Deputado federal · 2004
Agnaldo Muniz
PPS · ROano inteiro
Atuação de Agnaldo Muniz como deputado federal por Rondônia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
139presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 11 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 8 de 11 | 25 | 1 | 5 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 12 | 5 | 3 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 21 | 4 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 2 de 8 | 10 | 6 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 5 | 1 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 6 | 2 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 21 | 0 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 19 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 89% (25 de 28) |
| do governo | 88% (21 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 155/2003 — Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 248 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Não |
| 23/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 245 não) | Sim |
| 11/03/2004 | MPV 154/2003 — Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação preliminar em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:15) Resultado: aprovado (149 sim · 40 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 107/2004 | Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 106/2004. | Arquivada |
| REQ 106/2004 | Requer a realização de audiência pública com a presença do vice-presidente do Parlamento Amazônico, além de outras autoridades, para apresentar os trabalhos desenvolvidos por aquele parlamento. | Arquivada |
| PL 4060/2004 | Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para incluir os jornalistas entre os cidadãos com direito a prisão especial | Tramitando em Conjunto |
| PEC 295/2004 | Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| PEC 294/2004 | Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT. | — |
| REQ 95/2004 | Solicita providências preliminares (Juntada de documentos) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 48/2004 | Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre irregularidades veiculadas na imprensa referentes à extração e comercialização de madeira no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEC 284/2004 | Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PEC 283/2004 | Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 1823/2004 | Requeiro, nos termos do art. 104, caput, e § 2º do mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da PEC nº 159/2003 | Arquivada |
| REQ 1805/2004 | Solicita seja criada Comissão Especial destinada a analisar a mineração em terras indígenas, estabelecendo normas para a concessão, autorização de pesquisa e lavra de recursos minerais, incluindo os recursos madeireiros. | Arquivada |
| REQ 26/2004 | Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 24/2004, de autoria do deputado Agnaldo Muniz, na ordem do dia desta reunião. | Arquivada |
| REQ 24/2004 | Solicita que sejam convidados o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste/RO Dr. Leonel Pereira da Rocha, o Bispo de Ji-Paraná D. Antônio Possamai, os garimpeiros Francisco das Chagas Cordeiro e Carlos Roberto, o Coordenador da Funai na Região Valter Bloss e os Índios Cacique João Bravo Cinta Larga, Ita… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 1722/2004 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os confrontos entre garimpeiros e índios cinta-larga pela exploração ilegal do garimpo de diamantes na reserva Roosevelt, situada no sul de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 15/2004 | Solicita a criação da Subcomissão para discutir e acompanhar as ações de Defesa Civil e de Resposta às Calamidades Públicas. | Arquivada |
| REQ 11/2004 | Solicita que sejam convidados o Sr. Marcus Barros Presidente do IBAMA, o Sr. Ildo Sauer Diretor de Gás e Energia Ambiente da Petrobrás e o Representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Pequeno expediente | Homenagem aos líderes Severo Antônio de Araújo e Joel Holder, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, ao ensejo do transcurso de seus aniversários natalícios. Empenho na alocação de recursos orçamentários para o setor agroindustrial do Estado de Rondônia. |
| 18/11/2004 | Pela ordem | Presença em plenário do Deputado Estadual Ronilton Capixaba, da cidade de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, acompanhado de 3 Vereadores daquela cidade: Srs. Edson Gasparotto, Flávio e Nasmaron. |
| 17/11/2004 | Pela ordem | Reinvidicação de melhoria na malha rodoviária federal em Rondonia. |
| 20/05/2004 | Pela ordem | Homenagem à memória do piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva. |
| 28/04/2004 | Pela ordem | Relato das primeiras medidas da Comissão Externa encarregada da investigação da chacina de garimpeiros na Reserva Roosevelt, no Município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. |
| 14/04/2004 | Pela ordem | Aumento do número de vítimas em conflito armado entre garimpeiros e índios na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia. Apoio à legalização da exploração de minério na reserva. |
| 12/04/2004 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, de inclusão dos Estados de Rondônia e do Tocantins na agenda da Missão da Comunidade Européia destinada ao reconhecimento de áreas livres da febre aftosa. |
| 25/03/2004 | Pela ordem | Inconveniência da proposta de aumento das contribuições previdenciárias. Precariedade do sistema carcerário brasileiro. |
| 24/03/2004 | Pequeno expediente | Apelo ao Governo Federal para repasse de maior vulto de recursos orçamentários aos projetos de desenvolvimento da agricultura e da indústria dos Estados da Região Norte do País. |
| 18/03/2004 | Pela ordem | Protesto contra a exclusão das polícias dos ex-Territórios Federais da Medida Provisória nº 172, de 2004, sobre a reorganização e remuneração das carreiras policiais e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Encaminhamento de ofício ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para inclusão no Orçamento Geral da União de 2004 dos recursos necessários à concretização dos benefícios. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.