à brucelose. Ocupação, pelo crime organizado, de espaços abandonados pelo Governo na área de atendimento social, principalmente nas fronteiras da região amazônica. Recrutamento de índios brasileiros pela Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Solicitação ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de determinação à Polícia Federal de providências acerca da atuação das FARC na região fronteiriça do País. Superávit da balança comercial brasileira. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Congratulação ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa ao ensejo do transcurso de aniversário natalício. Assinatura de convênio sobre alfabetização entre o Ministério da Educação e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
| 16/10/2003 | Comunicação parlamentar | Transcurso do Dia do Professor. Assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e a Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil para erradicação do analfabetismo. Apresentação de proposição sobre reserva de assentos especiais em transportes coletivos. Otimismo com a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Anúncio da realização, no Auditório Nereu Ramos da Casa, do Seminário Eixo de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul — Saída para o Pacífico e Caribe. |
| 16/10/2003 | Pela ordem | Conveniência da correção dos termos de contrato firmado pelo Estado de Rondônia e o Banco Central para liquidação de obrigações assumidas pelo Banco do Estado de Rondônia e pela Rondônia Crédito Imobiliária S.A., com desconsideração do saldo devedor do empréstimo para efeito do cálculo da recomposição da dívida. Existência de novas condições para a revisão de contrato celebrado entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. Razões subjacentes a artigo publicado pelo jornal The New York Times, dos Estados Unidos da América, sobre devastação da Amazônia. Necessidade de liberação de recursos para campanha de prevenção e combate à dengue no Estado de Rondônia. |
| 14/10/2003 | Pequeno expediente | Apoio à produção no País de organismos geneticamente modificados, especialmente na região amazônica. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.